MPPB quer proibir ‘reserva de vagas’ em escolas públicas

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Sexta, 17 Julho 2015 11:36

 

A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e as instituições públicas de ensino devem garantir o acesso igualitário a todos, sobretudo às crianças e aos adolescentes em período de formação escolar na educação básica. Com esse entendimento, a Corregedoria Geral do Ministério Público expediu uma recomendação para que todos os promotores de Justiça do Estado fiscalizem a existência de possíveis ‘reservas de vagas’ em escolas públicas da Paraíba.

Segundo o corregedor-geral do Ministério Público, Luciano de Almeida Maracajá, a medida surgiu depois de denúncias, oriundas do interior do Estado, de que escolas estariam dificultando o acesso de adolescentes menores de dezoito anos a matriculas no período noturno. As matrículas só estariam sendo feitas caso o adolescente comprovasse a realização de algum tipo de atividade laboral durante o dia, uma espécie de ‘reserva de vagas’.

De acordo com a Recomendação 02/2015, o acesso às matrículas deve ser igualitário e universal, sendo portanto inadequado ‘proibir’ o ingresso de jovens menores de idade no turno noturno.

“O que a gente quer com isso é resguardar um direito que é consagrado pela Constituição Federal. Independente de o aluno menor de idade tem alguma atividade laboral durante o dia ou não, ele deve ter o direito de fazer sua matrícula – seja no período da manhã e tarde, ou seja à noite”, explicou o corregedor-geral.

Luciano Maracajá ressaltou que a preocupação da Corregedoria tem por base os índices de evasão escolar entre jovens na Paraíba. De acordo com uma pesquisa recentemente divulgada pela Organização Não-Governamental (ONG) Todos Pela Educação, entre os anos 2012 e 2013 a quantidade de crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, que não frequentam a escola aumentou 9,2%, na Paraíba. Em 2012, 67.856 crianças e jovens entre 4 a 17 anos estavam fora da Escola. No ano seguinte, esse valor passou para 74.105.

O estudo acompanha o acesso de crianças e jovens à educação básica, no que se refere ao atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, alfabetização, desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio, conclusão dos estudos e financiamento da Educação básica.

No ranking do Nordeste, em 2013, a Paraíba era o sexto estado com maior número de crianças e adolescentes, entre 4 a 17 anos, fora da escola, ficando atrás apenas da Bahia (243.5936), Pernambucano (148.828), Ceará (114.964), Maranhão (109.326) e Alagoas (75.673).

Programação de férias da Bica com jogos, oficinas e trilhas

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Sexta, 17 Julho 2015 12:03

Neste fim de semana o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), prossegue com a programação de férias oferecendo oficinas, jogos e trilhas, com o objetivo de divertir e esclarecer o público visitante, em especial às crianças, sobre a importância da preservação do Meio Ambiente. Todas as atividades são gratuitas.

No sábado (18), pela manhã, acontecerá a Trilha dos Répteis (serpentes), com uma turma saindo às 8h30 e outra às 9h30, e à tarde, a Oficina Tartarugas - Conhecendo e Construindo, com saída às 14h e às 16h.

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Durante o domingo, o público visitante poderá participar, pela manhã, do Jogo da Memória Animais em Extinção, às 8h30 e às 10h30, e à tarde, do Jogo da Velha- Animais em Extinção, com turmas às 14h e às 16h.

Todos os dias, exceto às segundas-feiras, quando o parque fecha para descanso dos animais, são oferecidos jogos, oficinas e trilhas, onde crianças e adultos podem participar, pagando apenas a entrada no Parque. As atividades são coordenadas pelo Setor de Educação Ambiental da Bica e irão acontecer até o final deste mês, tanto pela manhã quanto à tarde, sem necessidade de agendamento, bastando apenas procurar os educadores ambientais antes do horário marcado para o início da atividade.

