Ricardo defende criação de Ministério da Segurança Pública e mais investimento tecnológico para o Nordeste

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Sábado, 18 Julho 2015 05:02

 

 

O governador Ricardo Coutinho, mais uma vez, foi o primeiro a falar no Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em no Gran Hotel Arrey, em Teresina (PI). Seu pronunciamento foi centrado em dois temas: Ciência e Tecnologia e Segurança Pública. O quarto fórum promovido pelos atuais gestores dos nove estados nordestinos conta com a participação de quatro ministros de Estado.

Em sua fala, Ricardo cobrou claramente a criação de linhas de financiamento para projetos na área da inovação científica e tecnológica. E destacou que o Nordeste precisa de recursos federais para se investir em projetos de energia solar. "Não é coisa de outro mundo", destacou, lembrando de projeto executado na Paraíba vencedor de prêmio nacional que barateia custo da energia elétrica em casas com tecnologia de energia fotovoltaica.

Na Segurança Pública, o governador paraibano lamentou o crescimento de número de homicídios no Brasil e reforçou a cobrança de medidas urgentes por parte do Governo federal. "A União precisa se adequar a essa situação", disse, defendendo a criação de uma estrutural ministerial no Governo federal para pensar e executar as ações no combate à criminalidade. "Porque a criminalidade hoje é nacional. Não se reduz isso cada estado sozinho", observou.

Ricardo defendeu ainda a federalização dos presídios para que eles passem para as mãos do governo federal. "Não cabe para os estados, estamos sobrecarregados". E cobrou também ações para combate ao crack, criticando ainda o fato de que do convênio firmado sobre o tema há três anos só veio um ônibus.

Entrevistas – Nas entrevista que concedeu à imprensa antes de começar o encontro, o governador Ricardo Coutinho destacou que o Nordeste precisa e está aprendendo a falar uma linguagem única. “O pensamento nosso, desde o primeiro encontro, tem sido exatamente construir uma identidade para a região e uma ação conjunta”, pontuou.

De acordo com o governador paraibano, isto não se faz numa única reunião, mas acredita que hoje o Nordeste tem um fórum mais organizado de governadores do Brasil. “Nós temos uma agenda permanente de reuniões, estamos pautando questões regionais e estamos conseguindo dialogar com o restante do país, a partir de uma região de 50 milhões de habitantes e que em uma década – 2002 a 2012 – conseguiu crescer 27% acima do PIB do país, por isso precisa ser vista não como um problema, mas como uma solução”, disse.

Sobre segurança pública, Ricardo avalia que o governo federal necessita olhar e reconhecer que é uma região que precisa de uma experiência comum na área de segurança pública. “O Nordeste em 2002 era responsável por 22% das mortes violentas no país e hoje somos responsáveis por 37%. É fundamental se pensar na criação de ministério que cuide da segurança pública”.

Na defesa do desenvolvimento da região, Ricardo Coutinho ressaltou que é preciso garantir a estabilidade. “O Nordeste tem que ter políticas de médio e de longo prazos, não pode ficar em torno de uma obra aqui outra acolá. Nós queremos integrar essa região e isto se faz com ciência e tecnologia, com boas práticas de governança, com política pública nacional para a área de segurança”, destacou.

 

 

MPF/PB recebe documentos que servirão de base para inquérito civil público da barragem de Acauã

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Terça, 21 Julho 2015 12:11

 

Cerca de mil famílias atingidas ainda vivem em situações precárias.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu nesta segunda-feira, 20 de julho, na sede do órgão, em João Pessoa, uma vasta documentação que servirá de base para o inquérito civil público instaurado no ano passado acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.

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A entrega foi feita por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF. Também participaram do evento moradores das cerca de mil famílias atingidas com a construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda vivem em comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos Humanos.

PROVIDÊNCIAS - Dentre as providências que serão adotadas pelo MPF, está a reavaliação das indenizações por parte do Estado, identificação das vocações produtivas das comunidades e a relocação de restos mortais dos cemitérios que foram cobertos pelas águas na última cheia da barragem.

“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador José Godoy Bezerra de Souza.

Parlamentar encaminha denúncia ao TCE sobre recursos utilizados pela PMJP através da contrapartida social

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Sábado, 25 Julho 2015 00:33

 

O vereador Raoni Mendes (PDT) encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) pela falta de transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos recursos utilizados para reformas nas praças da cidade. Segundo o parlamentar, o Poder Executivo tem apresentado, a sociedade, obras, que estão sendo realizadas com investimento de empresas privadas de forma irrestrita.

