Deputados pressionam Planalto por emendas que não estão no bloco das obrigatórias

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Quinta, 28 Setembro 2017 20:40

O discurso do governo é que falta dinheiro

A cobrança dos parlamentares para que o Planalto libere recursos de emendas era prevista em meio à necessidade de Michel Temer (PMDB)se livrar de uma investigação no Supremo Tribunal Federal. O que assessores do presidente não imaginavam era a pressão de deputados por "dinheiro novo".

Ou seja, a liberação de recursos de emendas que não estão inscritas no bloco das obrigatórias (na foto, sessão da Câmara na semana passada).

Funcionários do governo tentam explicar aos deputados que não há previsão para o pagamento dessas novas demandas por falta de recursos, mas Suas Excelências nem querem ouvir as explicações.

Temer tem até sexta-feira para sancionar nove Projetos de Lei e uma Medida Provisória

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Terça, 02 Janeiro 2018 14:02

Foram aprovados no Congresso e encaminhados ao Planalto em dezembro

O presidente Michel Temer (na foto), do PMDB, tem até a sexta-feira (05/01) para sancionar ou vetar nove Projetos de Lei e uma Medida Provisória.Eles foram aprovados no Congresso e encaminhados ao Planalto em dezembro.

Entre as disposições existe uma que prevê auxílio-financeiro do governo federal aos estados e municípios com o objetivo de incentivar exportações.

A Medida Provisória prorroga o prazo para a utilização do regime especial de tributação para a atividade de exibição cinematográfica.

Se não sancionar ou vetar as leis até a sexta-feira, os projetos serão sancionados tacitamente.

Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez na Operação Lava Jato

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Sexta, 05 Janeiro 2018 22:37

Ex-governador já soma 87 anos de prisão em quatro condenações

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral (na foto) por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal, que somam 87 anos de cadeia.

Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).

Os procuradores afirmam que esta nova denúncia apresentada em decorrência das operações Saqueador e Calicute abrange esquema criminoso de corrupção em torno dos contratos celebrados pelo governo do estado do Rio com a construtora Oriente.

Segundo a denúncia, ao menos entre 2010 e 2014, Cabral, por meio de Braga e Garcia, solicitou e recebeu propina de Alex Sardinha e Geraldo André. Em geral, o valor cobrado era de 1% dos contratos celebrados.

“Com efeito, o pagamento de propina em relação às obras públicas executadas pelo governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e Hudson Braga era prática generalizada, que certamente gerou o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina”, afirmam os procuradores na denúncia.

Em 21 de dezembro, Cabral foi denunciado outras duas vezes junto com o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. Também foram alvo das duas denúncias Luiz Carlos Bezerra e Wilson Carlos, que, segundo o MPF, eram os operadores da organização.

Defesa de Lula procura reforço para processos do petista em Brasília

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Terça, 06 Fevereiro 2018 17:21

Advogado do ex-governador baiano Jaques Wagner foi sondado

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), procura parceria para a defesa do petista nos processos a que Lula responde na Justiça Federal de Brasília.

Zanin sondou o advogado Bruno Espiñeira (na foto). Ele defende o delator Lúcio Bolonha Funaro e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

PF cobra de Eunício Oliveira resposta sobre visitas de investigados à residência oficial do Senado

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Segunda, 12 Março 2018 21:17

Pedido relacionado a uma investigação contra Renan Calheiros foi feito em novembro passado. Até o fim de fevereiro, não havia sido respondido

A Polícia Federal cobra do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em caráter de urgência, resposta para um pedido de informação enviado à Casa em novembro do ano passado.

Autor do ofício, o delegado federal Bernardo Guidali Amaral quer saber as visitas de pessoas ligadas à Odebrecht à residência oficial do Senado entre 2012 e 2017.

A residência oficial fica na Península dos Ministros, no Lago Sul, endereço nobre de Brasília.

A pesquisa faz parte de inquérito contra o senador Renan Calheiros (na foto acima com Eunício) e o governador de Alagoas, Renan Filho, ambos do MDB e suspeitos de terem sido beneficiados pela Odebrecht com R$ 1,2 milhão de caixa 2 eleitoral.

Em troca, segundo a acusação, o parlamentar atuou em favor dos interesses da empreiteira no Senado.