O Parque está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Róger, aberto de terça a domingo, das 8h às 17 horas (bilheteria aberta até às 16h). O ingresso custa R$ 1,00 por pessoa. Crianças até sete anos e idosos não pagam
Veja programação completa (sujeita a alteração)

Manhã:
Terça – Oficina Pinte e Dobre (às 8h30 e às 10h30)
Quarta –Jogo da Memória- preservando animais em extinção (8h30 e às 10h30)
Quinta – Oficina Construindo e Decorando Blocos de Rascunho (às 8h30 e às 10h30)
Sexta – Trilha Pequenos Mamíferos (saída às 8h30)
Sábado – Trilha dos Répteis/Serpentes (saída às 8h30 e às 9h30)
Domingo – Jogo da Memória Animais em Extinção (às 8h30 e às 10h30)

Tarde:
Terça – Trilha da Mata (saída às 14h e às 15h)
Quarta – Oficina Construindo um Jogo da Velha – Meio Ambiente (às 14h e às 16h)
Quinta – Móbile Borboletas (às 14h e às 16h)
Sexta – Trilha Aves Geral (saída às 14h)
Sábado – Oficina Tartarugas – Conhecendo e Construindo (às 14h e às 16h)
Domingo – Jogo da velha- Animais em Extinção (às 14h e às 16h)

Prefeito garante aumento salarial para os servidores

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Sábado, 18 Julho 2015 05:12

 

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (16), um pacote de benefícios para os servidores municipais, que vai desde aumento salarial até condições especiais para aquisição da casa própria. Serão oferecidos 2.500 imóveis com incentivos fiscais, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Os funcionários efetivos, ativos e inativos, terão direito a 3% de aumento, que serão pagos ainda este mês, com retroativo a junho. O reajuste, somado ao dos dois anos anteriores, repõe o acumulado da inflação.

O impacto do reajuste salarial previsto pela Secretaria Municipal da Administração (Sead) na folha de pagamento é de cerca de R$ 12 milhões por ano. Com o novo reajuste, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) soma 18,5% em aumentos desde janeiro de 2013. O ganho salarial repõe o aumento registrado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mesmo período.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, mesmo em um momento de crise como o que atinge o Brasil, a gestão está conseguindo manter os investimentos em obras e ações importantes para a população de João Pessoa, além de garantir a política de valorização dos servidores municipais. “Estamos garantindo um reajuste salarial num período em que muitas cidades do país anunciam quedas de receita e em que poucos governos, sequer, repõem a inflação. Tudo isso, com responsabilidade, assegurando ao servidor segurança financeira”, disse.

Plano Habitacional – A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai oferecer aos servidores condições especiais para quem deseja comprar a casa própria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Com esse objetivo foi estabelecida uma parceria com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Serão oferecidos 2.500 imóveis em um Feirão que será realizado em agosto, na Estação das Artes. A medida, além de gerar um benefício ao servidor, vai movimentar o setor da construção civil em um momento de retração econômica.

A Prefeitura garantirá isenções na compra dos imóveis, que permitirão uma redução de até 8% no valor total das casas, são elas: Taxa de Corretagem de 5%, Taxa de Registro do Imóvel de 2% e Taxas fixas dos bancos em torno de 1%.

Plano de Saúde – A Prefeitura também firmou parceria com a Unimed para a aquisição facilitada de planos de saúde para os servidores municipais. “Buscamos esse diálogo e conseguimos assegurar um desconto que de 30 a 38% para os nossos servidores, o que vai facilitar o acesso a um plano de saúde”, explicou o secretário municipal da Administração, Roberto Wagner.

Outras informações:
1- No caso dos planos de saúde e habitacional os benefícios serão para todos os servidores, incluindo prestadores de serviço e comissionados.

2- Os percentuais de desconto nos planos de saúde terão variação de 30 a 38%, de acordo com a idade e a modalidade escolhida pelo servidor.

