Aneel aprova reajuste de 25% na tarifa de energia elétrica

Escrito por  Agência Brasil
Publicado em Economia
Terça, 06 Março 2018 22:34

Valores representarão impacto médio de 34,41% para clientes atendidos em alta tensão e de 22,73% para os consumidores do segmento de baixa tensão

A proposta de aumento médio de 25,87% na tarifa de luz da Cemig foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (06/03). A concessionária é responsável pelo atendimento de 8,3 milhões de unidades consumidoras, distribuídas em 774 municípios de Minas Gerais – cerca de 96% de todo o Estado. Estes, portanto, serão os afetados pelo reajuste.

Segundo os índices que foram definidos pela Aneel, os valores representam um impacto médio de 34,41% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 22,73% para os clientes do segmento de baixa tensão. A proposta aprovada pela agência reguladora de energia elétrica consta da quarta revisão tarifária da empresa, realizada de quatro em quatro anos, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Apesar da aprovação da agência, os valores ainda serão submetidos a consulta pública durante o período de 7 de março a 21 de abril. De acordo com a Aneel, haverá uma sessão presencial para discutir o tema em Belo Horizonte no dia 28 de março. Os índices finais serão aplicados somente em 28 de maio.

Ainda segundo informações da Aneel , a diferença de percentual entre os dois grupos acontece devido ao aumento de custo relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que contribuiu para um aumento do efeito médio de 2,53% na tarifa da Cemig.

Taxa anual de remuneração

Além da aprovação do aumento nas tarifas da Cemig, a Aneel também anunciou nesta terça-feira que a a taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o país, o chamado custo médio ponderado (WACC na sigla em inglês), será mantido em 8.09%. O mecanismo é usado para definir a remuneração das empresas do setor.

O índice atual, que vigora desde 2015, valerá para este ano e o próximo. O tema foi debatido em consulta pública. No ano passado, a área técnica da Aneel havia sugerido a redução para o percentual de 7,71% nas revisões tarifárias dos próximos dois anos. O conselho diretor da agência, entretanto, optou atender o pleito das empresas do setor e manter o percentual vigente.

"A metodologia utilizada em 2015 foi mantida, e o percentual vigente será aplicado até dezembro de 2019. A ideia é que uma nova sistemática seja aplicada a partir de janeiro de 2020", informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.

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