Deflagrada operação para combater tráfico da turmalina paraíba

Publicado em Cotidiano
Quarta, 27 Maio 2015 12:28

 

Operação Sete Chaves cumpre mandados de prisão, busca e apreensão na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Patos, na Paraíba e a Polícia Federal deflagraram, na madrugada desta quinta-feira, 27 de maio de 2015, a Operação Sete Chaves* com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

O MPF obteve oito mandados de prisão, oito medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 50 milhões, além de 18 mandados de busca e apreensão que estão sendo executados, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

A organização criminosa é formada por diversos empresários e um deputado estadual que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos.

Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK). Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema. O mercado clandestino da pedra tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM e da Secretaria da Receita Federal.
Todos os investigados responderão pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, crime ambiental, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de outros que venham a ser descobertos durante a execução das medidas.

 

* O termo Sete Chaves é referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra preciosa turmalina paraíba, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a exploração ilegal da gema.

Duas agências bancárias de Itabaiana são autuadas

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Quinta, 28 Maio 2015 12:34

 

Duas agências bancárias do município de Itabaiana foram fiscalizadas e autuadas, na manhã desta quarta-feira (27), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos e coordenada pela vice-diretora do MP-Procon, promotora Priscylla Maroja.

Na agência do Banco do Brasil, o alvará de funcionamento estava vencido e não foi apresentado certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, não é disponibilizado pessoal suficiente para atendimento ao usuário fazendo com que o tempo de espera seja superior aos 20 minutos estabelecidos pela legislação. O estabelecimento também não disponibiliza assentos especiais para obesos (Lei Estadual 8857/2009), banheiros para clientes em atendimento (Lei Estadual 9579/2011), somente para funcionários, nem caixas eletrônicos adaptados para pessoas com deficiências (Lei Estadual 9306/2010).

O Bradesco não possui porta giratória com sensores para detecção de metal, conforme determina a Lei Estadual 9722/2012, nem o número mínimo de assentos, que é de 15 (norma prevista na Lei Estadual 9634/2011). Também não há banheiros distintos para o público masculino e feminino, caixas eletrônicos adaptados para deficientes, bilhete eletrônico para atendimento nem painel eletrônico para chamamento.

As duas agências também não exibem o Código de Defesa do Consumidor para consulta, conforme determina a Lei Federal 12.291/2010. As telas dos caixas eletrônicos não exibem mensagens educativas sobre os malefícios das drogas, conforme determina a Lei Estadual 9782/2012, participaram da fiscalização os agentes do MP-Procon Rogério Antunes, Hérika Fernandes e Cléber Carneiro e o consultor jurídico do órgão, Vitor Maltoreli. Os bancos têm 10 dias para apresentarem defesa ao MP-Procon.

Hospital de Trauma doa mais de 5 toneladas de alimentos

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Quinta, 28 Maio 2015 13:05

 

O Hospital de Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, está realizando até o dia 30 de maio a entrega de 5.346 alimentos não perecíveis arrecadados durante o processo de inscrição do concurso para seleção de cadastro reserva. Os alimentos foram divididos e serão doados a dez instituições localizadas na região da Grande João Pessoa.

Para participar do processo de seleção não foi cobrada nenhuma taxa, assim, o complexo hospitalar sugeriu no edital de abertura do certame que os profissionais fizessem a doação de alimentos. Com isso, foram contempladas com os mantimentos as instituições: Lar da Providência, Vila Vicentina, Hospital 13 de Maio e Projeto Beira da Linha, em João Pessoa; Lar do Idoso Mata do Amém e Casa da Mãe Nazinha, em Cabedelo; além da Fazenda Esperança, localizada em Mata Redonda; Apôitcha, em Lucena; e a Casa do Ancião e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), em Santa Rita.