3- As isenções na compra do imóvel são as seguintes: Taxa de Corretagem de 5% sobre o valor total do imóvel, Taxa de Registro do Imóvel de 2% e Taxas fixas dos bancos em torno de 1%. No total, representa um benefício de cerca de 8%.

4- O aumento salarial acumulado de 2013 a 2015 foi de 18,5%, que repõe a inflação do mesmo período.

Ministros discutem temas prioritários para região Nordeste

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Domingo, 19 Julho 2015 00:00

 

O 4º Encontro de Governadores do Nordeste nesta sexta-feira (17), no Hotel Arrey, em Teresina (PI), contou com a participação de ministros e secretários de Estados, entre outras autoridades. Na quinta-feira (16), foi realizada uma reunião preparatória com secretários de governo para discussão prévia dos temas propostos, a fim de agilizar a condução dos trabalhos e buscando criar um ambiente de debate sobre o presente e o futuro da região dentro de uma perspectiva integradora com o país.

Representando o ministro da Justiça, a secretária nacional de Segurança, Regina Miki, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado da Paraíba pelo governador Ricardo Coutinho, por meio do programa “Paraíba Unida Pela Paz”. E, ao analisar a redução da maior idade, ela disse que não existe no Brasil qualquer relação com o número de prisão e queda de criminalidade.
Miki disse também que não existe nenhum estudo que comprove que ao encarcerar mais se diminua a criminalidade. “Nunca se encarcerou tanto no Brasil, que atualmente é o terceiro país do mundo que mais encarcera, e nossa criminalidade não diminui. Recente pesquisa feita pela nossa equipe revelou que 81 municípios do país são responsáveis por 41% dos homicídios e 34 deles estão no Nordeste. Nós poderíamos trabalhar áreas vulneráveis nesses municípios com assistência social, de saúde e de educação, mas a ausência dos Estados nesses locais faz com que apenas a polícia assuma esses ambientes”, observou a secretária nacional de Segurança se colocando à disposição dos governadores do Nordeste e de todo o país para encontrar alternativas de combate à criminalidade.

Durante o encontro, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que o Governo federal está trabalhando para encontrar alternativas para adequar a legislação e garantir o pagamento de aposentados e pensionistas. Para os governadores do Nordeste, uma ótima alternativa seria a criação de um fundo por meio das instituições financeiras que gerem receita para o fundo de previdência.

Gabas destacou ainda a necessidade de se fazer alterações na Lei da Previdência para encontrar alternativas, mas que estas obedeçam o regulamento institucional. “As leis precisam de alterações e atualizações e vamos fazer isso em conjunto com os governadores. A nossa área jurídica tem atuado junto com alguns governadores, a fim de encontrar sustentação jurídica. Esse é um desafio conjunto e, pela forma como tem sido encarado diretamente pelos governadores, vamos encontrar soluções para cada um dos casos, a curto, médio e longo prazo”, disse o ministro.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, pontuou que o grande desafio na área de Ciência e Tecnologia no Brasil e no Nordeste tem uma relação direta com o desenvolvimento do país e de cada uma de suas regiões. Ele observou que o Fórum dos Governadores do Nordeste se reflete em um avanço importante na área de Ciência e Tecnologia no país e assegurou que uma das prioridades do Governo federal é a criação de políticas públicas para combater as desigualdades regionais na esfera da Ciência e Tecnologia através da Educação com a abertura de vagas no ensino superior e criação de cursos de mestrado nas universidades brasileiras. Para o ministro, o Governo Federal precisa ter atenção voltada para o Nordeste por causa das potencialidades da região.

“Devemos apostar em Ciência e Tecnologia no Nordeste pela sua capacidade de inovação e pelo seu pioneirismo já demonstrado em períodos da história do Brasil, uma vez que a Região Nordeste foi pioneira em tecnologia através da indústria do açúcar e do porto de Recife, que já foi o segundo porto em movimento do mundo depois do porto de Londres”, lembrou o ministro, afirmando acreditar que o Nordeste tem muito o que contribuir para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo do município de Campina Grande, na Paraíba, que tem muito potencial em tecnologia através do Instituto Nacional do Semiárido.

