Semob recebe pedidos para desfile de blocos no Carnaval

Escrito por  Da redação com Portal Correio
Publicado em Cultura
Quarta, 09 Janeiro 2019 12:55

Solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 30 dias da data da realização do evento

As autorizações para o desfile dos blocos carnavalescos deste ano em João Pessoa já estão sendo emitidas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). Feito em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o procedimento teve início nesta quarta-feira (09/01) e vai até o dia 1º de março.

Como fazer

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob-JP com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização do evento. Os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da Semob-JP ou no link http://bit.ly/2inZ0CU), e protocolizá-lo no setor de atendimento da autarquia.

Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta. À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

Documentação necessária

Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:

1) Formulário único devidamente preenchido;
2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;
3) Certidão negativa de débitos municipais;
4) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
5) Cópia dos documentos pessoais do responsável;
6) Cópia de comprovante de residência;
7) Layout da concentração e percurso;
8) Havendo elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.

Mais informações sobre a liberação da autorização podem ser obtidas pelo 3218-9345 ou 9 8814-8906 (WhatsApp). O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

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