Segundo o superintendente da Cruz Vermelha Brasileira, Milton Pacífico, essas ações contínuas desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Gestão Pactuada entre a Secretária de Estado da Saúde e a Cruz Vermelha, já fazem parte do calendário da instituição. “Todos os alimentos arrecadados na inscrição do processo seletivo realizado para cadastro de reserva serão distribuídos para as instituições mais carentes da Grande João Pessoa, na busca de minimizar a luta diária dessas entidades”, frisou.

Para a gerente do setor de Recursos Humanos da unidade de saúde, Tânia Guimarães Rocha, o processo seletivo está sendo realizado de maneira transparente, o que pode proporcionar ações sociais sérias, como a doação de alimentos para instituições que trabalham em prol da sociedade.

Entrega - Foram entregues nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), 2.132 kg de alimentos distribuídos em quatro instituições localizadas na Santa Rita e em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.
A psicopedagoga da Apae de Santa Rita, Socorro Fernandes, a associação atualmente atende cerca de 50 pessoas portadores de necessidades especiais. “Ficamos sem palavras, pois essas doações vieram na hora exata, já que precisamos de doações para manter nossos trabalhos. Este tipo de sensibilização é importante para nossa associação”, concluiu.

Outra associação que recebeu os alimentos, a Casa do Ancião, atende 68 idosos há quase 20 anos no município de Santa Rita. A diretora da instituição, Lúcia Costa de Albuquerque, ressaltou que a associação se mantém por intermédio de doações. “Estes alimentos doados vão nos ajudar muito, só temos que agradecer ao Hospital de Trauma”, disse.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Estágio e Capacitação e Eventos do complexo hospitalar (NECE), Efigência Lino, essas ações sociais fazem parte do projeto ‘Saúde sem Fronteiras’, que é desenvolvido pela unidade de saúde e a Cruz Vermelha desde 2012, levando atendimentos médicos e clínicos a comunidades e instituições carentes da grande João Pessoa.

CPI da Telefonia ouvirá população de JP

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Segunda, 01 Junho 2015 10:40

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realiza nesta segunda-feira (1º) às 15h, no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, sessão pública com a finalidade de colher depoimentos de pessoas convidadas e/ou notificadas, bem como deliberar sobre as questões que envolvam investigação dos fatos que estão sendo apurados pela referida CPI.

No último dia 25, a CPI da Telefonia Móvel ouviu a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona, que compartilhou as experiências com CPI´s da Telefonia em outros estados e como as Comissões têm contribuído para a melhoria do serviço prestado aos consumidores.

A presidente do ProconsBrasil explicou ainda que a telefonia fixa lidera as reclamações em todo o país com 231 mil reclamações e a telefonia celular é a segunda colocada, com mais de 226 mil reclamações. Os problemas de telefonia somados chegam a 20% de todas as reclamações recebidas pelos Procons do Brasil.

A sessão contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, a vice-presidente Camila Toscano, o relator Bosco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro. Para João Gonçalves, o trabalho da CPI tem sido importante na busca de soluções. “Isso não é uma luta, é uma guerra. E estamos trabalhando para acabar com essas práticas nocivas que essas operadoras fazem com o povo paraibano”, lamentou.

Nas investigações em curso, a CPI da Telefonia tem parceria com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual, além dos Procons Estadual e Municipal.

 

Serviço

Data – 01/06/2015
Horário – 15h
Local – Plenário Deputado José Mariz – ALPB

ALPB paga 1ª parcela do 13º dia 15 e antecipa salário de junho

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Terça, 02 Junho 2015 17:58

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, anunciou nesta terça-feira (02/05), a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário e dos vencimentos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa referentes ao mês de junho.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo da Paraíba será paga no próximo dia 15. Os salários referentes ao mês de junho foram antecipados para o dia 22.

"Quero comunicar a Casa e especificamente aos funcionários que já mandei o setor competente fazer os estudos para que a gente possa no dia 15 DE junho efetuar o pagamento parcial do 13º salário e o pagamento do mês de junho será no dia 22 para que o pessoal possa brincar o São João com dinheiro", destacou o presidente Adriano Galdino.