Cândida Vargas Número de cesarianas tem redução na Capital

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Segunda, 20 Julho 2015 11:09

 

Pensando no bem estar das mães atendidas pela Rede Municipal de Saúde de João Pessoa, o Instituto Cândida Vargas (ICV) vem colocando em prática iniciativas voltadas para o incentivo ao parto natural, que começam desde o pré-natal. E os resultados desse trabalho já aparecem em números. No primeiro semestre deste ano, 55% dos partos realizados na maternidade foram naturais.

“Fazemos um curso com as gestantes e os pais para orientá-los sobre os benefícios do parto normal, diminuindo aquela tensão natural que existe na maioria das vezes, e trabalhamos no sentido de convencer às mães de que o parto natural geralmente é o mais indicado para a saúde dela e do bebê”, afirmou o obstetra e diretor técnico do ICV, Juarez Augusto.

Para desenvolver esse trabalho, a maternidade conta com uma equipe multiprofissional que acompanha as mães no pré e pós-parto. A equipe inclui médicos (obstetras, neonatologistas e anestesistas), enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais, além do suporte das doulas voluntárias e um acompanhante de livre escolha da gestante.

“Além do trabalho da equipe multiprofissional, a maternidade utiliza métodos não-farmatológicos para o parto natural como o cavalinho, a bola e a barra, como também a ducha quente para estimular o relaxamento da gestante”, explicou o médico.

Uma das mães atendidas pelo ICV é a gerente comercial Cíntia Sátiro, que deu à luz ao seu terceiro filho por meio de parto normal. “É um momento mágico, como o nome já diz, é natural. Acho que é uma experiência importante para a mãe e muitas pessoas acabam deixando de viver um momento tão perfeito apenas pelo medo daquilo que nem conhecem”, disse.

Para a dona de casa Ana Paula Santos, a experiência foi nova. Quando teve seu primeiro filho, se submeteu à cirurgia cesariana, mas trouxe seu segundo bebê ao mundo de forma natural e não se arrepende. “Apesar de ser mais dolorido, é uma experiência mais humana”, comentou.

Benefícios do parto natural – São inúmeros os benefícios do parto natural para a mãe e o filho, sendo os principais: a recuperação mais rápida, amamentação mais precoce, contato pele a pele imediato da mãe com o bebê, redução da perda sanguínea, redução do risco de infecção e a redução do período de hospitalização.

A cirurgia cesariana é necessária apenas em alguns casos, a exemplo de descolamento prematuro de placenta, eclâmpsia (convulsões durante a gravidez), duas cesarianas anteriores, sofrimento fetal agudo, ausência ou redução acentuada de líquido amniótico e desproporções céfalo-pélvica (quando a pelve materna não permite a passagem da cabeça fetal).

O vigilante Luciano Barbosa acompanhou toda a gestação de sua esposa Ana Cláudia e estava ansioso para o nascimento de sua primeira filha. “Foi uma escolha nossa desde o início, principalmente pela recuperação, que é mais rápida. Tivemos um acompanhamento efetivo desde o pré-natal”, disse.

Doulas - Para incentivar o parto normal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa inseriu, em 2011, a presença das doulas no Instituto Cândida Vargas (ICV). Desde a sua implantação, mais de 600 mulheres já foram atendidas pelas doulas do ICV, e esse trabalho já apresenta um resultado positivo com a redução da realização de cesarianas. Essa iniciativa é realizada através das Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e Saúde (SMS).

Dados - De janeiro até junho deste ano, foi realizado um total de 3.632 partos no ICV. Desses, 2.001 (55%) foram de forma natural e 1.631 (45%) foram cirurgias cesarianas. Já no mesmo período do ano passado, a diferença entre as duas formas de parto foi menor. Do total de 4.019 partos, 2.025 (50,3%) foram normais e 1.994 (49,7%) foram cesarianas.

