ONU: convenção contra violência e assédio no trabalho

Escrito por  Brasil Econômico
Publicado em Economia
Sexta, 21 Junho 2019 20:18

Novo instrumento jurídico internacional determina que as práticas ameaçam a igualdade de oportunidades e são incompatíveis com o trabalho decente

Governos, empregadores e sindicatos de trabalhadores chegaram a um acordo histórico, na sexta-feira (21/06), ao adotar a primeira Convenção para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho na sessão de encerramento da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A convenção reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho "podem constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos" e que "é uma ameaça à igualdade de oportunidades, é inaceitável e incompatível com o trabalho decente".

Este novo instrumento jurídico internacional dá proteção a todas as categorias de trabalhadores, independentemente de seu status contratual, inclusive pessoas em formação – como aprendizes e estagiários –, voluntários e pessoas que procuram emprego. Na outra ponta, deve ser observado por todos os que tenham a autoridade, cumprem os deveres e as responsabilidades de um empregador.

Na convenção, "violência e assédio " foram definidos como comportamentos, práticas ou ameaças que "visem, resultem ou provavelmente resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos". Isso lembra aos Estados membros que eles têm a responsabilidade de promover um "ambiente geral de tolerância zero".

"Este é um dia histórico. No seu centenário, a OIT não podia trazer um melhor presente que uma convenção que aborda um dos problemas mais perniciosos do trabalho e que não deixa ninguém de fora", disse a canadense Marie Clarke Walker, que representou os trabalhadores no comitê que redigiu o texto.

Negociação

Uma das maiores dificuldades encontradas durante os quatro anos de negociação desta convenção foi definir o âmbito geográfico e as formas de assédio , com os sindicatos propondo um enfoque mais amplo que os empregadores, que temiam assumir responsabilidades que estariam além da sua capacidade de ação.

Finalmente foi decidido que a convenção se aplica tanto no local de trabalho como em ambientes relacionados ou derivados deste, incluindo os espaços onde os empregados recebem sua remuneração, onde fazem intervalo e comem, assim como banheiros e vestiários.

Além disso, estão compreendidas viagens, capacitações, eventos sociais relacionados ao trabalho, locais de hospedagem disponibilizados pelo empregador e o trajeto de ida e volta ao trabalho. A convenção reconhece também que a violência e o assédio podem ocorrer através de comunicações vinculadas ao trabalho, incluindo as de caráter virtual.

A representante dos patrões, a australiana Alana Matheson, reconheceu diante dos delegados que a violência e o assédio são "uma epidemia que deve terminar" e considerou que esta convenção "pode mudar significativamente esta realidade".

Lido 98 vezes

TODOS OS CANAIS POR APENAS R$30,00

A1

O FUTURO DA TV É AQUI MAIS DE 7.000 CANAIS EM SERVIDOR DEDICADO DE PROTOCOLO IPTV. SISTEMA PRÉ-PAGO DE RÁPIDA INSTALAÇÃO.

EXCELENTE OPORTUNIDADE REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTO DOS BENEFÍCIOS.

SOLICITE UM TESTE GRÁTIS.

A2

Hospedagem de sites Ycorn

ycorn

O Melhor em Servidores

ycorn2

Compartilhe nas Redes Sociais!

Temos 223 visitantes e Nenhum membro online

Telefones Úteis

Energisa - (83) 2106-7000
Ultragás - (83) 3292-2217
Audicon - (83) 3246-0599
Cagepa - 115
GVT - 10325
NET - 10621
SKY - 10611
Tely - (83) 3049-4229
Polícia - 190
Bombeiros - 193
SAMU - 192
(83) 3216-2500
Dele.da Mulher
(83) 3218-5316

Entre em Contato

 

Av. Senador Ruy Carneiro, 636 sl 201

Manaíra, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Tel: (83) 3021-8885 - Cel: (83) 98725-1693

Email: redacao@24horaspb.com

Website: http://www.24horaspb.com

JoomShaper