Future-se agride oito pontos da Constituição, diz Estela

Escrito por  Da redação com ClickPB
Publicado em Paraíba
Terça, 13 Agosto 2019 17:22

A deputada disse que o Ministério Público Federal também questiona o programa

A deputada estadual Estela Bezerra (na foto), do PSB, disse nesta terça-feira (13/08), que está apresentando com outros parlamentares paraibanos questionamentos sobre o Future-se, programa do Governo Federal de intervenção nas universidades. Ela informou que esse programa agride a Constituição em diversos pontos.

Perguntada sobre a audiência realizada na segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, para debater o Future-se, ela considerou o saldo como positivo. "Temos a pauta da Câmara Federal garantida. Hoje (13/08) está tendo uma reunião na Comissão de Educação. O assunto também estará na Comissão de Defesa das Instituições de Nível Superior, e o deputado Gervásio Maia (PSB) se comprometeu a pautar o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia", disse.

Estela considera que um esforço concentrado de questionar o Future-se no âmbito federal pode ajudar. "Quanto mais comissões tiverem parecer contrários ao Future-se, mais importante será para que o projeto de lei seja aprovado na Câmara Federal."

A parlamentar disse que o Ministério Público Federal (MPF) também questiona o Future-se. "Também teremos a presença do Ministério Público Federal. Já havíamos feito em meu gabinete um documento mostrando que o Future-se 'batia' em quatro eixos da Constituição Federal no trecho de defesa da educação, que vai dos artigos 205 a 214 e o Ministério Público Federal se comprometeu a fazer toda a análise e moverá uma provocação institucional contra o Future-se, enxergando também que ele agride a Constituição. Então temos que voltar a ser constitucionalistas."

Estela Bezerra disse que há um esforço também dos reitores paraibanos. "Conseguimos também mobilizar os reitores do IFPB e das universidades para que a gente tenha um documento único que seja encaminhado aos deputados federais e aos senadores da Paraíba e também aos presidentes das Casas (Câmara e Senado) para que a gente tenha uma posição do segmento político da Paraíba contrária ao programa porque nós enxergamos o quanto as universidades são consideradas periféricas na organização social, política e econômica do país. Vão ser desprestigiadas (pelo Future-se), notadamente, as universidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste."

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