A média nacional de cirurgias cesarianas na rede pública é de 40% e na rede privada é de 84% do total de partos realizados, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS).

Quando não tem indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê. O método aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Aproximadamente 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

No final de 2014, o Ministério da Saúde lançou medidas para incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público. Desde a semana passada, as novas regras estabelecidas pelo Governo Federal passaram a ser exigidas aos serviços particulares.

Propostas para o parto adequado – O MS selecionou, no início desse ano, instituições públicas e privadas para participar do projeto de incentivo ao parto normal, apresentando três propostas assistenciais como ponto de partida.

No primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital. O segundo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão. No terceiro, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

Além disso, estão previstas outras ações complementares, como adequações na ambiência da maternidade, estímulo à participação de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade, cursos de gestantes durante o pré-natal e avaliação da experiência do cuidado no pós-parto pelas mulheres, com retorno à equipe para melhorar o cuidado.

'Operação Monte Sinai' prefeita de Monte Horebe afastada

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Terça, 21 Julho 2015 12:50

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), realizou nesta terça-feira (21) a operação “Monte Sinai” para combater o desvio de dinheiro público na Paraíba, tendo como alvo a Prefeitura de Monte Horebe, no Sertão paraibano.

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Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe, nas residências da atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), do ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Foram recolhidos procedimentos licitatórios e documentos com a finalidade de adquirir mais evidências do eaquema.

Além disso, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o afastamento da prefeita do município e do secretário de Administração. Os dois estão impedidos de se aproximarem de prédios públicos do município pela distância mínima de 100 metros – essa medida também está sendo aplicada ao ex-prefeito.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação Transparência', também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Ele informou que, durante a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal e detectado valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito. Os valores detectados na conta da prefeita perfazem um total de R$ 50 mil; já na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse dinheiro viria de processos licitatórios nos quais as empresas contratadas pela prefeitura descontavam cheques e os valores eram destinados para a conta da prefeita, além de funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor ressaltou que ainda está esperando mais informações do Banco do Brasil para fechar o valor exato.

Octávio Paulo Neto destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar o material apreendido para verificar se os serviços contratados nos procedimentos licitatórios foram efetivamente prestados.

O chefe da CGU na PB, Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por uma análise minuciosa pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as investigações. Ele também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem produzido resultados para a sociedade.

O nome da operação, 'Monte Sinai', é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como Monte Horeb, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos.

Cagepa suspende racionamento e volta a abastecer localidades

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Quarta, 22 Julho 2015 11:47

 

As últimas chuvas trouxeram alívio aos paraibanos que sofrem com a estiagem. A barragem de Lagoa do Matias, que estava com 29% de volume, já chega a 75% com as recargas das últimas semanas. Com a subida de nível, as seis localidades abastecidas pelo manancial saíram nesta quarta-feira (22) do sistema de racionamento: Belém, Caiçara, Logradouro e os distritos de Rua Nova, Cachoeirinha e Braga. São mais de 30 mil paraibanos que voltam a receber água tratada e de qualidade nas torneiras.

De acordo com o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, em paralelo ao acompanhamento das previsões feitas pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a companhia vem realizando estudos técnicos para verificar onde é possível abrandar ou suspender o esquema de racionamento.

“Essa chuva é muito bem vinda e alivia um pouco a situação de algumas regiões, como o Brejo. Esperamos que as precipitações se prolonguem até agosto para que possamos retomar o abastecimento em outros locais”, comentou.

No município de Serraria, o racionamento – que estava sendo executado nos finais de semana – foi suspenso na última sexta-feira (17), já que a barragem de nível existente na cidade registrou boa recarga com as chuvas deste mês.

