Brasil cai para 27º em ranking mundial de exportações

Publicado em Economia
Terça, 02 Abril 2019 17:08

Relatório anual da OMC aponta as incertezas e a desaceleração econômica como tendência global

O Brasil caiu do 26º para o 27º lugar no ranking de países com mais exportações do mundo, de acordo com o relatório anual da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgado nesta terça-feira (02/04).

Apesar da queda no ranking de maiores exportadores, as vendas do Brasil aumentaram em 10% na comparação com o ano de 2017, especialmente em função da alta do preço das commodities. Segundo o Ministério da Economia, as exportações brasileiras somaram US$ 239,523 bilhões em 2018, ante US$ 217,739 bilhões no ano anterior.

Em março deste ano, a balança comercial do Brasil registrou superávit de US$ 4,99 bilhões, o menor valor para o período desde 2016. Em 2017, o superávit foi de US$ 6,42 bilhões, o que aponta um recuo de 22,27% entre março de 2018 e o mesmo mês em 2019.

A economia brasileira foi superada pela do Vietnã e segue atrás de países como Malásia, Polônia e Tailândia no ranking. Em 2016, o Brasil ficou na 25º lugar, em 2017, na 26ª posição e, em 2018, chegou ao 27º posto.

A liderança do ranking global segue sendo da China, que também teve um avanço de 10% nas exportações em 2018. Na sequência, aparecem Estados Unidos e Alemanha, que tiveram expansões de 8% no ano passado.

A OMC diz que o comércio mundial cresceu de forma mais lenta do que a esperada no ano passado, e a tendência é de que as 'vacas magras' permaneçam'. Segundo o relatório, a economia seguirá enfrentando "fortes ventos contrários em 2019 e 2020", por conta das tensões comerciais e a incerteza econômica decorrente.

O comércio mundial de produtos cresceu somente 3% em 2018, abaixo da estimativa original da OMC, que previa 3,9% em setembro. Para este ano, a organização projeta um crescimento ainda menor, de 2,6%, diante de uma expectativa inicial de 3,7%. As previsões são alinhadas às expectativas para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) global.

O relatório defende que o comércio tem sofrido pressão por conta de novas tarifas e medidas retaliatórias, o crescimento econômico mais fraco, a volatilidade nos mercados financeiros e as condições dos países mais desenvolvidos, que não são as melhores. O momento é tido como duvidoso, o que atrapalha os investimentos.

Confira os países que estão à frente do Brasil, 27º no ranking de exportações

China;
Estados Unidos;
Alemanha;
Japão;
Holanda;
Coreia do Sul;
França;
Hong Kong;
Itália;
Reino Unido;
Bélgica;
México;
Canadá;
Rússia;
Cingapura;
Emirados Árabes;
Espanha;
Taipei;
Índia;
Suíça;
Arábia Saudita;
Polônia;
Austrália;
Tailândia;
Malásia;
Vietnã.

Previdência: governo quer aprovação de texto integral

Publicado em Economia
Terça, 02 Abril 2019 17:15

Segundo Rogério Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, está cumprindo o seu papel

O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (na foto), após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

“Certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC e à aposentadoria rural. “Até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, é de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo”, acrescentou.

O secretário afirmou ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os números de economia previstos em cada item da reforma proposta. “Temos um compromisso com o parlamento de, no início dos trabalhos da Comissão Especial [que discutirá o projeto], abrirmos os números no detalhamento. Até porque há interesse da sociedade de saber se determinada concessão for feita, qual o custo que será resultante da concessão.”

Segundo o líder do PSD, André de Paula (PE), que também participou da reunião na manhã desta terça, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma já é um ponto pacificado da bancada. “Nós, na semana passada, junto com outros líderes – partidos que somados têm mais de 290 deputados – formalizamos a nossa posição de apoio à reforma da Previdência, mas que a aposentadoria rural e o BPC são pontos que nós não vamos considerar.

