Senado aprova projeto contra abuso de autoridade e impõe derrota à Lava Jato

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Quarta, 26 Junho 2019 21:46

Senadores mudam entendimento da Câmara dos Deputados e aprovam texto que prevê punições a juízes e promotores que cometerem abusos em decisões

Os senadores aprovaram no Plenário (ver na foto), por 48 votos a 24, o texto-base do PLC 27/2017, com medidas contra corrupção, que prevê criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do MP. Coma a aprovação, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

As dez medidas contra a corrupção foram propostas inicialmente pela força-tarefa da Operação Lava Jato, mas foram alteradas pela Câmara em votação no fim de 2016. Naquela ocasião, os deputados inseriram a definição de abuso de autoridade justamente para restringir o poder dos investigadores.

Desde então, esse passou a ser o trecho mais polêmico do pacote de alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal. Entretanto, diversas alterações de última hora foram feitas atendendo a pedidos de associações de classe.

A proposta estava parada há pouco mais de dois anos no Senado e foi incluída de última hora na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há duas semanas. Como foi não analisada no dia da inclusão, havia a intenção de votá-la na semana passada direto no plenário, sem passar pela CCJ, mas não houve acordo e a votação foi adiada para essa semana.

A inclusão na pauta ocorreu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como uma estratégia para estancar a crise gerada pelas mensagens trocadas pelo ministro e ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol , reveladas pelo "The Intercept Brasil", e evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma medida mais enérgica sobre o caso, como a convocação do ministro.

Juízes e membros do Ministério Públicos ficam proibidos, por exemplo, de atuar com "evidente motivação político-partidária" e de participar em casos em que sejam impedidos por lei. Há uma restrição para a realização de comentários públicos de casos em andamento, mas ela é mais rígida para juízes (de quem é proibida qualquer "opinião") do que para promotores e procuradores (que não podem expressar "juízo de valor indefinido").

Endurecimento do combate à corrupção

O projeto determina diversos endurecimentos nas leis contra a corrupção, como a tipificação dos crimes de caixa dois eleitoral e de compra de votos, o aumento de pena para crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e concussão e a inclusão desses mesmos crimes na lista de crime hediondos.

Rodrigo Pacheco reincluiu no texto a previsão da extinção de domínio, que havia sido retirada pelos deputados. Esse dispositivo permite que o juiz decrete, antes da condenação final do réu, a perda dos direitos de propriedade sobre bens, direitos e valores que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de infração penal ou ato de improbidade administrativa.

Também há a exigência de que partidos tenham um código de ética e de conduta e mecanismos internos de integridade (compliance). Além disso, fica determinado que as legendas podem ser responsabilizadas por atos de corrupção praticados por seus membros.

Também está no projeto a lei de abuso de autoridade , essa voltada somente a juízes e promotores.

Comissão Especial encerra discussão do parecer da reforma da Previdência

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Quarta, 26 Junho 2019 21:50

Relator apresenta nesta quita-feira a complementação de seu voto

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde desta quarta-feira (26/06) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com governadores a reinclusão de estados e municípios na PEC, ainda na comissão especial. Pela proposta enviada pelo governo federal, a PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do relatório.

“O voto complementar do deputado Samuel Moreira já está pronto, no entanto, há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão [na reforma] de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para amanhã (27). O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Segundo o presidente da comissão, após a leitura da complementação de voto, serão apreciados os requerimentos de adiamento da votação do parecer do relator no colegiado.

De acordo com Marcelo Ramos, dos 154 parlamentares inscritos para falar a favor ou contra o parecer, 127 participaram da discussão da matéria nos quatro dias de debates do relatório.

Após a votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova PEC.

Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo.

Para governadores do NE, a reforma como está não resolve problema dos estados

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Quarta, 26 Junho 2019 21:53

No Senado, pediram mais recursos para cobrir déficit previdenciário

Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (na foto), do MDB-AP, na tarde desta quarta-feira (26/06), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo Chagas; além de Rui Costa.

Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.