O presidente da Cagepa explica ainda que a Diretoria de Operação e Manutenção está estudando um novo plano de racionamento para os municípios abastecidos pelos açudes Canafístula I e II, que também tiveram aumento no volume. “Atualmente, Canafístula I só abastece as cidades de Pirpirituba, Duas Estradas, Sertãozinho, Lagoa de Dentro e Serra da Raiz durante três dias na semana. Mas com a subida de nível de 16% para 25%, está sendo analisada a possibilidade de abrirmos as torneiras por mais dias para a população. Já Canafístula II estava em colapso desde abril, com menos de 2% de sua capacidade, e agora, com 21%, estudamos uma forma de, pelo menos, abastecer algumas das cidades atendidas pelo sistema por alguns dias, em regime de racionamento”, explicou o presidente.

Canafístula II atende as cidades de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês, Damião e os distritos de Barreiros, Logradouro, Cozinha, Cachoeirinha e de Bola.

Programa Viva Água - Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.

 

Presidente do Tribunal de Justiça assume Governo do Estado

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Quarta, 22 Julho 2015 15:05

 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumiu o Governo do Estado na manhã desta quarta-feira (22) e permanecerá à frente do Poder Executivo até o dia 26 deste mês. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, fez a passagem do cargo no próprio Gabinete do Governador, no Palácio da Redenção.

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Na ocasião, o deputado Adriano Galdino disse que seu período como governador do Estado foi bastante positivo porque teve oportunidade de conhecer a realidade da Paraíba e de fazer novas amizades, conhecendo, inclusive, diversos prefeitos e lideranças políticas paraibanas.

“Também tive oportunidade de inaugurar uma escola e de entregar uma ambulância em minha cidade natal, Pocinhos, e de visitar in loco diversas obras que o Governo Ricardo Coutinho está executando em todas as regiões da Paraíba”, disse Galdino, agradecendo o momento que passou à frente do Poder Executivo ao governador Ricardo Coutinho, por ter lhe confiado a administração do Estado e aos deputados que lhe elegeram presidente da AL, afirmando que retorna ao cargo para cumprir agenda do Poder Legislativo.

Ao tomar posse no cargo, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a atitude do governador Ricardo Coutinho de fazer com que um juiz de direito e de carreira, filho de um servidor público, assuma o Governo do Estado. “Procurarei honrar o cargo, fazendo funcionar normalmente a máquina administrativa, seguindo o exemplo do presidente da Assembleia Legislativa, visitando obras, tocando as obras e fazendo algumas visitas de cortesia, como ao Lar da Providência, ao arcebispo da Paraíba. Dom Aldo Pagotto, e outras que estão na agenda”, disse o magistrado.

Marcos Cavalcanti disse ainda ser uma grande responsabilidade assumir o Governo do Estado, enfatizando que há praticamente uma obra em cada região do Estado a exemplo de escolas técnicas, adutoras, açudes, conjuntos residenciais, hospitais. “Minha missão, enquanto governador, é não deixar que essas obras parem”, observou.

O desembargador informou que também pretende fazer uma visita à sua terra natal – Mamanguape –, onde existem duas obras realizadas pelo Governo do Estado e consideradas de grande importâncias para a população: a Escola Técnica e o Hospital Geral de Mamanguape.

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeita de Livramento

Publicado em Cotidiano
Quinta, 23 Julho 2015 13:15

 

Carmelita Ventura e secretário de Agricultura teriam utilizado agricultores como “laranjas” para encobrir desvio de dinheiro de merenda escolar na compra de produtos da agricultura familiar
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita do Município de Livramento (PB), Carmelita Estevão Ventura Sousa, por desvio de verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A fraude ocorreu na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O secretário municipal de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura, que é sobrinho da gestora, também foi demandado por participar da irregularidade.

As investigações, no âmbito de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal, revelaram como funcionava um esquema de desvio de verbas em que a prefeitura faturava os produtos da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.

