Vazamento de dados da Netshoes custa R$ 500 mil à empresa

Escrito por  Olhar Digital
Publicado em Tecnologia
Terça, 05 Fevereiro 2019 22:10

Acordo feito com o Ministério Público evita ação civil pública contra a companhia, mas exige medidas práticas para evitar novas ocorrências

Os vazamentos de dados têm custado caro para as organizações. Exposições ocorridas em 2017 e 2018 vão custar à Netshoes R$ 500 mil como indenização por danos morais. O acordo extrajudicial foi fechado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para evitar uma ação coletiva.

O MPDFT classifica o caso como um dos maiores incidentes de segurança registrados no Brasil. Isso porque as ações espalharam informações de 1.999.704 clientes: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e produtos comprados. Senhas e números de cartões de crédito não foram comprometidos.

O órgão, então, ameaçou a empresa com uma ação civil pública. Como a Netshoes colaborou com a investigação, as partes chegaram a um acordo na forma de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, a marca concordou em informar os clientes sobre o vazamento e pagar a indenização por danos morais coletivos.

Além do pagamento, a companhia se comprometeu a reforçar a segurança de sua loja virtual. O acordo, assinado em janeiro de 2019, envolve Marcio Kumruian, cofundador e CEO da Netshoes, e Frederico Meinberg Ceroy, promotor do MPDFT e coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec).

Se a empresa descumprir essas medidas, fica sujeita a uma ação coletiva no valor de R$ 10 milhões somada a um processo por danos patrimoniais (de R$ 85 milhões). Isso representa R$ 5 por cada dado atingido pelo vazamento.

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