O deputado Júlio César (PSD-PI) disse que a exclusão das novas regras do BPC e da aposentadoria rural fará com que a resistência dentro do partido à aprovação da reforma seja “muito pequena”.

André de Paula afirmou que o partido não vai fechar questão para que todos os deputados votem a favor da reforma. “Essa não é a tradição do nosso partido. Sempre tivemos a tradição de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados”, disse.

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que ainda é cedo para se falar em mudanças na proposta de reforma. “Não vamos fazer esse tipo de concessão neste momento, é até prematuro. Até mesmo na discussão da admissibilidade, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tem um poder limitado para cortar texto", disse.

O deputado acrescentou que o governo tem a intenção de “preservar o máximo possível” do texto proposto. “Mas se a CCJ entender que há algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comissão de mérito, de acordo com o que a CCJ decidir”.

O deputado André de Paula afirmou que a orientação para os deputados do PSD é que a votação na CCJ se restrinja à constitucionalidade a admissibilidade da reforma. “Na CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O mérito será tratado na Comissão Especial e posteriormente, no plenário”, disse.

Articulação

Segundo Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, está cumprindo o seu papel. “O ministro está ouvindo os parlamentares dentro da área de seu interesse. Até para que ele tenha uma percepção do sentimento do parlamento, que representa a população brasileira, para ajustar as políticas que estão sendo implementadas e apresentadas à população. É a missão de qualquer ministro da Esplanada dos Ministérios”, disse o secretário.

O deputado André de Paula disse que a reunião foi feita a convite do ministro. “Ele está inaugurando um novo momento. Ele vai fazer isso com várias bancadas. Foi uma oportunidade muito boa, tanto de tirar dúvidas quanto para colocar preocupações. O ministro da Economia cumpre um papel fundamental e insubstituível”, destacou.

Na agenda de hoje, Guedes tem, ao longo do dia, reuniões com parlamentares da bancada do PSD e do PSL, com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).

Aprovação da reforma

Perguntado sobre se há expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda neste semestre na Câmara dos Deputados, Marinho disse que o cronograma será definido pelo Parlamento. “Ouvimos ontem a imprensa noticiar que o [presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia admite a possibilidade de que isso ocorra. Certamente ele tem as informações a respeito do tema. Acredito que na hora em que a Comissão de Constituição e Justiça se debruçar sobre o tema e definir sua admissibilidade, o início do trabalho na Comissão Especial vai definir qual o ritmo que o projeto vai tramitar”, disse Marinho.

Sobre a ideia de parlamentares de apresentar a reforma tributária para tramitar junto com a da Previdência, Marinho disse que a decisão será tomada juntamente com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “A reforma tributária é essencial. O Brasil tem uma carga tributária alta e uma estrutura tributável inescrutável porque há uma superposição de tributos, disputa entre os entes federados na distribuição desses recursos”, destacou.

Caso Bettina: Procon multa Empiricus em até R$ 9 milhões

Publicado em Economia
Quarta, 03 Abril 2019 17:14

Além da multa, a empresa pode sofrer outras sanções, em caso de reincidência, podendo até ter sua atividade suspensa

O Procon-SP vai multar a Empiricus por propaganda enganosa no caso de Bettina. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do Jornal Folha de S. Paulo, a empresa pode ter que pagar até R$9 milhões.

Segundo a fundação, a garantia de resultados informada pela empresa “demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”. Além da multa, a empresa pode sofrer outras sanções, em caso de reincidência, podendo até ter sua atividade suspensa.

A Empiricus disse à Mônica Bergamo que não recebeu nenhuma notificação até o momento.

Caso

Na campanha, Bettina Rudolph (na foto acima) aparece em anúncios no YouTube ensinando como se tornar um milionário em pouco tempo, apenas comprando ações na Bolsa de Valores. “Oi, meu nome é Bettina, tenho 22 anos e R$ 1,042 milhão de patrimônio acumulado”, diz a garota em apenas seis segundos.

