MPPB faz lançamento do “Outubro Rosa” na segunda-feira

Publicado em Paraíba
Sexta, 20 Setembro 2019 11:17

A ação busca conscientizar a população quanto à prevenção ao câncer de mama

A campanha Outubro Rosa, promovida pela ONG Amigos do Peito, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (na foto) e outros órgãos, será lançada na próxima segunda-feira (23/09). O evento será na sede do MPPB, em João Pessoa, às 8h. A ação faz parte de um movimento mundial que busca conscientizar a população quanto à prevenção ao câncer de mama. O tema deste ano é: “Eu carrego a Esperança no Peito”.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 880 novos casos da doença, somente este ano, entre paraibanas. Na Paraíba, o Ministério Público mantém um grupo de trabalho para monitorar a incidência da doença e fomentar a expansão e a qualificação dos serviços fixos de mamografia de rastreamento.

A ONG Amigos do Peito, este ano, reuniu parceiros importantes para dar mais visibilidade à causa. Além do MPPB e do Ministério Público Federal, estão na ação a Associação Fórum de Mulheres de Negócios da Paraíba, o Instituto Amor Em Mechas, Tarso Matos Assessoria e Fundação Cidade Viva.

João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 mi em obras

Publicado em Paraíba
Segunda, 23 Setembro 2019 14:24

 A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira no auditório da PBTur, na capital

O governador João Azevêdo (na foto), do PSB, autorizou investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (23/09) no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também foi lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação - Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia – Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

Inmet emite 2 alertas para 109 municípios do estado

Publicado em Paraíba
Segunda, 23 Setembro 2019 14:28

Motivo é a baixa umidade do ar registrada em várias cidades dos estados do Nordeste

A primavera já começou com temperaturas altas nas regiões mais secas do Nordeste. Nesta segunda-feira (23/09) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas devido à baixa umidade do ar registrada em várias cidades dos estados do Nordeste. Na Paraíba, são 109 cidades, considerando a soma dos dois alertas.

O alerta laranja, considerado mais grave, abarca 41 cidades paraibanas. A previsão é que as localidades incluídas nesse alerta possam ter umidade do ar variando entre 20% e 12%. Devido a este clima previsto, existe o risco de incêndios florestais e de problemas de saúde. De acordo com o Inmet, as pessoas dessa região poderão sentir ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Já o alerta amarelo inclui 68 cidades paraibanas. Para estes municípios existe a previsão de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. Também existe baixo risco de incêndio e à saúde.

As recomendações feitas pelo Inmet são de que a população beba bastante líquido e evite exposição ao sol nas horas mais quentes e atividades físicas também não são indicadas. Além disso, também é indicado que as pessoas usem hidratante e umidifiquem o ambiente.

Alerta laranja

Aguiar
Aparecida
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bonito De Santa Fé
Cachoeira Dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Joca Claudino
Lastro
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Pedra Branca
Piancó
Pombal
Poço De José De Moura
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Serra Grande
Sousa
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Piranhas
São João Do Rio Do Peixe
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

Alerta amarelo

Amparo
Areia De Baraúnas
Belém Do Brejo Do Cruz
Bom Sucesso
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cacimba De Areia
Cacimbas
Cajazeirinhas
Catingueira
Catolé Do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Emas
Imaculada
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Malta
Manaíra
Mato Grosso
Maturéia
Monteiro
Mãe D'Água
Nova Olinda
Olho D'Água
Ouro Velho
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Pombal
Poço Dantas
Prata
Princesa Isabel
Quixabá
Riacho Dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Sumé
São Bentinho
São Bento
São José De Espinharas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Dos Cordeiros
São Mamede
Taperoá
Tavares
Teixeira
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea
Zabelê
Água Branca

IFEs na PB recuperam 174 funções extintas por decreto

Publicado em Paraíba
Terça, 24 Setembro 2019 19:38

Mobilização da Reitoria da UFPB e do MPF anulou parte de decreto que extinguia os cargos

Após mobilização da reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz (na foto), e do procurador Guilherme Ferraz, a juíza federal substituta da 2° Vara da Justiça Federal na Paraíba Wanessa Figueiredo dos Santos Lima deferiu pedido de tutela em urgência do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu determinar à União que suspenda os efeitos dos artigos 1º, II, a e b, e 3º, do Decreto no 9.725/2019, no âmbito da UFPB e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), abstendo-se de extinguir ou restabelecendo as funções gratificadas ocupadas extintas por esses dispositivos.