Governo firma parceria com a Finlândia na área de Educação

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Quarta, 03 Junho 2015 14:42

 

A vice-governadora Lígia Feliciano e o embaixador da Finlândia Markku Virri assinaram, na manhã desta terça-feira (2), no Palácio da Redenção, um memorando de entendimento firmando parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e a Universidade de Ciências Aplicadas da Finlândia. A parceria consiste na divulgação das experiências e características das escolas da rede estadual naquele país, bem como estágios para estudantes de universidades finlandesas por três meses na Paraíba, objetivando a aplicação de conhecimento e projetos de empreendedorismo e de ensino de Ciências e Matemática nas escolas estaduais, a partir do próximo ano.

Para a vice-governadora, esta é uma ação de grande importância. “O governador Ricardo Coutinho disse que nesse segundo mandato uma das ações prioritárias na Educação será a qualificação do estudante na Paraíba. E esse já é um primeiro passo que o secretário da Pasta, Aléssio Trindade, traz para a Paraíba, pois a Finlândia é um país referência na Educação, um país desenvolvido”, comentou.

Lígia Feliciano ressaltou que “essa é uma ação muito produtiva para os estudantes da rede, permitindo o acesso a uma nova forma de aprender, oportunidade de desenvolver projetos adequados para o crescimento e de aperfeiçoamento do Inglês e incentivando o aprendizado de línguas. Espero que ações como essa venha somar as demais realizadas na educação no Estado, pois através da educação é que se pode construir o futuro e transformar a vida das pessoas”.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, o Governo do Estado também está estudando a possibilidade por meio do Projeto Gira Mundo, de oferecer intercâmbio aos alunos da rede estadual na Finlândia. “Além disso, vai dar celeridade às ações do acordo já assinado com o Canadá, também de intercâmbio de alunos da rede estadual naquele país norte americano”, observou.

Para Aléssio Trindade, a parceria firmada com a Finlândia é muito importante, tendo em vista que o país conta com o melhor sistema educacional do mundo, tem a melhor avaliação no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), bem como passa por experiências similares as da Paraíba, a exemplo da falta d’água. “Eles vão contribuir muito com a relação escola comunidade e a ação do professor em sala de aula”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes também ao encontro a secretária de Estado da Gestão Pedagógica da Educação Roziane Marinho, a secretária de Administração de Suprimento e Logística da Educação, Luciane Coutinho; o cônsul da Finlândia em Recife, Gilberto Flávio de Azevedo; a reitora da Universidade de Ciências Aplicadas, Seija Mahlamaki-Kultanen; a presidente da PBTur, Ruth Avelino; e o presidente da Comissão de Educação na Assembléia Legislativa, deputado Buba Germano.

TCE imputa débito a ex-prefeito por gastos excessivos

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Quarta, 03 Junho 2015 17:18

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Segunda Câmara, em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (02), decidiu, por unanimidade, considerar irregulares as despesas ordenadas pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lima Campos. O gestor foi responsabilizado por gastos excessivos em obras públicas e despesas não comprovadas no montante de R$ 2.706.976,26, resultante de inspeções especiais que a Auditoria do TCE realizou no município, relativas aos exercícios de 2011 e 2012.

O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz Filho, que propôs ainda a aplicação de multa ao ex-prefeito, prazo para o ressarcimento e representação ao Ministério Público.

Ele explicou que a imputação do débito ao ex-prefeito refere-se à soma dos débitos apurados em duas inspeções realizadas pela Auditoria do Tribunal de Contas, e que, apesar de notificado para apresentar defesa, o gestor não apresentou qualquer justificativa ou esclarecimentos em relação às irregularidades. Ficou constatado, conforme relatório da unidade técnica, pagamento em excesso no valor de R$ 274.955,68, nas obras de reformas das estradas vicinais, mais R$ 14.246,68, na construção de um campo de futebol, bem como a não apresentação de documentos referentes a obras inspecionadas. Os valores das despesas não autorizadas pelo prefeito totalizaram 1.256.250,44, em apenas um exercício.