Privatizações: meta de US$ 20 bi será superada diz secretário

Publicado em Economia
Quinta, 04 Abril 2019 16:10

Segundo Salim Mattar, US$ 3,433 bilhões já foram arrecadados até o momento

O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar (na foto), afirmou que a meta de privatizações para este ano, que é de arrecadar US$ 20 bilhões (cerca de R$ 77 bilhões) será superada. A meta foi estipulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em janeiro.

“As privatizações já estão ocorrendo”, disse Mattar, na quarta-feira (03/04), em um evento em São Paulo. “Nós temos o hábito de superar a meta e vamos superar em muito essa meta”, completou. Ele lembrou que, desde o início deste ano, US$ 3,433 bilhões já foram arrecadados.

O valor de US$ 3,433 bilhões (pouco mais de R$ 13 bilhões) foi levantado após a venda de parcelas da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, além de concessões na área de infraestrutura.

O secretário disse, ainda, que das 434 estatais existentes no Brasil, 134 são controladas pelo governo federal, podendo render US$ 490 bilhões para o País. Apesar disso, Mattar lembrou que empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras não serão cedidas à iniciativa privada .

Em janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou que 23 privatizações seriam feitas nos primeiros 100 primeiros dias de governo.

Estatais têm salários até 8 vezes maiores que empresas privadas

Publicado em Economia
Quinta, 04 Abril 2019 16:19

Fiscalização do TCU envolveu 104 empresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional, que reúnem quase 460 mil servidores

As empresas estatais pagam salários até oito vezes mais altos que as do setor privado para os mesmos cargos, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu que a Secretaria de Estatais (Sest) adote critérios de análise das remunerações das estatais federais que não dependem de recursos do Tesouro Nacional em relação aos ganhos do setor privado. A decisão não afeta os atuais salários, que não podem ser reduzidos.

O TCU determinou, ainda, que a Sest divulgue os salários de todos os funcionários de estatais que recebem recursos da União. O levantamento apontou uma série de remunerações abusivas e falta de transparência quanto aos salários pagos a executivos. A decisão do relator do processo, Vital do Rêgo, solicita que o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, aja para “incrementar transparência das despesas relacionadas à remuneração dos seus administradores e empregados”.

Dentre as 104 estatais pesquisadas, que abrangem mais de 459 mil servidores, estão Banco do Brasil, Correios, Furnas e Petrobras . Se considerando o exercício de 2016, o custo total em salários foi da ordem de R$ 44 bilhões.

O TCU órgão destaca que essas empresas não se submetem ao teto de remuneração mensal , fixado constitucionalmente, de R$ 39,2 mil. As empresas alegam que a disparidade em relação ao setor privado se justifica por recursos utilizados para investimentos ou o cumprimento de políticas públicas do governo, e não simplesmente para os salários.

Após análise de cada cargo em estatais e empresas particulares, concluiu-se que há 376 ocupações idênticas que permitem a comparação salarial sem distorções. De acordo com a apuração, 86% dos cargos das estatais independentes da União recebem salários maiores do que em empresas semelhantes no setor privado. Outras 43% das remunerações superam o dobro das remunerações de mercado, e em quase 11% dos casos o valor do salário nas estatais supera em 120% a remuneração máxima encontrada no setor privado. Em somente 15% dos casos a remuneração do mercado supera a do setor público.

Em alguns casos, chama a atenção a diferença do salário recebido nos setores público e privado. Um armazenista da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por exemplo, recebe R$ 18 mil de salário, enquanto no setor privado o salário médio para esse cargo é de R$ 1,5 mil. A remuneração máxima de mercado para o cargo é de R$ 7.276. No Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um assistente administrativo recebe R$ 28 mil, função que tem remuneração média oito vezes menor, de R$ 3,5 mil, no mercado.

Segundo o auditor do TCU Walton Alencar, cargo que lhe garante status de ministro, avalia que muitos dos altos salários são voltados a cargos sem qualificação, “criando um reduto de privilégio” nessas estatais , algo que, em tese, não ocorre no setor privado.