De acordo com a sentença, a União também terá que se abster de exonerar ou dispensar os ocupantes das funções gratificadas ou adote todas as providências a seu cargo para desfazer a exoneração ou dispensa que já tenha ocorrido. Na liminar, a magistrada estabeleceu que a decisão devesse ser cumprida pela União no prazo de 15 dias, a contar da data de intimação. Cabe recurso.

O art. 1º, inciso II, alíneas “a” e “b”, e art. 3º do Decreto Presidencial n° 9.725, de 12 de março deste ano, por meio do qual a Presidência da República declarou a extinção de diversos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da UFPB e do IFPB entrou em vigência a partir de 31 de julho. Os efeitos concretos foram a extinção de 107 cargos e funções da UFPB e 67 do IFPB, representando um total de 174.

Em manifestação escrita, expôs a UFPB que, “com a extinção e a exoneração/dispensas das funções gratificadas, as unidades administrativas e acadêmicas ficarão sem chefias ou gestores responsáveis pela execução de determinados atos administrativos, o que pode gerar um caos na UFPB em decorrência da possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos prestados por esta Instituição Federal de Ensino (IFE)”.

Em nota, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFPB disse, em 16 de agosto, que “a natureza de corte atingiu todas as Instituições Federais de Ensino, sem qualquer possibilidade de reversão administrativa do quadro. Contudo, a UFPB, junto com o MPF, está buscando ajuizar essa ação, a fim de reverter tal situação.”

Alega o MPF que a manutenção dessas funções representa pequeno valor, sendo esse custo equivalente a R$ 879.711,86 para a UFPB e de R$ 210.393,24 para o IFPB, o equivalente aos percentuais de 0,06% e 0,05%, respectivamente, do orçamento anual das despesas com pessoal e encargos sociais dessas instituições.

Romero Rodrigues vai demitir 327 servidores em Campina

Publicado em Paraíba
Terça, 24 Setembro 2019 19:45

Medida é parte da reforma administrativa, dentro de um projeto de reestruturação da gestão

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (na foto), do PSD, anunciou a exoneração de todos os cargos comissionados da administração municipal, para reestruturação administrativa. Quando anunciou as mudanças na gestão, ele havia dito que não pretendia promover “demissão em massa”.

Segundo ele, a medida faz parte uma reforma administrativa que está sendo implantada na Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que será feita através de um projeto de lei encaminhado por ele à Câmara Municipal na segunda-feira (30), e deverá atingir os 327 ocupantes de cargos em comissão, a maioria no Gabinete do Prefeito.

De acordo com Romero Rodrigues, o objetivo da reforma é enxugar a máquina pública, com a redistribuição e redução dos cargos comissionados, frisando que a lei em vigor e que trata dessas contratações foi aprovada há 18 anos e está desatualizada.

“Portanto, se eu envio um projeto de lei tratando de uma reforma na estrutura orgânica administrativa da prefeitura, quando ela for aprovada, revoga toda lei anterior pré-existente, e com ela todos os cargos comissionados. Por isso a exoneração. Evidentemente, a partir disso, vamos proceder novas nomeações, obedecendo a novos critérios. A quantidade de cargos comissionados será menor do que o da atualidade. Lembrando que essa lei foi aprovada há 18 anos e está desatualizada”, argumentou o gestor, enfatizando que muitos dos servidores exonerados serão recontratados ou contratados para outros cargos e funções.

Romero também adiantou que será feita uma redistribuição dos cargos, pois 80% dos comissionados estão, atualmente, no gabinete do prefeito. Além disso, ele confirmou que há a possibilidade da implantação do ponto eletrônico em todas as estruturas da prefeitura, tanto nas administrações direta e indireta, como parte dessas medidas de estruturação.

Caged aponta criação de 6.770 empregos na PB em agosto

Publicado em Paraíba
Quarta, 25 Setembro 2019 18:28

Alta foi puxada principalmente pelo setor de serviços, que liderou o número de contratações no mês em todo o estado

A Paraíba gerou 6.770 novos empregos com carteira assinada no mês de agosto, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (25/09) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Desde 2004, início da pesquisa, todos os meses de agosto têm saldo positivo na geração de empregos no estado, sendo o melhor resultado já identificado para o mês em 2011, quando foram criados 10.271 postos de trabalho com carteira assinada.

Com o aumento, agosto de 2019 registra uma alta de 1,70% na geração de empregos formais e alivia as perdas identificadas em meses anteriores no ano. Em 2019, a variação na criação de empregos no estado é de 0,33% e nos últimos 12 meses, 0,88%.