Regulares - Foram considerados regulares os procedimentos licitatórios realizados pelas prefeituras de Serra Branca, Bananeiras e Água Branca, assim como em relação a processos referentes à Cagepa, Secretaria de Estado da Saúde, Cehap, Tribunal de Justiça e DER. ao contrário dos municípios de Itaporanga e Puxinanã, que tiveram suas licitações julgadas irregulares. A Câmara julgou pela regularidade das contas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos de Campina Grande (2011) e da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (2011).

O colegiado conheceu recursos impetrados pelas prefeituras de Belém do Brejo do Cruz, Santa Rita e Borborema, decidindo pelo não provimento. Ao apreciar inspeção especial na gestão de pessoal na Prefeitura de Taperoá, resolveu conceder prazo de 60 dias à atual gestão para providenciar o afastamento de servidores temporários. Ainda considerou improcedente denúncia sobre contratação irregular de empresa prestadora de serviços, formulada pelos vereadores contra a administração da Prefeitura de Dona Inês.

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, e nesta sessão agendou 186 processos. Funciona no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa e teve na composição os conselheiros Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Luciano Andrade Farias.

Campanha prevenir queimaduras é aberta no Hospital de Trauma

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Quinta, 04 Junho 2015 16:28

 

Visando prevenir e diminuir o número de pacientes queimados que dão entrada no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no mês de junho, a unidade de saúde lançou, nessa terça- feira (2), a 13ª Campanha de Prevenção de Queimaduras “Marcas que Ficam para Sempre”.

De acordo com Saulo Montenegro, coordenador médico da Unidade de Tratamento de Queimados – UTQ, no mês de junho, os casos de queimaduras crescem acentuadamente, por isso é realizada todos os anos a campanha de prevenção. “Em 2014, foram registrados 1.400 atendimentos, por isso todos os anos o Hospital de Trauma vem realizando campanhas recomendando ações que devem ser adotadas para evitar acidentes e o que deve ser feito até a vítima ser levada para o hospital. As orientações são intensificadas principalmente no período relativo às festas juninas, quando o número de atendimento a queimados cresce significativamente”, relata.

O coordenador ressaltou que a maioria das queimaduras em crianças é doméstica e ocorre com líquidos superaquecidos, contato com fogo e objetos quentes, substâncias químicas e exposição à eletricidade. “Algumas medidas podem ser tomadas para evitar queimaduras em crianças: mantê-las sempre fora da cozinha, manter produtos químicos fora do alcance, evitar que manipulem fogos de artifício, usar protetores de tomadas e substituir os fios desencapados”, recomendou.

Saulo explicou ainda que jamais se devem passar pomadas, pasta de dentes ou manteiga no local da queimadura. “Toda queimadura necessita em primeiro momento ser lavada com água fria e em seguida a vítima precisa ser encaminhada ao hospital, no caso da Grande João Pessoa, para o Hospital de Trauma, já que temos um setor destinado ao tratamento”, orientou.

Capital paraibana tem ótimas opções de lazer e entretenimento

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Quinta, 04 Junho 2015 17:13

João Pessoa é um dos destinos mais visitados por turistas em feriados, finais de semana e férias, especialmente por causa das suas praias paradisíacas, consideradas pelas revistas de turismo como umas das melhores na região nordeste. As opções de lazer são variadas e agradam todos os públicos. A melhor parte é que tudo isso pode ser usufruído gratuitamente ou com preço simbólico.

Confira as opções que a Prefeitura de João Pessoa oferece para o pessoense e visitantes durante este fim de semana prolongado, a partir da quinta-feira, 4 de junho, Corpus Christi.

