Previdência: Marcelo Ramos pede humildade a governadores

Escrito por  G1
Publicado em Economia
Quinta, 06 Junho 2019 21:07

Para deputado, governadores 'não tiveram coragem' de fazer reformas estaduais

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (na foto), do PR-AM, afirmou nesta quinta-feira (06/06) que os governadores podem ajudar "bastante" a manter estados e municípios na proposta se "calçarem a sandália da humildade" e pedirem aos deputados que votem a reforma que não "tiveram a coragem de fazer" em seus estados.

Nos últimos dias, deputados têm feito pressão para que o relator da reforma na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deixe as previdências estaduais e municipais de fora do texto. A aplicação das regras de aposentadoria previstas na proposta aos servidores estaduais e municipais é um dos pontos que tem enfrentado maior controvérsia em relação à reforma.

Parte dos parlamentares resiste à inclusão de estados e municípios na proposta porque não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular.

"Eu acredito que os governadores podem ajudar bastante se eles calçarem a sandália da humildade, vierem à Câmara dos Deputados, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer as suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem fazendo o trabalho que eles não tiveram coragem de fazer", disse Ramos ao apresentar à imprensa um balanço dos trabalhos da comissão até o momento.
O presidente da comissão repudiou as críticas feitas pelo governador de São Paulo, João Doria, que disse que retirar os servidores estaduais e municipais da proposta seria "uma atitude mesquinha, uma atitude personalista, eleitoral" dos deputados federais.

“Na condição de presidente da comissão, quero desagravar os deputados em relação à declaração agressiva, atrapalhada e desrespeitosa do governador João Doria. Ontem ele deu declaração de que deputados que são contra a inclusão de estados e municípios são mesquinhos, personalistas, irresponsáveis do ponto de vista fiscal e eleitoreiros. Eleitoreiro é quem não tem coragem de enfrentar nos seus estados e nas suas assembleias e empurra o problema para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.

Nos bastidores, uma das alternativas em estudo para a questão dos estados e municípios é colocar uma previsão na reforma que permita aos governadores e prefeitos aprovarem mudanças nas aposentadorias dos seus servidores por meio de um projeto de lei comum nas assembleias legislativas.

Como projeto ordinário, a aprovação dependeria de maioria simples, quórum menor que o exigido para uma mudança na Constituição.

Prazo

Ramos afirmou ainda que o prazo para votar a matéria no colegiado dependerá do “nível de acordo” entre os partidos.

A expectativa é que o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente o seu parecer até a próxima segunda-feira (10). Depois da leitura do relatório, será concedido pedido de vista (mais tempo para análise) por duas sessões. Em seguida, terão início os debates, que antecedem a votação.

"Isso [prazo de votação] depende do nível de acordo com que a matéria chegar no plenário [da comissão], do nível de esforço do conjunto dos deputados. Podemos votar em um dia ou em três dias", disse o presidente do colegiado.

Para ele, construir um relatório que seja consenso entre todos os partidos é "impossível", mas que considera viável articular uma proposta que atenda a maioria.

"Um relatório de consenso é impossível, porque consenso iria pressupor o acordo de todos, mas eu acho que é possível um diálogo para um relatório que alcance a maioria e distencione a relação com a oposição", disse.

Ele citou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à comissão especial, que levou bastante tempo sem acordo e só destravou após os partidos entrarem em consenso.

"Gosto muito de citar o exemplo da CCJ. A CCJ demorou 62 dias. Demorou 61 dias sem acordo e um dia com acordo. Com acordo e garantia de votos da maioria dos partidos, não há mecanismo de obstrução regimental que impeça a votação", explicou.

Ramos comparou o andamento também com tramitação da reforma da Previdência do governo Michel Temer, debatida na Câmara há dois anos, mas que não avançou.

"Foram três dias de debates e três dias de votação pouco havia pouco acordo", disse.

Ele ponderou, no entanto, que não poderia fazer uma previsão para agora porque isso dependerá de "elementos externos", como a data de apresentação do relatório e a abrangência do acordo entre os partidos para votar na comissão, o que impactará, consequentemente, na quantidade de destaques (sugestões de mudança) apresentados.

Ramos observou também que o avanço da proposta dependerá da articulação que garanta votos suficientes no plenário da Câmara.

"Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter perspectiva de ter os 308 votos no plenário", afirmou.

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