O esquema foi descoberto a partir de denúncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo secretário de Agricultura para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do município, por ser ele portador da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que o habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Laranjas” - Conforme relatou o denunciante, os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como “pagamento” pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos. Sacavam o dinheiro e devolviam à prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utilização do próprio nome no esquema de desvio. Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao município, mas não na quantidade que constava nos documentos da prefeitura.

Ao comparar os alimentos faturados com os efetivamente entregues, chega-se a estarrecedores números. Conforme registros obtidos nas duas únicas escolas da zona urbana, de 817,8kg de carne caprina empenhados, apenas 140kg chegaram nas escolas; de 28,85kg de feijão empenhados, nenhum foi entregue; de 643kg de polpa de frutas compradas, apenas 85kg chegaram aos copos das crianças. A prefeitura comprou 823kg de frango, mas as escolas da zona urbana receberam apenas 100kg. Foram comprados 450,2kg de bolo caseiro, mas entregues apenas 110kg.

Para desvendar o esquema, o MPF realizou diligências em escolas do município, colhendo depoimentos de professores, funcionários e merendeiras, bem como ouviu agricultores contratados para fornecimento de merenda escolar pela prefeitura de Livramento, em 2014. Além disso, obteve acesso a todos os registros de recebimento de merenda escolar da agricultura familiar, no referido ano, nas duas escolas da zona urbana, que são as maiores do município e reúnem 73% dos estudantes da rede municipal de ensino.

Dois ou três bolinhos - Conforme relatos de professores de escolas da zona rural, o fornecimento de alimentos da agricultura familiar nessas escolas foi esporádico em 2014. “Quando vem, são dois ou três bolinhos”, relatou um professor que não se recorda da escola ter recebido polpa de fruta ou queijo coalho, nem feijão verde. Outro professor se recorda de ter recebido na escola carne de bode umas duas vezes ao ano. A escola sequer tinha geladeira para armazenar alimentos, conforme verificado pela equipe do Ministério Público Federal.

Em 2014, o Município de Livramento recebeu R$ 132.228,00 do PNAE e, de acordo com a Lei n.º 11.947/09 (que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica), deveria ter utilizado, no mínimo, 30% desse valor na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. No entanto, o município empenhou apenas R$ 37.637,15 na aquisição direta aos agricultores, o que equivale a 28,46% dos recursos.

Baixo IDH – O Município de Livramento possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,566, o que o coloca na longínqua 4931ª colocação entre os municípios brasileiros. Analisando-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2013, observa-se que a média do Brasil para os anos iniciais do ensino fundamental é 5.2 e para os anos finais do ensino fundamental é 4.2. O Município de Livramento possui, respectivamente, as médias de 4.8 e 3.3.

Para o Ministério Público Federal, diante de números educacionais abaixo da média nacional, a gestora do município deveria trabalhar com afinco na busca por melhor qualidade e infraestrutura de ensino para os seus estudantes, e não arquitetar meios para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos destinados à educação.

Atos ímprobos – Conforme o Ministério Público, as condutas praticadas pela prefeita e pelo secretário de Agricultura de Livramento violaram, simultaneamente, o artigo 9º, inciso XI (enriquecimento ilícito); o artigo 10, inciso VIII (prejuízo aos cofres públicos); e o artigo 11 (atentado aos princípios da administração pública); da Lei n.° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O MPF pede que a Justiça condene os demandados nas sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa.

Capital paraibana ganha obras no mês do aniversário

Publicado em Cotidiano
Terça, 28 Julho 2015 12:43

 

O governador Ricardo Coutinho apresentou, na manhã desta segunda-feira (27), o calendário de inauguração de obras em homenagem aos 430 anos da cidade de João Pessoa. Durante o mês de agosto, o Governo da Paraíba vai entregar à Cidade das Acácias sete obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana. Investimentos que somam R$ 130 milhões.