Raoni explica que a PMJP, através do prefeito Luciano cartaxo (PT), tem feito reformas nas praças da capital, utilizando principalmente a chamada “contrapartida social”, que seriam investimentos realizados por particulares ou empresas privadas. "Ocorre que o uso dos recursos privados vem sendo utilizado irrestritamente, sem divulgação, origem e instrumento de formalização, deixando de preservar os princípios básicos da legalidade e transparência pública", explicou o vereador.

Uma das obras denunciada é a da Praça da Independência. No mês de maio deste ano, o parlamentar requereu ao secretário de planejamento, Zennedy Bezerra, a disponibilização de cópia, por meio físico ou eletrônico, dos instrumentos firmados pela prefeitura e as entidades participantes da revitalização da praça, relativas a contra partida social. Contudo, não obteve nenhuma resposta.

De acordo com a PMJP, os recursos para a revitalização urbanística da Praça da Independência consiste em mais de R$ 723 mil destinados à infraestrutura e R$ 604 mil para paisagismo. "Solicitei cópia dos processos de contrapartida social realizadas pela PMJP, mas a gestão se manteve inerte até agora, descumprindo os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência. Por isso, encaminhei a denuncia ao TCE-PB", ressaltou Raoni.

O vereador apresentou, em anexo, fotografias de algumas praças públicas com previsão e outras em fase de execução, que devem ser vistoriadas pelo Tribunal de Contas, por conter indícios de superfaturamento, utilização inadequada de recursos públicos e ausência de publicidade das informações das despesas.

"Percebemos o intuito de encobrir informações para evitar possíveis exposições sobre as distorções dos recursos utilizados nas reformas das praças públicas, além da sonegação de informações sobre as parcerias utilizadas nessas reformas. É importante destacar que os vultuosos valores oriundos das contrapartidas sociais, vem despertando o interesse da sociedade, pois não se tem conhecimento da verdadeira origem, se oriundos de negociações, termos de ajustamento de condutas, renúncia de receitas de multas administrativas, entre outros, destacou".

Raoni acrescentou ainda, que informações como a cópia do Projeto Executivo da Barreira do Cabo Branco, as Atas das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Urbano e as cópias das contra partidas sociais do mês de janeiro até a presente data, não foram prestadas pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

Veneziano lamenta que prefeito Romero e Procurador coloquem em dúvida lisura do TCE-PB

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Quarta, 29 Julho 2015 14:50

 

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo lamentou nesta quarta-feira (29) que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o Procurador Geral do Município, José Mariz, tenham ido a público questionar as análises das prestações de contas de sua gestão, feitas pelo Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB. O questionamento veio através de nota publicada nesta manhã pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande – CODECOM/PMCG.

Veneziano lembrou que dos oito anos em que esteve à frente da Prefeitura de Campina Grande, o TCE-PB já analisou – e aprovou – as contas referentes a sete anos, faltando apenas a análise do último ano de sua gestão, que foi o de 2012. O release distribuído com a imprensa diz que o procurador José Mariz “revelou que 80% das obras tidas como realizadas na gestão anterior não tem prestação de contas”.

Segundo Veneziano, a afirmação é um desrespeito ao tribunal, que analisou e aprovou 90% de todas as suas contas, faltando apenas as de 2012. Ele lembrou que, inclusive, a obra questionada pelo ex-tesoureuiro Renan Trajano, objeto de um contrato com a JGR no ano de 2009, foi analisada e aprovada pelo TCE-PB, como comprova relatório publicado por sua assessoria na manhã desta quarta.

“Ora, como o procurador diz que não há prestação de contas? No afã de querer criar factoides ele desconhece tudo o que fizeram os técnicos, os auditores, os conselheiros, que tiveram um extenso trabalho para visitar, vistoriar, medir, comparar medições e pagamentos, enfim, analisar todas as contas. Então o TCE criou as aprovações?”, questionou Veneziano.

Veneziano também lamentou que o próprio prefeito Romero tenha ido pessoalmente às emissoras de rádio para descredenciar o trabalho do TCE, como fez na manhã desta quarta-feira, ao conceder entrevistas às emissoras de Campina questionando as prestações de contas, fato que foi reproduzido até mesmo pela sua assessoria. Segundo Veneziano, o fato de o próprio prefeito e seu procurador irem à imprensa mostra o desespero e o real interesse que está por trás de toda essa história de denúncia infundada.