Os setores que mais contrataram em agosto na Paraíba foram serviços (4.953), indústria de transformação (4.409), agropecuária (3.209) e comércio (2.911). João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape e Santa Rita são as cidades do estado que abriram mais vagas formais.

Brasil

Pelo quinto mês seguido, o Brasil teve saldo positivo no emprego formal. Em agosto, a expansão foi de 121.387 vagas, decorrente de 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. O resultado de agosto é equivalente à variação de 0,31% em relação ao estoque no mês anterior. Foi o melhor agosto no Caged desde 2013.

No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos, uma variação de 1,50%.

Nos últimos 12 meses foram criados 530.396 empregos, uma variação de 1,38%. No mesmo período do ano anterior, o saldo foi de 356.852, representando um crescimento de 0,94%.

PB na lista dos estados com transmissão ativa de sarampo

Publicado em Paraíba
Quarta, 25 Setembro 2019 18:31

Os dados são do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde

A Paraíba passou a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo. Os municípios paraibanos somam cinco casos da doença, como o ClickPB já havia noticiado. Os dados são do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, correspondente ao período de 30 de junho a 21 de setembro.

Além da Paraíba, o Ceará também entrou para a lista dos estados com transmissão ativa do sarampo. O Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, o que representa um crescimento de 13% em relação ao último monitoramento.

Do total nacional, 97,5% dos registros estão concentrados em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. O atual boletim apresenta, ainda, 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de óbitos.

Os casos confirmados nesse período representam 84,3% do total no ano de 2019. A maioria dos registros está em São Paulo (4.374), seguido do Rio de Janeiro (22), Pernambuco (22), Minas Gerais (22), Santa Catarina (12), Paraná (13), Rio Grande do Sul (7), Ceará (5), Paraíba (5), Maranhão (4), Goiás (4), Rio Grande do Norte (4), Distrito Federal (3), Pará (3), Mato Grosso do Sul (2), Piauí (2), Espírito Santo (1), Bahia (1) e Sergipe (1).

O sarampo é uma doença viral aguda similar a uma infecção do trato respiratório superior. É grave, principalmente em crianças menores de cinco anos, desnutridos e imunodeprimidos. A transmissão do vírus ocorre a partir de gotículas de pessoas doentes ao espirrar, tossir, falar ou respirar próximo de pessoas sem imunidade contra o vírus sarampo.

Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos apresentar o maior número de casos confirmados registrados, a incidência de casos em menores de 1 ano é 10 vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença.

Procon de JP autua 20 supermercados e pode multá-los

Publicado em Paraíba
Quinta, 26 Setembro 2019 19:24

Foram apreendidos produtos com validade vencida, além da apreensão de dezenas de mercadorias na área de congelados em nove locais

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou cinco redes de supermercados e lavrou autos de infração a 20 estabelecimentos. Entre as irregularidades encontradas estão produtos com validade vencida, carne previamente moída (não industrializada) sem a escolha do consumidor, além da apreensão de dezenas de mercadorias na área de congelados em nove locais.

A operação de fiscalização do Procon-JP faz parte da aplicação da legislação específica e as normas gerais para o segmento previstas no Protocolo de Intenções (P38) para melhorar a relação de consumo nos supermercados e estabelecimentos afins. O P38 foi acordado no dia 17 de julho deste ano entre o Secretário Helton Renê (na foto) e representantes dos empresários do segmento.

Helton Renê explica que o objetivo do P38 é efetivar a aplicação da legislação que, somando às leis estaduais e municipais específicas para o setor chegam a 38 leis. “As fiscalizações à legislação vão continuar por tempo indeterminado e as redes que já foram autuadas podem sofrer novas inspeções, principalmente aquelas que tiveram produtos apreendidos”.

Ficou podre – Sobre a apreensão dos produtos, o titular do Procon-JP informa que os fiscais são objetivos quanto à data de validade, mas ocorrem situações em que, mesmo não se aprofundando em questões referentes à Vigilância Sanitária, têm que atuar como órgão de defesa do consumidor. “Teve um estabelecimento em que um sachê de molho de tomate estourou na prateleira e não houve a limpeza imediata e o produto apodreceu, criando aqueles vermes que eram vistos a olho nu. O caso é sério porque se trata também da higiene do local. Tivemos que autuar também por isso”.