Leilão: governo fatura R$ 447 mi em terminais portuários

Publicado em Economia
Sexta, 05 Abril 2019 11:27

Terminais estão localizados no Pará, cinco no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde

O governo federal arrecadou R$ 447,5 milhões, nesta sexta-feira (05/04), com o leilão de seis terminais portuários localizados no estado do Pará. A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e tinha lance mínimo de R$ 1.

Dos seis terminais leiloados, cinco estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém (na foto), e o outro fica em Porto de Vila do Conde. Todos trabalham para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Ao fim do leilão, a Petrobras (Petrobras Distribuidora S/A e Petrobras Transportes S.A) conseguiu ficar com duas das áreas do Porto de Belém.

As concessões dos terminais portuários serão de 15 a 25 anos, dependendo da área em que estão localizadas. As três primeiras, em Belém, terão prazo de 15 anos. As outras duas no local ficarão com as empresas ganhadoras por 20 anos. Já em Vila do Conde, o contrato terá prazo de 25 anos.

Confira os valores das concessões de cada um dos seis terminais:

Porto de Belém

- BEL 02A: Concedido ao Consórcio Latitude por R$ 40 milhões, tem previsão de investimento de R$ 48,3 milhões no prazo de 15anos;
- BEL 02B: Concedido à Petróleo Sabbá por R$ 60 milhões, tem previsão de investimento de R$ 27,4 milhões no prazo de 15 anos;
- BEL 04: Concedido à Ipiranga Produtos de Petróleo por R$ 87 milhões, tem previsão de investimento de R$ 11,6 milhões no prazo de 15 anos;
- BEL 08: Concedido à Petrobras Distribuidora S/A por R$ 50 milhões, tem previsão de investimento de R$ 89 milhões no prazo de 20 anos;
- BEL 09: Concedido à Petrobras Transportes S.A por R$ 30 milhões, tem previsão de investimento de R$ 128 milhões no prazo de 20 anos.

Porto de Vila do Conde

- VDC12: Concedido ao Terminal Químico Aratu S.A. Tequimar por R$ 180,5 milhões, tem previsão de investimento de R$ 126,3 milhões no prazo de 25 anos.

Com o leilão , o governo prevê conseguir investimentos de R$ 430 milhões. De acordo com Ministério de Infraestrutura, o valor do lance mínimo foi colocado baixo porque "privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União".

Para incentivar a competição e concorrência, os compradores interessados nas áreas só podiam ficar com um dos terminais portuários. A excessão aconteceria apenas no caso de propostas únicas.

Leilão é o quarto do ano

Esse é o quarto leilão que acontece desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, em primeiro de janeiro de 2019 - todos heranças da gestão do ex-presidente Michel Temer. Até então, já foram cedidos à iniciativa privada outros portos, aeroportos e um trecho de ferrovia.

O primeiro deles foi a concessão de 12 aeroportos , que aconteceu em 15 de março e arrecadou R$ 2,3 bilhões por aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Depois, foi a vez do leilão de quatro terminais portuários , três na Paraíba e um no Espirito Santo, que renderam R$ 219 milhões; seguido pela concessão de um trecho da ferrovia Norte-Sul, vendida a R$ 2,72 bilhões.

Aumento da pobreza no Brasil preocupa Banco Mundial

Publicado em Economia
Sexta, 05 Abril 2019 12:20

Segundo a instituição, segmento cresceu 7,3 milhões desde 2014, atingindo 21% da população, ou 43,5 milhões de brasileiros

Um relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade, demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação "depende da formação de coalizões", uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa "ambicioso" de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

"As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela", afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

"A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios", afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2008/2018

Publicado em Economia
Segunda, 08 Abril 2019 16:14

Serão desembolsados R$ 210 milhões a 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (08/04) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet <www.receita.fazenda.gov.br>. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições do Imposto de Renda.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição do I mposto de Renda deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Islâmicos deram US$ 15,4 bi de superávit ao BR em 2018