Ricardo discute parcerias com o novo superintendente regional da Caixa

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Quarta, 29 Julho 2015 17:46

 

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), na Granja Santana, o novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Anacleto Grosbelli, que estava acompanhado do gerente regional da instituição, Celizo Bezerra Filho. No encontro, foram discutidas as parcerias firmadas entre o Governo do Estado e a Caixa, totalizando investimentos de R$ 3,7 bilhões, incluindo os novos contratos.

Na ocasião, Ricardo Coutinho afirmou que, mesmo com a crise econômica que o país vem atravessando, as obras continuam sendo tocadas com muita cautela, adiantando que o Governo do Estado estará sempre de portas abertas para firmar mais parcerias com a Caixa Econômica Federal. Ele ressaltou, ainda, que os convênios realizados com a instituição financeira se revestem em grandes benefícios para população paraibana.

Entre os novos contratos firmados com o Governo do Estado, Grosbelli destacou que a cidade de Patos receberá investimentos no valor de R$ 162 milhões em obras de saneamento básico, e ficará 100% saneada. Ele ainda elogiou a forma como o governador Ricardo Coutinho vem conduzindo os compromissos de pagamento, sem paralisar as obras que estão em andamento. E revelou que está aguardando o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, com a proposta de levá-lo, junto com o Governo da Paraíba, para a zona rural.

Wagner: PF não vai meter a mão na tecnologia nuclear !

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Sexta, 31 Julho 2015 20:53

 

O Conversa Afiada falou por telefone com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner, nessa manhã trevosa de quarta-feira 29/07), quando a Fel-lha e a PF anunciaram o propósito de afundar o programa nuclear brasileiro.

Disse o Ministro (a reprodução não é literal):

- O programa nuclear brasileiro, que levou 35 anos para construído, é intocável !

- Não vai ser aberto !

- Isso é um segredo guardado a sete chaves !

- Ninguém no mundo abre a tecnologia nuclear.

- E essa tecnologia própria, nacional, deve em boa parte ao valioso trabalho intelectual do Almirante Othon !

- Por quem tenho profunda admiração intelectual.

- O trabalho do Almirante Othon é uma referencia nossa e mundial !

- Agora, se a CGU, o Tribunal de Contas qualquer instituição devidamente credenciada quiser analisar os contratos comerciais, OK !

- Eles são transparentes.

- Mas, só os contratos comerciais !

- Na tecnologia nuclear, nunca ! Ninguém entra !


Paulo Henrique Amorim

José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato

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Segunda, 03 Agosto 2015 11:22

 

Ex-ministro 'teria persistido' em propina após deixar o governo, diz juiz. Batizada de Pixuleco, fase ocorre nesta segunda (3) em Brasília, RJ e SP.

 

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
Mandados de prisão:
- Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista
Celso Araripe - gerente da Petrobras

- Prisão temporária
Roberto Marques
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Falta apenas um mandado de prisão para ser cumprido em São Paulo. Até o momento, o investigado não foi localizado, e a PF não divulga o nome dele. Ainda não há informações sobre as denúncias relacionadas a todos os presos.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Bloqueio de ativos
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões de oito investigados desta fase. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados
com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos’, diz trecho do despacho de Moro.
Foram alvos de bloqueio a JD Assessoria e Consultoria Ltda, Tgs Consultoria e Assessoria em Administração, Julio Cesar Dos Santos, Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Jose Dirceu de Oliveira e Silva, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques.

Está permitido também o confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam, de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações. Moura, conforme a Polícia Federal, teria indicado o nome de Renato Duque, para o cargo diretor de Serviço da Petrobras. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.

Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã.

Prefeito promete na CMJP inaugurar duas obras por semana até dezembro

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Quarta, 05 Agosto 2015 23:05

 

Luciano Cartaxo (PT) discursou na abertura dos trabalhos do 2º semestre de 2015 da Casa. Ao todo, serão investidos R$ 170 milhões na cidade com 70 obras das quais 39 serão entregues até o fim do ano.

