Agência de risco S&P rebaixa nota de crédito do Brasil

Escrito por  G1
Publicado em Economia
Quinta, 11 Janeiro 2018 20:42

Com o novo corte, rating do país fica 3 degraus abaixo do grau de investimento. Agência cita atraso em aprovação de reformas para ajustar contas públicas

A agência internacional de risco Standard&Poor's (S&P) rebaixou nesta quinta-feira (11/01) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o rating do Brasil segue sem o selo de país bom pagador, mas agora três degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.

O rebaixamento já era esperado por parte do mercado em razão das dificuldades do governo no para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.

Na justificativa para a decisão, a agência apontou como "uma das principais fraquezas do Brasil" o atraso na aprovação de medidas fiscais que reequilibrem as contas públicas.

"Apesar de vários avanços da administração Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento", destacou a S&P, acrescentando que a incertezas por causa das eleições de 2018 agravam esse cenário.

Além da dificuldade em aprovar reformas com efeitos de longo prazo, a S&P destacou ainda que "ocorreram retrocessos até mesmo medidas fiscais de curto prazo - como uma determinação para suspender o adiamento das altas de salários dos funcionários públicos e as contribuições de segurança social dos trabalhadores do setor público".

Meirelles lamenta atraso na reforma da Previdência

Após o anúncio da decisão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a reforma da Previdência até agora, informou o Blog do João Borges.

Além da reforma da Previdência, Meirelles mencionou entre as medidas ainda não aprovadas a reoneração da folha de pagamento de empresas, a taxação dos fundos exclusivos, o adiamento do aumento dos servidores públicos (suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) e o aumento de 10% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

O Ministério da Fazenda divulgou uma nota afirmando que o governo federal mantém-se comprometido com a consolidação fiscal. "A S&P ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência, além do adiamento do reajuste e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica", diz o texto. Veja aqui a íntegra da nota.

Em maio do ano passado, a agência chegou colocar o Brasil em observação para um iminente rebaixamento após as delações dos irmãos Batista envolvendo o presidente Michel Temer, mas em agosto retirou o alerta e manteve o rating do país em moeda estrangeira e local em “BB” e em perspectiva negativa.

A confirmação do rebaixamento é um revés para a equipe econômica. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento.

Perspectivas

Apesar do rebaixamento, a agência colocou o Brasil em perspectiva estável - ou seja, sem previsões para novo corte no curto e médio prazo. Isso se justifica, segundo a agência, "perfil externo comparativamente sólido do Brasil e a flexibilidade e credibilidade de sua política monetária e cambial".

A S&P destaca ainda que, embora o Brasil tenha saído da recessão, ainda deve registrar crescimento mais baixo que outros países, especialmente por causa dos "altos déficits do governo central persistem". Para 2017 e 2018, a previsão do governo é fechar as contas com um rombo de quase R$ 160 bilhões.

A S&P avalia que o candidato que sair vencedor das eleições presidenciais em 2018 precisará de apoio político para aprovar medidas fiscais no Congresso, mas não aposta nesse cenário.

"A falta de apoio substancial na classe política brasileira para fortalecer e medidas fiscais mais rápidas enfatizam o quão importante será para o próximo presidente do país começar com um importante capital político e rapidamente passar medidas corretivas que tenham impacto", diz a S&P. "No entanto, esse cenário não está em nosso caso base", destacou.

A agência citou ainda as turbulências políticas como fator que piora as perspectivas, fazendo alusão à Operação Lava Jato. "As investigações sobre a corrupção tornaram muitos políticos desacreditados, aumentando a probabilidade de candidatos estranhos e menos experientes nas eleições de 2018, o que evidencia os riscos para a construção concertada de coalizões e aprovação de legislação difícil", observou.

Perda do grau de investimento

Com o corte desta quarta, o Brasil voltou à classificação que recebeu pela S&P em 2004. Antes do rebaixamento desta quinta, a nota do país estava na mesma posição nas escalas das 3 principais agências de classificação de risco: dois degraus abaixo do grau de investimento. Desde 2015, o Brasil perdeu o selo de bom pagador.

O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody’s.

A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais: Fitch e Moody´s.

Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.

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