Relator diz que não vai suavizar regras para policiais federais e professores

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Quarta, 26 Junho 2019 22:02

Samuel Moreira garantiu que a estrutura central de seu parecer será mantida, com economia estimada na casa dos R$ 900 milhões em dez anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (na foto), do PSDB, adiantou que não vai suavizar as regras de aposentadoria para policiais federais e professores ou propor um método mais vantajoso para o cálculo do benefício. Moreira apresentará o texto final da proposta – na forma de complemento ao voto à primeira versão de seu parecer – nesta quinta-feira (27/06).

"Nós melhoramos a posição dos professores com relação à PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Foi um avanço. Os policiais também estão bem posicionados. Acho muito difícil [fazer] mais esforços do que já foram feitos", disse o relator após o encerramento das discussões sobre seu relatório na comissão especial da Previdência .

Moreira também destacou que a estrutura da reforma será mantida no texto final. Ele citou idade mínima, regras de transição, pensão, acúmulo de pensão e aposentadoria e regra de cálculo. O relator adiantou que pretende fazer apenas ajustes no texto, mantendo a economia projetada com a reforma na casa dos R$ 900 bilhões em dez anos .

Moreira, contudo, ainda aguarda um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), governadores e líderes do partidos do centrão para incluir os estados e municípios no parecer. Se não for possível na comissão, destacou, isso poderá ser feito quando a reforma for votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Próximas etapas

Os debates na comissão especial se encerram nesta quarta depois de quatro sessões de discussões. Ao todo, 127 parlamentares se manifestarem sobre a reforma da Previdência . O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR) fez um acordo de procedimentos para evitar uma obstrução exagerada por parte da oposição.

Ramos admite que será difícil um novo acordo na fase de votação, o que deve prorrogar os trabalhos para a próxima semana. Depois da leitura do voto do relator, será preciso votar os requerimentos apresentados pela oposição para adiar a votação por até cinco sessões. Caso um deles seja aprovado, a tramitação na comissão só seria concluída no dia 9 de julho, próximo ao recesso parlamentar que começa no dia 18.

O relatório final de Moreira ainda poderá sofrer novas alterações porque depende do crivo dos partidos do centrão . Segundo o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), ainda falta fechar alguns ajustes no texto com as lideranças partidárias. Um dos pontos cruciais é o que diz respeito a estados e municípios, e a inclusão ou saída dos entes federados da reforma mexe com toda estrutura da proposta.

Segundo Ribeiro, a estratégia do centrão é fechar um acordo em torno do texto principal com o compromisso de que não haverá apresentação de destaques para mudar pontos da proposta. "A gente está trabalhando numa estratégia que, se pactuar o texto todo, ninguém apresenta destaque. Por isso, é preciso repassar ponto a ponto. Como não tem coordenação do governo, a gente está tocando [esse processo]", disse.

O líder da Maioria também considera difícil aprovar a reforma no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (03/07), data previamente pretendida por Rodrigo Maia , porque são necessários 308 votos favoráveis. "Acho difícil votar no dia 3. A gente tem que fazer uma continha de votos. Essa história de data é voto. Ninguém tem esse mapa, ainda está muito difuso", declarou.

Ministros querem julgamento de mensagens de Moro e Dallagnol, mas não no STF

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Quarta, 26 Junho 2019 22:11

Fachin afirmou que o caso só pode ser debatido no Supremo depois de ser submetida outros juízes, em ações específicas

Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol (ver os dois na foto) deve ser definida por tribunais inferiores antes de chegar à Corte.

Um desses ministros é o relator da Lava Jato, Edson Fachin. Na sessão de terça-feira da Segunda Turma, no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin deixou claro que o caso das mensagens que envolvem Moro só pode ser debatido no Supremo depois de ser submetida outros juízes, em ações específicas.

"Primeiro, não se tem notícia de que o material tenha sido submetido a escrutínio pelas autoridades judiciárias antecedentes, descabendo à Suprema Corte conhecer originariamente da matéria, sob pena de indevida supressão de instância, na medida em que o Supremo Tribunal Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos jurisdicionais imputados a Juízes de primeiro grau", argumentou Fachin no voto, em referência aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.