Entre as obras, o governador Ricardo Coutinho destacou a entrega do Trevo das Mangabeiras, que vai resolver o problema da mobilidade urbana da zona sul da cidade, beneficiando mais de 250 mil pessoas. “É uma obra de 26,5 milhões, realizada com recursos do tesouro estadual, uma obra para a cidade de João Pessoa, que estará presente na celebração dessa cidade, que nós tanto honramos e amamos”, ressaltou o governador.

Calendário de obras

5 de agosto - Teatro “A Pedra do Reino”
No dia 5 de agosto, o governador conclui a entrega do Centro de Convenções com a inauguração do Teatro “A Pedra do Reino”. O nome do equipamento cultural é uma homenagem ao romancista e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna. O teatro tem capacidade para três mil espectadores e possui assentos para portadores de mobilidade reduzida. Para a realização da obra foram investidos recursos na ordem de R$ 60 milhões.

A entrega do teatro será marcada pelo show da Orquestra Sinfônica da Paraíba e das cantoras Zélia Duncan e Maria Juliana.

14 de agosto - Expansão do Hospital de Trauma
A expansão do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, será entregue no dia 14 de agosto. Com a obra, que teve investimentos de R$ 2 milhões, o Hospital passará a ter 1.466 metros quadrados de área ampliada.

17 de agosto - Escola Técnica de João Pessoa
No dia 17 de agosto, a capital ganha a Escola Técnica de João Pessoa. Localizada no bairro de Mangabeira, a unidade de ensino contará com 12 salas de aula; biblioteca; sala multimídia; refeitório; cantina; cozinha industrial; sala para o grêmio estudantil; oficina de manutenção; anfiteatro; ginásio poliesportivo e centro de vivência. Na obra foram investidos recursos na ordem de R$ 17 milhões e tem a missão de profissionalizar milhares de jovens estudantes.

20 de agosto - Posto da Ciretran / Valentina Figueiredo
No dia 20 de agosto, o Governo do Estado entrega do Posto da Ciretran no bairro do Valentina Figueiredo. A obra, que teve investimentos na ordem de R$ 3 milhões, vai beneficiar 100 mil moradores dos bairros Colinas do Sul; Gervásio Maia; Geisel; Funcionários; Costa e Silva; Grotão; Cuiá; Paratibe e Monsenhor Magno.

21 de agosto - Central de Polícia
E no dia do policial civil, a população pessoense recebe a nova Central de Polícia. A obra teve investimentos de R$ 19 milhões e vai oferecer à população uma estrutura moderna, de fácil acessibilidade e Delegacias Especializadas em um único prédio.

Depois de 35 anos funcionando no bairro Varadouro, a nova Central de Polícia vai proporcionar uma maior otimização na prestação de serviços e eficácia na compatibilização de informações entre as unidades policiais.

24 de agosto - Escola Estadual Mestre Sivuca
No dia 24 de agosto será realizada a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mestre Sivuca, no Cidade Verde. A unidade educacional recebeu investimentos de R$ 700 mil do Governo da Paraíba e conta com quatro laboratórios, estúdio de gravação, auditório, além de biblioteca, laboratório de informática e dez salas de aula.

31 de agosto - Trevo das Mangabeiras
E para fechar as comemorações pelos 430 anos, a capital vai ganhar uma das maiores obras de mobilidade urbana. O Governo da Paraíba entrega, no dia 31 de agosto, o Trevo das Mangabeiras. A obra, que teve investimentos na ordem de R$ 26,5 milhões com recursos próprios, vai beneficiar 250 mil pessoas.

Para o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, a capital de todos os paraibanos tem sido cuidada pelo Governo da Paraíba com a atenção que merece. “Em pouco mais de cinco anos de gestão foram investidos recursos na ordem R$ 1,5 bilhão em obras e ações que contemplam as mais diversas áreas. O maior investimento de um governo estadual na história de João Pessoa”, ressaltou o secretário.

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