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Natureza – No Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, o visitante pode contemplar um espaço de muito verde, formado por resquícios da Mata Atlântica, onde mais de 500 espécies de animais podem ser contemplados como leões, onças, jacarés, gaviões, cobras e até a estrela do Parque, a elefanta Lady.

Localizada no bairro de Tambiá, na parte central da cidade, a Bica é uma área dedicada a quem gosta de natureza e tranqüilidade. Entre as opções que o Parque oferece estão caminhadas por belas ruas incrustadas na mata. O local dispõe ainda de áreas para piquenique, além playground, quiosque, passeios de trenzinho, pedalinhos e quadriciclos.

Durante a Semana do Meio Ambiente, o parque oferecerá uma programação especial:

4 DE JUNHO
8h – Oficina de Plantio e Vaso e Trilha Interativa com Animais.
14h– Concurso de Desenho e Oficina de Flores de Garrafa Pet.

5 DE JUNHO
8h – Trilha Ecológica com Orientação.
14h – Concurso de Desenho e Trilhas dos Répteis com Interação.

6 DE JUNHO
8h – Trilha das Serpentes e Concurso de Desenho com Jogos Educativos.
14h – Trilha da Mata e Oficina de Flores de Garrafa Pet.

7 DE JUNHO
8h – Oficinas de Plantio e Pintura e Trilha Geral.
14h – Concurso de Desenho e Oficina Bloco de Rascunho.

O acesso ao Parque tem um valor simbólico de R$ 1,00 por pessoa, sendo que crianças de até 7 anos e idosos não pagam.

Sabadinho Bom – Para quem gosta de dançar ao som de uma boa roda de samba e chorinho, a pedida é o projeto Sabadinho Bom. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o projeto que acontece todos os sábados, na Praça Rio Branco, Centro, onde músicos e artistas locais se apresentam gratuitamente em shows ao ar livre, sempre a partir das 11h30.

Para este sábado (06/06), O violonista pernambucano Israel 7 Cordas irá mostrar ao público clássicos do chorinho que ficaram eternizados através de grandes artistas como Abel Ferreira, Jacob do Bandolim, Pixinguinha, Waldir Azevedo e Zequinha de Abreu. Criado em São Paulo, o pernambucano aprendeu na capital paulista o ofício de tocar e adotou no nome a paixão autodidata pelo instrumento de cordas que desde os 22 anos difunde através do chorinho.

O projeto agrega todos os ritmos e já entra no clima do São João. Os amantes do forró tradicional não ficarão parados e vão dançar muito arrasta-pé com o grupo Forró Pezzado.

Arte e Cultura - Outra boa opção de lazer cultural é visitar a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. Além de ser um dos pontos turísticos mais imponentes de João Pessoa, conhecido por sua beleza arquitetônica, assinada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, lá o visitante poderá encontrar exposições de fotografia, pintura e arte. A entrada é gratuita e estará aberta para visitação pública nesta quinta (04/06), sexta (05/06), sábado (06/06) e domingo (07/06), das 10h até 21h.

Planetário – Localizado no primeiro pavimento da Torre Mirante, o Planetário – localizado na Estação Cabo Branco – poderá ser visitado na quinta, sexta, sábado e domingo nos seguintes horários: 10h30, 11h30, 14h30, 15h30, 16h30, 18h e 20h. O equipamento tem capacidade máxima para 15 pessoas e a visita é dividida em sessões, nos horários mencionados.

Caminho do conhecimento – Localizado nos jardins da Estação Cabo Branco, o local possui 900 metros de comprimentos com 12 experimentos científicos. Nele o visitante, ao mesmo tempo em que se diverte, aprende conceitos de Física, Química, Matemática, Biologia e Ciências, podendo inclusive interagir com os inventos. Os horários para visitação durante fim de semana e feriados são às 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h30, 19h e 19h30.