O ministro também disse que, antes de mais nada, as mensagens devem ser submetidas a uma perícia, em uma ação específica, apresentada à primeira instância. Somente depois disso a Justiça poderia decidir se as provas são fortes o suficiente para anular os atos de Moro enquanto conduzia a Lava Jato .

"Ainda que se admitisse a possibilidade, em tese, de uso em favor do acusado de prova ilicitamente obtida, essa providência inserir-se-ia no campo da validade. Nada obstante, a confiabilidade desses elementos, a meu ver, dependeria de prévio exame e reconhecimento, em sede jurisdicional própria, de sua autenticidade e integridade", declarou.

Em caráter reservado, outro integrante da Segunda Turma do STF concorda que a troca de mensagens e seus efeitos práticos devem ser analisados por tribunais de instâncias inferiores. Esse ministro explica que existem ações específicas para julgar o assunto. A defesa pede que a conduta de Moro seja declarada parcial, o que levaria à anulação de seus atos na condução do processo que resultou na prisão de Lula.

O episódio reacendeu entre ministros da Corte a discussão de que, muitas vezes, chegam pedidos ao STF que não foram submetidos a instâncias inferiores do Judiciário, dando a impressão de que o tribunal é o único responsável por analisar controvérsias. Para ministros ouvidos pelo GLOBO, o caso mostra a necessidade de se valorizar os juízes de primeiro grau, que devem decidir questões como essa. Dessa forma, o STF poderia se dedicar mais a questões constitucionais com alcance generalizado, e não a processos de pessoas específicas.

Um exemplo é a discussão sobre delações premiadas. Quando elas vieram à tona, na Lava Jato, o STF recebeu dezenas de depoimentos para homologar, sem que houvesse jurisprudência de instâncias inferiores sobre o assunto, nem mesmo de Sergio Moro.

O caso mais rumoroso, da delação dos executivos da JBS, teve a validade questionada – o que pode implicar em anulação de provas em processos abertos com base nos depoimentos. O relator, Edson Fachin, pediu para o tema ser julgado logo em plenário, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, ainda não agendou uma data.

Lava Jato recomenda ao TRF-4 aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Quarta, 26 Junho 2019 22:13

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância

A Procuradoria Geral da República da 4ª Região apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação referente ao sítio de Atibaia (na foto). A 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não há data para o julgamento pelo TRF-4.

Em primeira instância, Lula não havia sido condenado por corrupção na reforma do sítio realizada pelo pecuarista José Carlos Bumlai. A Procuradoria entende que ele deve ser condenado, pois embora possa não ter tomado conhecimento do pedido para que as reformas fossem feitas, quando tomou conhecimento delas deveria ter providenciado o pagamento.

O procurador Maurício Gotardo Gerum pediu ainda que sejam aumentados os agravantes, que dizem respeito à culpabilidade do réu e a conduta social, que querem que seja considerada negativa. Na avaliação de Gerum, a juíza de primeira instância entendeu que houve favorecimento indireto da Odebrecht e da OAS, que também fizeram reformas no sítio.

"Inequivocamente, o réu Luiz Inácio era tido como o “chefe” no grupo que praticou os crimes em questão. Mas a partir de sua liderança, utilizava o cargo de Presidente da República para definir nomes e orientar a composição da Diretoria da Petrobras, tudo com o claro objetivo de sustentar o esquema criminoso que, ao fim e ao cabo, acabou lhe servindo para as reformas ilícitas no sítio de Atibaia. Assim, não há como se desvincular os benefícios ilícitos que lhe foram granjeados nas reformas no sítio dos atos concretos que limitavam as nomeações do alto escalão da Petrobras a pessoas comprometidas com o esquema de desvio de recursos públicos", escreveu o procurador.


As alegações finais, que já foram entregues pela defesa de Lula, e o parecer da Procuradoria serão avaliados pelo relator da 8ª Turma do TRF-4, responsável pelos casos da Lava-Jato.

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