Augusto Heleno: sem dúvida, Previdência ainda é a prioridade no segundo semestre

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Segunda, 15 Julho 2019 17:21

Para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a provação no Senado 'é mais fácil'

O ministro Augusto Heleno (na foto), chefe do Gabinete de Segurança Institucional, disse ao blog que a reforma da Previdência ainda é a grande prioridade do governo federal no segundo semestre.

Na avaliação do Planalto, seria melhor a Câmara votar o segundo turno da reforma ainda em julho, para aproveitar o ambiente da votação expressiva que a proposta teve no primeiro turno (379 votos contra 131) – e que surpreendeu até o governo.

Para Heleno, questionado pelo blog, a Previdência é “decisiva” para tudo que vai acontecer nos próximos anos. Por isso, ainda será a prioridade da agenda econômica no segundo semestre, até que a votação esteja concluída.

“Para a bola começar, só depois da aprovação da reforma da Previdência. No Senado, é mais fácil, mas, sem dúvida, a Previdência ainda é a prioridade. Só quando estiver totalmente votada”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que não queria correr o risco de pautar uma matéria como a Previdência sem a garantia de quórum.

Por isso, nesta semana, na véspera do recesso parlamentar, Maia só vai pautar o que tiver acordo entre base e oposição.

Maia e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também vão tocar a reforma tributária nesta semana. Ribeiro, que é o relator, quer encontrar o economista Bernard Appy para afinar a base do texto a ser discutido na comissão especial, já instalada.

Ministério Público do Rio faz pente-fino nas contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

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Segunda, 15 Julho 2019 17:28

Inquérito apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do senador por meio de desvio de salários

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) iniciou uma nova fase nas investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (na foto), do PSL-RJ. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o alvo agora são as contas eleitorais do filho do presidente.

Flávio Bolsonaro passou a ser investigado pelo Ministério Público após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter indicado movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta um de seus assessores, Fabrício Queiroz, em dezembro. Desde então, um inquérito apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do senador, por meio do desvio de salários de funcionários.

De acordo com o jornal, desde o fim de março o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) investiga doações recebidas diretamente, via partidos, despesas de gráficas e locações de veículos. O objetivo é descobrir se o dinheiro das contas de Queiroz e de outros assessores teria sido desviado para campanhas políticas de Flávio.

As contas do senador apontam que, em 2010, a campanha foi feita com R$ 38 mil. Já em 2014, para a campanha de reeleição como deputado, a verba utilizada aumentou para R$ 214 mil, dos quais R$ 200 mil foram repassados pelo Diretório Nacional do PP, acusado de corrupção pela Lava Jato. No entanto, a maior arrecadação do período investigado foi em 2016: R$ 871 mil.

As despesas com a impressão de santinhos, faixas e adesivos superou os R$ 200 mil, pagos pelo PSL do Rio. Além disso, o MP também analisa as prestações de contas eleitorais do PP e do PSC, partidos pelos quais o senador disputou outras eleições.

A Justiça pretende cruzar os dados das doações de campanha com as informações obtidas por meio da quebra de sigilo do senador e de outros 92 alvos. Além do uso para campanhas eleitorais, os promotores também analisam se os recursos foram usados para enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem.

“Brasil precisa de quimioterapia para que não pereça”, diz Jair Bolsonaro em solenidade

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Segunda, 15 Julho 2019 17:32

Bolsonaro participou de uma sessão solene, na Câmara, em homenagem aos 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército

O presidente Jair Bolsonaro (na foto), do PSL, disse nesta segunda-feira (15/07) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa Casa. Deputados, senadores, nós juntos poderemos, sim, mudar o destino do Brasil”.

Após a aprovação em primeiro turno, a votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência começa após o recesso parlamentar, em 6 de agosto.

Bolsonaro participou nesta segunda de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas e forças auxiliares comprometidas com a democracia e a liberdade, mesmo com o sacrifício da própria vida ou com a destruição da própria reputação. Pagamos para que nosso Brasil tenha um povo que possa servir seu destino e a esse povo devemos nossa absoluta lealdade”.

Ele destacou a atuação das forças especiais na “missão de bem zelar pelo país”. “Sabemos que grande parte das missões ninguém toma conhecimento. Melhor do que uma boa informação é saber como utilizá-las, melhor que uma boa operação é ter meios distração para que o inimigo não ouse nos afrontar”.

Embaixada no EUA

Durante seu discurso, o presidente Bolsonaro disse que, se a possibilidade de indicar o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal que é a pessoa adequada”. “Por vezes temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para embaixada do Brasil nos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado é sinal que é a pessoa adequada”.

A indicação do deputado como embaixador do Brasil foi cogitada por Bolsonaro na semana passada. “Foi aventada, sim, essa possibilidade. O garoto fala inglês, espanhol, tem vivência no mundo todo e é amigo da família do [presidente dos Estados Unidos] Donald Trump”.

Maia diz que deputados mais próximos aos governadores trabalharam contra reforma

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Segunda, 15 Julho 2019 17:38

Presidente da Câmara culpou os parlamentares por estados e municípios estarem fora da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (na foto), do DEM-RJ, em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que Estados e municípios ficaram de fora do texto-base da reforma da Previdência porque “deputados mais próximos aos governadores, principalmente do Nordeste, trabalharam contra” a aprovação do texto. “A decisão foi política, corríamos o risco de não aprovar nada”, afirmou o deputado.

Maia disse, no entanto, que a inclusão dos Estados e municípios pode ser revista no Senado após a aprovação do texto na Câmara na votação em segundo turno, marcada para agosto. “Garantido o quórum na segunda votação, está tudo mais ou menos garantido”, afirmou.

O presidente da Câmara também disse que o apoio do presidente, Jair Bolsonaro, às demandas dos policiais empoderou a categoria e pressionou a Câmara. “Fizemos o que era possível para minorar o prejuízo à economia esperada”, disse, se referindo ao destaque que tornou mais branda a aposentadoria de profissionais da categoria.

PSB abre processo sobre deputados que apoiaram reforma da Previdência

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Segunda, 15 Julho 2019 17:42

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão

O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15/07) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro (na foto acima), disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

- Emidinho Madeira(MG)
 -Felipe Carreras (PE)
- Felipe Rigoni (ES)
- Jefferson Campos (SP)
- Liziane Bayer (RS)
- Luiz Flávio Gomes (SP)
- Rodrigo Agostinho(SP)
- Rodrigo Coelho (SC)
- Rosana Valle (SP)
- Ted Conti (ES)
- Átila Lira (PI)

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Processo

Com a abertura do processo, cada um dos parlamentares será chamado a se manifestar. Ao final da apuração, o conselho pode recomendar uma punição aos dissidentes. A decisão final caberá ao diretório nacional do PSB.

O código de ética do partido estabelece que o filiado que descumprirem as decisões tomadas democraticamente nos congressos do partido estará sujeito a medidas disciplinares que vão de advertência, censura pública, suspensão por doze meses, cancelamento da filiação até a expulsão do partido.

Divergências internas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também teve divergências internas com os parlamentares. Dos 27 deputados, 8 contrariaram as orientações do partido e votaram a favor da reforma.

São eles: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP).

Na próxima quarta-feira (17), o Conselho de Ética do PDT deve se reunir pela manhã para decidir se instala um processo para punir deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

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