Mulher do coronel Lima chora em depoimento à PF e não esclarece reforma na casa de filha de Michel Temer

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Sexta, 30 Março 2018 20:27

Maria Rita Fratezi foi interrogada dentro da Operação Skala, que apura se presidente beneficiou, com decreto, empresas do setor portuário. Amigos de Temer foram presos na operação

A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do ex-coronel da PM de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, prestou depoimento na sexta-feira (30/03) à Polícia Federal em São Paulo. Ela e o marido (ver na foto) são sócios na empresa PDA, que fez uma reforma de alto custo na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, em São Paulo.

A TV Globo apurou que Fratezi disse que não participa da gestão de empresas do marido e que, por isso, não se sentia em condições de dar qualquer declaração sobre esse assunto. A investigação apontou que, no caso dessa reforma, feita pela empresa dela e do marido, "há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie."

Fratezi foi ouvida dentro da Operação Skala, deflagrada na quinta (29) pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga se Temer beneficiou, com a edição de um decreto de 2017, empresas do setor portuário.

Na operação, foram presas 10 pessoas, entre elas amigos de Temer como o advogado e ex-assessor do presidente José Yunes, o coronel Lima, e o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi.

O depoimento de Lima estava previsto para este sábado mas, ele alegou que, por motivos de saúde e "falta de condições emocionais", permaneceria em silêncio.

Depoimento curto

Fratezi chorou durante o depoimento, segundo investigadores. E não esclareceu as perguntas sobre as suspeitas relacionadas à reforma. Foi um depoimento curto e considerado pouco produtivo por investigadores.

Um dos fornecedores que trabalharam na obra da casa da filha de Temer disse que recebeu R$ 100 mil em dinheiro vivo pelos serviços. O imóvel investigado pela Polícia Federal (PF) é uma casa de alto padrão no Alto de Pinheiros, bairro nobre de São Paulo.

Maristela Temer comprou o imóvel, de 350 metros quadrados, em 2011. Em 2014, a casa passou pela reforma.

Lula ficará sozinho em cela especial na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

Publicado em Política
Quinta, 05 Abril 2018 21:45

Em despacho, Sérgio Moro afirmou que "em razão da dignidade do cargo ocupado", petista deve ficar em sala reservado na Superintendência da PF

A Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, preparou uma cela especialmente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (na foto). Um cômodo no quarto andar do alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber o petista.

No despacho desta quinta-feira (05/04) , o juiz federal Sérgio Moro ressaltou que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente [ Lula ] ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Segundo as informações do jornal O Estado de S. Paulo , o dormitório na superintendência fica isolado da Custódia no segundo andar do prédio, onde os demais presos da Lava Jato estão. O alojamento, que era usado para federais em passagem por Curitiba, tem cerca de três metros por cinco metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica.

Desde a condenação do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), as beliches foram removidas e a mesa também. Sobrou uma cama e o colhão. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.

Prisão

O juiz Sérgio Moro ordenou a prisão do ex-presidente e deu prazo até as 17h desta sexta-feira (06/04) para o petista se entregar. O despacho do juiz da Lava Jato foi proferido no fim da tarde desta quinta-feira, menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a prisão do petista ao rejeitar o habeas corpus de sua defesa.

Responsável por condenar, na primeira instância, o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Moro justificou a concessão de prazo para o petista se entregar voluntariamente alegando a "dignidade do cargo" que o petista ocupou. O juiz de Curitiba também proibiu que sejam utilizadas algemas no ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiu na quarta-feira (04/04) que o juiz Sérgio Moro poderia ordernar a prisão imediata do ex-presidente tão logo seu processo fosse encerrado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).Os advogados do ex-presidente passaram então a defender o entendimento de que a tramitação dessa ação penal ainda não se exauriu, uma vez que ainda serão apresentados embargos de declaração sobre os embargos de declaração já rejeitados pelo TRF-4.

Em seu despacho, o juiz Moro considerou que não caberia aguardar o julgamento desse tipo de recurso da defesa de Lula pois, em seu entendimento, esses novos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória".