Publicado em Economia
Terça, 09 Abril 2019 20:28

Grupo composto por mais de 50 mercados – e que inclui os países árabes – foi o terceiro maior comprador de insumos agrícolas brasileiros no período

Incomodados com os resultados do forte alinhamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com Israel, os países islâmicos ocuparam a terceira posição entre os maiores compradores de produtos do agronegócio brasileiro em 2018, com uma receita de US$ 16,4 bilhões e atrás apenas da China e da União Europeia. Entre os principais itens vendidos para esses mercados estão açúcar, carne de frango, soja, milho, carne bovina e algodão.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (09/04) pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade considera como países islâmicos aqueles em que 50% da população é muçulmana. Esse grupo é formado por mais de 50 mercados e abrange, além da comunidade árabe, nações como Bangladesh, Turquia, Irã e Senegal.

Segundo a CNA, o Brasil teve um superávit de US$ 15,4 bilhões na balança comercial do agronegócio com os islâmicos, que ficaram em sexto lugar entre os principais fornecedores. As compras desses países somaram cerca de US$ 1 bilhão. Por ordem de grandeza, o óleo de dendê foi o principal produto importado por esses mercados, seguido por vestuário, borracha, sardinha congelada, avelãs e azeitonas.

Nesta quarta-feira (10/04), embaixadores de 42 países islâmicos participam de um jantar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina , na sede da CNA. Há uma grande expectativa de que a ministra esclareça uma série de pontos em relação à nova política externa brasileira. Uma das preocupações é com a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém, anunciada há cerca de duas semanas por Bolsonaro durante visita a Israel.

Os países islâmicos também querem saber se o governo brasileiro está realmente decidido a transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém – cidade que não é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como capital de Israel. No início deste ano, a missão brasileira nas Nações Unidas manteve sua posição de defender dois Estados na região, o israelense e o palestino.

Jair Bolsonaro assina projeto de autonomia do Banco Central

Publicado em Economia
Quinta, 11 Abril 2019 18:59

Presidente também assinou outros 17 atos para celebrar os 100 dias de seu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (11/04) em solenidade no Palácio do Planalto um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Dentre os destaques, há o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central (na foto).

Em texto distribuído à imprensa, o governo diz que o envio do projeto ao Congresso cumpre uma das medidas prometidas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. O governo ressalta ainda que é necessário "consagrar em lei a situação de facto hoje existente, na qual a autoridade monetária goza de autonomia operacional e técnica para cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)".

Além da autonomia do BC, o presidente assinou outros três projetos que precisarão ser apreciados pelo Poder Legislativo. Um deles é uma proposta de lei complementar que disciplinará a indicação de dirigentes de instituições financeiras. Um outro dispõe sobre o ensino domiciliar, e o último trata da Bolsa Atleta.

Na lista de medidas, também há o já anunciado decreto do "revogaço", que anulará 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada e a também já anunciada resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que traz os termos do contrato de revisão da cessão onerosa entre União e Petrobrás. Pelo acordo fechado esta semana, a União pagará US$ 9,058 bilhões à estatal, o que corresponderá R$ 33,6 bilhões, utilizando o valor do dólar em R$ 3,72.

Veja a lista completa dos atos assinados por Bolsonaro nesta quinta-feira:

1. Decreto - "Revogaço"

2. Decreto - Revogação dos colegiados

3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto - Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

5. Termo de compromisso com a integridade pública.

6. Decreto - Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto - Conversão de Multas ambientais.

8. Decreto - Política Nacional de Turismo.

9. Decreto - Política Nacional de Alfabetização.

10. Decreto - Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.

11. Decreto - Política Nacional de Drogas.

12. Decreto - Doação de Bens.

13. Decreto - Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução - Conselho Nacional de Política Energética: "Cessão onerosa".

15. Projeto de Lei Complementar - Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar - Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.

17. Projeto de lei - Ensino domiciliar.

18. Projeto de Lei ordinária - Bolsa Atleta.

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