Lasanha, pizza e carne –A fiscalização do Procon-JP também encontrou lazanha, pizza, carne de charque, iogurte e frutas com a data de validade vencida. “É claro que os estabelecimentos que registraram esse tipo de ocorrência serão novamente vistoriados. Também continuaremos com a inspeção à carne moída no próprio supermercado sem a anuência do consumidor”.

Prevenção continua – Helton Renê acrescenta que as campanhas educativas vão continuar junto ao consumidor. “Consideramos fundamental investir nas campanhas informativas de divulgação das leis junto ao consumidor para que ele tenha condições de requerer seus direitos usando o conhecimento como instrumento de fiscalização. É também uma das maneiras de prevenir o problema antes que ele se instale”.

Penalidades – Os estabelecimentos penalizados nas fiscalizações do Procon-JP podem receber, no mínimo, multas de R$ 7.000,00 por infração. No caso de reincidência e dependendo da gravidade da irregularidade, pode ocorrer a suspensão temporária do serviço. Os supermercados autuados terão 10 dias para procederem a defesa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Instagram: @proconjp

Veneziano acredita em pacificação entre João e Ricardo

Publicado em Paraíba
Quinta, 26 Setembro 2019 19:59

Senador destaca que torce pela união dos dois e acredita em clima de paz no PSB

O senador Venezino Vital do Rêgo (na foto) revelou em entrevista a rádio Arapuan, de João pessoa, nesta quinta-feira (26/09), que acredita em um clima mais tranquilo dentro do PSB, após a série de confusões envolvendo a briga pela liderança da legenda, de destituiu toda a direção do partido mês passado.

Segundo ele, nos últimos dias, houve um desaquecimento no clima de racha e isso poderá ajudar em uma possível reconciliação. "Torço por uma reconciliação e recomposição entre o governador João Azevêdo e o ex-governador Ricardo Coutinho", acredita.

Secretaria de Habitação levará Outubro Rosa a residenciais

Publicado em Paraíba
Sexta, 27 Setembro 2019 19:05

Secretária Socorro Gadelha avalia as ações realizadas no mês de setembro

Dentro da política habitacional de acompanhamento dos moradores dos residenciais entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) vai levar a discussão sobre o câncer de mama para os residenciais, dando continuidade a parceria com a Secretaria de Saúde, na campanha Outubro Rosa.

“Nós construímos e entregamos as moradias, mas também assistimos as famílias durante o período de um ano, porque o compromisso da gestão é com a cidade e com as pessoas, seguindo recomendação do prefeito Luciano Cartaxo, para que tenhamos condições de oferecer melhoria na qualidade de vida em nossa cidade”, afirmou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha (na foto acima).

Ela avalia as ações realizadas no mês de setembro. “Levamos a discussão do Setembro Amarelo, debatendo sobre o suicídio. Nossa equipe de trabalho técnico passou pelos residenciais Vista Alegre, Nice Oliveira, Colinas de Gramame e Novo São José. Também tivemos a oportunidade de mostrar o nosso Projeto da Villa Sanhauá como modelo a ser seguido, durante o Seminário sobre Soluções Urbanas – Habitação, promovido pelo Jornal do Commercio”.

Na ocasião, a Semhab foi representada pelo secretário-adjunto da Habitação, André Coelho, que mostrou a experiência positiva do projeto da Villa Sanhaúa, em João Pessoa. Socorro Gadelha acrescentou que o projeto da Villa Sanhauá recebeu um prêmio durante o Congresso Brasileiro de Habitação Social para agentes públicos de habitação, um reconhecimento nacional da importância da proposta.

“A proposta da Villa Sanhauá é revitalizar e dar nova vida ao Centro Histórico. Nós fizemos a restauração física dos prédios, mas também estamos levando vida através de programas sociais e culturais como o AnimaCentro, que desenvolve atividades na região da cidade antiga”, ressaltou ela.

André Coelho afirma que a apresentação da Villa Sanhauá no Seminário Soluções Urbanas abordou a questão jurídica e fundiária, a arquitetura e a estrutura dos prédios. “Explicamos como foi o processo de restauração e a escolha das pessoas que moram nas unidades habitacionais. A Villa tem moradia e concilia com atividades produtivas, com espaço destinado a atividades comerciais e institucionais, como o Banco Cidadão”.

O secretário-adjunto adianta que, depois do Outubro Rosa, a Semhab vai se engajar nas campanhas Novembro Azul, de alerta ao câncer de próstata, e o Dezembro Vermelho, que vai tratar das infecções sexualmente transmissíveis.

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