Estacine – Para os amantes de cinema o projeto exibe filmes nacionais e estrangeiros que estão fora do circuito das salas de exibições da cidade. As sessões acontecem aos sábados e domingos, a partir das 16h, no Miniauditório da Estação das Artes Luciano Agra, dentro da Estação Cabo Branco. A entrada é gratuita.

Beira Rio e mais três vias terão redutores de velocidade

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Sábado, 06 Junho 2015 20:58

 

A partir da próxima segunda-feira (8), as avenidas Beira Rio e Tancredo Neves, além das ruas Miguel Couto (Varadouro) e Francisco Porfírio Vieira (Mangabeira) terão a velocidade limite das lombadas eletrônicas padronizadas em 40 km/h, igualando-se a todas as outras lombadas existentes na Capital (lombada eletrônica é um equipamento que tem display informando a velocidade quando os veículos passam)

A medida adotada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) tem como objetivo contribuir para segurança do tráfego de todos que transitam nestes locais, considerados de extrema importância por conta do grande fluxo diário de pedestres e veículos.

Para que a padronização ocorra efetivamente, as placas que sinalizam a velocidade limite nas lombadas eletrônicas foram trocadas e, de acordo com Roberto Pinto, superintendente da Semob, elas permanecerão dispostas de maneira a informar claramente os condutores sobre o limite de velocidade permitido. “Os motoristas terão prazo de 15 dias para se adaptarem à padronização, inclusive com adesivos colados nos equipamentos, alertando a população e facilitando o período de adaptação”, ressaltou ele.

Como a lombada eletrônica funciona – O redutor eletrônico (lombada eletrônica), calcula através de sensores do equipamento, a velocidade dos veículos onde caso o limite seja excedido ao máximo permitido, há o registro da velocidade e da imagem do veículo. Há, contudo, um limite de até 7km/h, para garantir eventuais divergências entre a velocidade dos veículos e a velocidade aferida pelo equipamento (uma margem de segurança para o condutor). O objetivo desses equipamentos é reduzir a velocidade em pontos específicos, em virtude de tráfegos de pedestres, locais com riscos de acidentes, áreas escolares, etc.

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Saiba o que ocorre quando o limite de velocidade é descumprido – Segundo o Art. 218, do Código de Trânsito Brasileiro, transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: pode acarretar:
I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento): Infração – média / Penalidade – multa
II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinquenta por cento): Infração – grave
III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento) / Infração – gravíssima / Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão.

Onde os redutores de velocidade estão instalados - As lombadas eletrônicas, nome popular do equipamento, estão instaladas nos seguintes locais: Avenida Ministro José Américo de Almeida / Beira Rio, sendo que em cinco pontos distintos da via; Rua Sérgio Meira (Mandacaru); Rua Mardokeu Nacre (Padre Zé) em dois pontos da via; Avenida Esperança (Manaíra); Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha (Mangabeira) nos dois sentidos da via; Avenida Presidente Castelo Branco (Castelo Branco); Rua Trincheiras (Centro); Avenida Cruz das Armas (Cruz das Armas) nos dois sentidos da via; Rua Francisco Porfírio Ribeiro (Mangabeira) nos dois sentidos da via; Avenida Miguel Couto (Centro); Avenida Tancredo Neves (Ipês); Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante (Cuiá) nos dois sentidos da via; Rua Cícero Leite (Cuiá) nos dois sentidos da via.

Outras vias com velocidade diferenciada – As avenidas Cabo Branco (Cabo Branco), Édson Ramalho (Manaíra), João Câncio (Manaíra), Fernando Luiz Henrique dos Santos (Bessa), Argemiro de Figueiredo (Bessa) e Rui Carneiro (Tambaú), que possuem equipamentos diferentes (detectores eletrônicos de velocidade – sem display que mostra a velocidade), com o objetivo de manter a velocidade regulamentada em toda a extensão das vias, permanecem com limite de 50km/h.

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