Doação a pré-candidato por meio de 'vaquinha virtual' estará liberada a partir desta terça; tire dúvidas

Publicado em Política
Segunda, 14 Maio 2018 21:34

Novidade nas eleições deste ano, o financiamento coletivo – ou 'crowdfunding' – será feito por meio de empresas habilitadas e terá doadores, beneficiários e valores publicados na internet

A doação de dinheiro de pessoas físicas para pré-candidatos na eleição deste ano por meio da modalidade "crowdfunding" estará liberada a partir desta terça-feira (15/05).

O “crowdfunding” é nome que se dá ao financiamento coletivo captado por meio da internet, também apelidado de “vaquinha virtual”.

A novidade foi legalizada no ano passado, na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e surgiu na esteira da proibição, em 2015, das doações empresariais para os políticos.

O objetivo é não apenas suprir financeiramente as campanhas, mas promover maior participação e engajamento dos eleitores na campanha.

Esse tipo de doação só será possível por meio de empresas/sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até a última sexta, havia 20 empresas aptas a intermediar as contribuições e outras 19 em processo de cadastramento. Veja a lista completa no site do TSE (clicar na aba "Solicitação de habilitação da entidade").

Tira-dúvidas

- Como o doador poderá pagar? A doação pelo crowdfunding será realizada por meio de um dos sites autorizados pelo TSE, no qual o eleitor escolherá o pré-candidato de sua preferência.

- Como será feito o pagamento? O pagamento poderá ser feito de diversas formas disponibilizadas, a depender da empresa: boleto bancário, cartão de crédito e transferência online, por exemplo.

- Como a empresa vai proceder? A empresa descontará do valor transferido a taxa do serviço e do meio de pagamento, reservando o restante para o pré-candidato – o valor só será transferido depois que a a candidatura for confirmada. Até 16 de agosto, o pré-candidato também não poderá pedir votos por meio do site do crowdfunding.

- Existe limite para as doações? O limite total de doações de uma pessoa física para todos os candidatos que desejar apoiar neste ano é de 10% da renda bruta que obteve em 2017 – se passar disso, ela paga multa no mesmo valor que doou a mais. No caso das doações via “crowdfunding”, o limite é de R$ 1.064,10 por dia, para facilitar o controle e monitoramento das transações pela Justiça Eleitoral.

- Os dados da doação serão públicos? Sim. Por lei, o site é obrigado a registrar o nome completo, o CPF do doador e quantia transferida, dados que serão transferidos e atualizados a cada nova transação para posterior divulgação pelo TSE. As informações também poderão ser divulgadas pelos próprios pré-candidatos a partir desta terça (15/05), quando começa a doação via “crowdfunding”. Além disso, o eleitor também recebe um recibo da doação.

- Como o dinheiro será gasto? Pela lei, o dinheiro arrecadado poderá ser usado exclusivamente para as atividades de campanha: confecção de material impresso, propaganda, aluguel de locais para atos, transporte, correspondências, instalação e manutenção de comitês, pagamento de pessoal, comícios e pesquisas, entre outros permitidos por lei.

- Quando o dinheiro poderá ser usado? O dinheiro arrecadado só poderá ser transferido quando o político tiver a candidatura confirmada na convenção do partido – o prazo para as convenções partidiárias que oficializarão os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. Antes da confirmação da candidatura, os valores ficam retidos e não podem ser movimentados pelo candidato. Até 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha, os gastos devem se limitar à preparação da campanha e à instalação física ou de página de internet de comitês. Só depois, quando for permitido pedir votos, os demais gastos autorizados estarão liberados.

- E se a candidatura não for confirmada? Se o político não tiver a candidatura confirmada, o valor destinado a ele na pré-campanha deverá ser devolvido ao doador. Durante todo esse período, ele também não poderá fazer propaganda nem pedir votos.
Até quando será possível contribuir na vaquinha? A data-limite é o dia da eleição, assim como nas demais formas de doação – 7 de outubro (dia do primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno, se houver).

- É possível doar com bitcoin ou outras moedas virtuais? Não. A única moeda aceita para a transferência é o real.

- A vaquinha virtual é a única maneira de contribuir para as campanhas? Não. O eleitor também pode doar diretamente, por meio de transação bancária para a conta do candidato/partido aberta especificamente para a campanha.

