Cotidiano

Eleição para o Conselho teria sido realizado sem a participação do Ministério Público e promotora de Justiça chegou a pedir a nulidade do processo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de João Pessoa e a Secretaria de Desenvolvimento…
O governador debateu sobre matérias relacionadas à cessão onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à PEC 51/2019 O governador João Azevêdo (PSB) participou, nesta quarta-feira (26/06), em Brasília, de Encontro dos Governadores do Nordeste (ver na foto) com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…
O evento iria ocorrer no dia 15 deste mês, mas teve de ser adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de João Pessoa naquela data Em comemoração aos 36 anos do Bairro de Mangabeira, o Governo do Estado promoverá, nesta sexta-feira (28/06), uma Feira de Serviços…
As ADIs estão suspendendo dispositivos da Lei 12.734/2012, em especial no artigo 20, e apontou que a produção do petróleo no pré-sal pertence à União A votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917, 4916, 4918 e 4920 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agendado pelo dia 20 de novembro deve…
Ela entra em vigor no prazo de 90 dias da data da publicação. A lei é de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro Empresas investigadas em processos criminais estão proibidas de participar de licitações públicas na Paraíba. É o que prevê a lei nº 11.365, que foi sancionada pelo governador…

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