Mais investimentos na Educação e a inauguração de duas obras por semana foram as promessas do prefeito Luciano Cartaxo (PT) para este segundo semestre de 2015. O anúncio foi realizado em discurso, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (4). Ao todo, serão investidos R$ 170 milhões na cidade com 70 obras das quais 39 serão entregues até dezembro.

Cartaxo destacou a parceria do Executivo e o Legislativo em atender os interesses da maioria da população. Além disso, o prefeito relembrou sua passagem pela CMJP como vereador. Ele disse que foi na Casa Napoleão Laureano onde aprendeu cedo que é preciso saber ouvir antes de falar, principalmente para entender as necessidades do dia a dia da Capital para buscar soluções.

“Há muito ainda que precisa ser feito, mas sabemos que o futuro só se constrói assim. Com trabalho diário para transformar realidades. Sei que aqui, nesta Casa, contamos com um amplo apoio daqueles que querem, de fato, seguir neste caminho de mudança, de transformação”, afirmou Cartaxo.

Chamando a todos de amigos e amigas, Cartaxo afirmou que há tempo para plantar e colher, e que junto ao trabalho do Legislativo pessoense, o Executivo tem compartilhado de uma colheita farta com “resultados nunca vistos antes na história de João Pessoa”.

“Nós representamos um projeto de transformações profundas, de melhorias na vida de quem sempre perdeu, da maioria da população, que agora começou a ganhar”, salientou o prefeito.

Conquistas sociais são alternativa à crise econômica
O prefeito afirmou que optou por trabalhar com coragem para enfrentar problemas históricos em João Pessoa e por transformar a realidade da população. Ele disse que já conseguiu muitos avanços e que fez a máquina pública funcionar para quem mais precisa.

“Nosso objetivo nunca foi alcançar apenas indicadores favoráveis, mas entender como essa mudança está chegando na vida da cidade e das pessoas. Sabemos que a economia é transitória, muda ao sabor dos ventos, mas as conquistas sociais não. Estas ficam. São definitivas e mudam a vida de uma geração inteira”, comentou.

Educação
Luciano Cartaxo afirmou que defende o trabalho e que enxerga na educação a possibilidade de um cidadão mudar de vida. Ele reforçou que em dois anos e meio garantiu a maior rede de educação infantil da história de João Pessoa.

“É por isso que trabalhamos duro para fazer com que a educação comece ainda na primeira infância. Na idade de aprender a aprender. Até me causa surpresa quando algumas pessoas com um certo grau de esclarecimento dizem que a construção de creches nada tem a ver com a educação”, observou.

Cartaxo ainda acrescentou que esse mesmo padrão começa a chegar nas escolas do ensino fundamental. “Até dezembro, oito unidades serão climatizadas e reformadas. Outras cinco escolas em tempo integral já estão sendo construídas para o ano letivo de 2016”, adiantou.

Habitação
O prefeito anunciou a redução do déficit habitacional em 20% até o final de 2015. “Até o final de 2016, com as obras que estão curso, vamos atingir uma queda de quase 40%, dando uma moradia digna para quem precisa, retirando famílias de áreas de risco, e mostrando que é possível sim fazer o maior investimento em habitação dos últimos 15 anos”, comunicou Cartaxo.
Ele ainda lembrou do poder de inclusão social e de proporcionar qualidade de vida às pessoas que a inauguração do Residencial Vista Alegre – prevista para 2016 – trará. Haverá casa própria para oito mil pessoas, com creche, escola, áreas de esporte e de lazer.

R$ 20 milhões em Microcédito
Com o Banco Cidadão a Capital vai concretizar mais de R$ 20 milhões de operações de microcrédito, beneficiando mais de 5 mil microempreendedores. De acordo com o prefeito, isso é mais do que o investido nos últimos quatro anos por outros programas da mesma natureza.

Críticas à Gestão
Cartaxo afirmou que muitos, até sem argumentos, apelam e manipulam a fim de atacar a Gestão Municipal. “Os projetos da barreira do Cabo Branco e do BRT (Bus Rapid Trannsit). Ambos viraram mote de interesses meramente eleitoreiros, de quem só quer fazer política partidária e não tem compromisso com a solução dos problemas da nossa cidade”, indicou.

O gestor ainda prometeu: “Começamos este semestre entregando uma obra por semana. Agora, a partir deste segundo, são duas obras inauguradas, por semana, à população”. “Aos que tentam descredenciar este trabalho, saibam que vamos continuar assim, com foco na gestão. para quem impõe o ritmo de duas entregas por semana, os discursos infundados seguirão sendo vistos pelo retrovisor”, complementou.