- Como pode ser feita a doação direta? Por meio de depósito no banco, por transferência pela internet, cartão de crédito no site oficial do candidato ou mesmo cheque cruzado. Doações acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas por meio de transferência eletrônica, da conta do doador diretamente para a do candidato/partido.

- Existe alguma outra maneira de contribuir para um candidato? Sim – doando ou emprestando um bem ou serviço cujo valor seja estimável em dinheiro, desde que provado que quem ajudou é o dono ou o responsável.

MPF denuncia Joesley e Miller por corrupção em delação

Publicado em Política
Segunda, 25 Junho 2018 18:02

Ex-procurador teria atuado em benefício do empresário da JBS durante a negociação do acordo de colaboração com o MPF; entenda essa denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (25/06), denúncia contra o empresário Joesley Batista (na foto) – um dos donos da empresa e do grupo J&F – e o ex-procurador da República Marcelo Miller . Ambos são acusados pelo crime de corrupção.

Além de Joesley Batista e do ex-procurador, também foram denunciados pelo MPF, Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch, uma das sócias do escritório de advogacia que contratou Miller.

Os quatro são acusados de corrupção no processo de fechamento da delação premiada do empresário da J&F. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Brasília e está sob segredo de Justiça.

Segundo as investigações, na gestão do ex-procurador da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Marcelo Miller teria atuado em benefício do empresário durante a negociação do acordo de colaboração com o MPF.

Segundo a acusação, documentos trocados entre Miller e integrantes do escritório de advocacia que o contratou comprovariam o “jogo duplo” no caso. Em troca, Miller receberia de Joesley R$ 700 mil.

No processo, a defesa do ex-procurador sustentou que ele "nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal".

Na semana passada, a Polícia Federal já havia indiciado esses quatro acusados pelo crime. O relatório final da investigação foi encaminhado pela corporação ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Marcelo Miller e a delação da JBS

A decisão de Marcelo Miller de deixar o MPF veio ao público no dia 6 de março do ano passado, véspera da conversa entre Joesley e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), gravada pelo empresário e utilizada na delação dos irmãos Batista.

Antes disso, Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho de Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato.

A delação de Joesley Batista resultou em investigações sobre o presidente Michel Temer.

Seguidores de Álvaro Dias são 'robôs', diz instituto

Publicado em Política
Terça, 03 Julho 2018 21:23

Pré-candidato pode ter feito uso de ferramentas tecnológicas para inflar sua página nas redes sociais

Entre os 409 mil ‘seguidores’ no Twitter com que conta o senador Álvaro Dias (na foto), pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, mais de 60% são robôs programados para interagir automaticamente com a página.

A constatação é fruto de uma análise realizada pelo instituto InternetLab, que, com o auxílio de uma ferramenta desenvolvida na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, avalia o comportamento de páginas na internet. Divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo , o estudo encontrou indícios de que a página pessoal de Álvaro Dias possa ter lançado mão de meios ilícitos para aumentar seu número de seguidores.

O instituto avalia dados como número, padrão e horário de postagens, bem com o ingresso de novos seguidores. A conclusão é de que as páginas dos presidenciáveis contam com, em média, 37% de seguidores ‘fakes’ ou ‘boots’ – termos que na internet designam robôs ou perfis falsos.

Em si, este fato não significa prática ilegal por parte dos candidatos. Perfis falsos e robôs tendem a se aglutinar em torno de figuras públicas conhecidas, o que, em parte, explica o alto número de não-humanos seguindo políticos de renome.

À exceção do pré-candidato do Podemos, outra página que contou com grande número de robôs entre seus seguidores foi a de Geraldo Alckmin (PSDB) , ex-governador de São Paulo.

Lei eleitoral vs Álvaro Dias

No caso de Álvaro Dias, no entanto, o instituto afirma haver indícios de que a equipe do senador utilizou ferramentas ilegais para ‘inflar’ sua página nas redes. Isso porque o seu número de seguidores subiu em diversas faixas etárias e de renda em períodos específicos, o que aponta para o uso de artificialidades tecnológicas.

A prática é proibida pela lei eleitoral em vigência. A equipe de Álvaro Dias , pré-candidato que alcança 3% das intenções de votos nas pesquisas mais recentes, afirmou que desconhece a informação e negou que tenha atuado fora dos limites da lei para aumentar a popularidade online do presidenciável.

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