Obras na Lagoa
O prefeito afirmou que a pendência na obra da falésia no Cabo Branco depende de que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidam quem é o responsável pela análise e liberação do projeto e, em seguida, façam a liberação.

“No primeiro semestre de 2016 estaremos todos juntos na inauguração do Parque Solon de Lucena. Foram mais de 100 anos de espera. Isso é fazer o que nunca foi feito na cidade. Retiramos mais de 200 mil toneladas de lixo, cortamos a emissão de esgoto e vamos eliminar, de vez, os alagamentos quando o túnel estiver em pleno funcionamento”, enfatizou Cartaxo.

Implantação do BRT
Ele destacou o conjunto de intervenções na cidade com o objetivo de fazer o trânsito fluir melhor, como o alargamento de vias, entrega de binários – o sétimo será na Praça da Independência - , duas pontes na Avenida Beira Rio, que será alargada – o mesmo no viaduto da Avenida Geraldo Mariz.

“No caso do BRT, o Governo Federal tem reduzido os repasses de recursos para Estados e Municípios. Isso atinge a implantação de sistemas de transportes como o do BRT em diversos lugares do Brasil. No entanto, mesmo com essas dificuldades, continuamos determinados a realizar as obras e a seguir lutando para viabilizar os recursos necessários, esclareceu Luciano Cartaxo.

Após convidar a todos para a inauguração das obras da segunda etapa da calçada da orla, nesta quarta-feira (5) - aniversário de 430 anos da Capital -, Cartaxo mandou um recado: “Peço a todos empenho, coragem e garra para que a nossa cidade continue seguindo o lema que está na nossa bandeira: intrépida desde a origem. Sejam todos bem-vindos, e que tenhamos uma excelente Legislatura pela frente. Vamos em frente, unidos e ao trabalho por João Pessoa”, arrematou Luciano Cartaxo.

Projeto de Rômulo que proíbe renovação automática de contrato é aprovado na Câmara

Publicado em Política
Sexta, 07 Agosto 2015 13:45

 

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) acaba de aprovar projeto (PL 341/15), de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. O parlamentar acredita que a prática está generalizada e lesa o consumidor.

“Muitas editoras de jornais e revista renovam a entrega de suas publicações sem consultar o consumidor, que é surpreendido pela despesa na fatura de seu cartão de crédito. Um dos segmentos mais visíveis a adotar essa prática é o de telecomunicações, com ofertas de uso gratuito de determinado serviço, e caso o consumidor não se manifeste, o serviço passa a ser cobrado, independentemente do interesse ou utilidade para o consumidor”, ressalta Gouveia.

De acordo com o projeto do parlamentar, a renovação dos contratos somente ocorrerão após autorização dos usuários ou clientes em documento específico, na presença de representante do fornecedor, com antecedência de 60 dias da data do fim da vigência do contrato.

O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Lucas de Brito cobra política com sobriedade na CMJP

Publicado em Política
Sexta, 21 Agosto 2015 01:30

 

O vereador Lucas de Brito (DEM) criticou em discurso, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a forma como a política tem sido praticada no município. Ele defendeu um Legislativo mais independente em relação à Prefeitura.

O democrata rebateu o discurso de “endeusamento” do prefeito Luciano Cartaxo (PT) promovido pela bancada de situação, que tentou transformar a entrega da praça no Bairro das Indústrias em uma espécie de golpe publicitário e midiático.

“Muitas vezes, tenta-se fazer uma lavagem cerebral nos pessoenses. A obra da praça é importante, mas o prefeito, como figura pública, não deve ser endeusado. O orçamento do município é de 2,4 bilhões de reais, não é uma obra de 2 milhões de reais, com recursos do Governo Federal, que deve ser motivo de endeusamento de ninguém”, declarou o democrata.

O vereador chamou atenção dos demais colegas para a importância em se discutir assuntos propositivos. Não adianta ter uma praça considerada de primeiro mundo e a educação, saúde, segurança, transporte público e mobilidade urbana de terceiro mundo.

“A política cada vez mais tem que ser feita com sobriedade. Para que haja essa obriedade, a oposição – sempre que necessário – vai cumprir seu papel de contextualizar os assuntos”, finalizou.

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