Ferreira Costa inaugura Home Center na próxima semana e considera JP como cidade mais promissora do Nordeste

Publicado em Cotidiano
Quarta, 18 Setembro 2019 15:04

A loja vai gerar 600 empregos diretos, sendo que 95% destes corresponde a mão de obra local

O grupo Ferreira Costa realizou uma coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (18/09), para apresentar a Home Center para a imprensa paraibana. Durante a coletiva, o diretor Conrado Ferreira da Costa (no centro da foto) afirmou que a construção do empreendimento em João Pessoa aconteceu por acreditar que é uma das cidades mais promissoras do Nordeste.

Ainda de acordo com Conrado, a construção civil na capital paraibana não parou. A estrutura está sendo considerada o maior Home Center do Nordeste.

A loja vai gerar 600 empregos diretos, sendo que 95% destes corresponde a mão de obra local.

O diretor superintendente, Guilherme Ferreira da Costa disse que a loja deveria ter sido aberta esta semana, porém devido ao grande trabalho, deve ser inaugurada na próxima semana, de qualquer jeito, porém sem data certa.

A assessoria de imprensa da Ferreira Costa informou na semana passada que a loja abriria na terça-feira (24/09).

Guilherme deixou claro que o novo empreendimento de João Pessoa, fidelizará seus clientes através de variedade nos produtos, além de qualidade nos serviços.

"Quando o cliente tiver uma experiência de compra, ele certamente vai ficar bastante encantado e vai continuar como nosso cliente", finalizou Guilherme.

Empresário Luciano Hang estuda áreas disponíveis para instalar loja da Havan em João Pessoa

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Quinta, 19 Setembro 2019 19:54

Em seu Instagram, ele publicou uma enquete perguntando se os internautas querem uma loja em João Pessoa. As respostas foram majoritárias pelo sim

O empresário Luciano Hang (na foto), que é proprietário da rede de lojas Havan, chegou a João Pessoa na manhã desta quinta-feira (19/09) e visitou algumas áreas disponíveis para instalar o empreendimento na capital paraibana. Em entrevista à rádio Arapuan FM, ele afirmou que pretende instalar lojas da Havan em todas as capitais do Nordeste.

Em seu Instagram, Luciano Hang publicou uma enquete perguntando se os internautas querem uma loja em João Pessoa. As respostas foram majoritárias pelo sim. Ele ainda destacou que está começando a procurar terrenos na capital paraibana.

A possibilidade de instalação da Havan em João Pessoa tem gerado muita expectativa entre os paraibanos. Em primeiro lugar, aguarda-se o impulso no mercado de geração de empregos e, posteriormente, os clientes desejam mais opções no mercado e variedade de produtos.

A rede Havan surgiu na cidade de Brusque, em Santa Catarina, em 1986, e já conta com 130 lojas físicas, em 17 estados. A loja de departamentos comercializa artigos nacionais e importados no atacado e no varejo.

A empresa é conhecida por ter suas fachadas de loja similares à Casa Branca, além de possuírem réplicas da Estátua da Liberdade na frente da maioria das filiais.

Confira a postagem:

Apartamentos do Aluízio Campos passam por vistoria e entrega das chaves está prevista para o dia 11 de outubro

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Sexta, 20 Setembro 2019 16:47

A fiscalização acontece para viabilizar a entrega dos imóveis na data marcada

O último dia de vistoria das 4.100 casas e apartamentos do Conjunto Aluízio Campos (na foto) aconteceu na sexta-feira (20/09). A fiscalização objetiva viabilizar a entrega dos imóveis que está prevista para acontecer no próximo dia 11 de outubro. A obra é o maior conjunto habitacional em construção no Brasil – 4.100 unidades habitacionais, além de dezenas de equipamentos comunitários como creches, quadras, escolas, praças, CRAs e muitos outros.

Quando for superada toda esta etapa de vistorias, haverá a assinatura dos contratos com os que já conheceram as moradias. A assinatura acontecerá após a devida liberação deste procedimento por parte da instituição bancária financiadora.

Também está previsto para acontecer após o dia 3 de outubro o desenvolvimento de um cronograma especial para o atendimento aos retardatários que até esta sexta-feira não vistoriaram os seus imóveis. Contudo, a estimativa é de que pelo menos 98% dos contemplados já irão conhecer os imóveis até o final da tarde desta sexta-feira.

Além da vistoria às casas, os contemplados com casas e apartamentos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da estrutura do conjunto, integrado por diversos equipamentos comunitários, a exemplo de academias populares, quadras, salões de festas, escolas, creches e muitos outros que lhes darão uma digna qualidade de vida.

Em carta, vice-prefeito de Conde diz ter sido atacado por servidores e parentes da prefeita e de ser acusado de acúmulo de vínculos

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Segunda, 23 Setembro 2019 18:30

Ele disse que não é político e que o que foi defendido junto ao povo em campanha eleitoral não passou de "discurso ilusório"

O vice-prefeito de Conde, Temistocles Filho (na foto), do PEN, renunciou ao cargo e alegou, em carta aberta, que sofreu perseguição política. Ele disse, ainda, que não é político e que o que foi defendido junto ao povo em campanha eleitoral não passou de "discurso ilusório."

Temistocles Ribeiro Filho renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23/09). O pedido foi entregue à Câmara Municipal de Conde, através do vereador Adailton Cabral e lido pelo primeiro secretário, vereador Daniel Junior (PR).

O vice-prefeito alegou que foi atacado nas redes sociais por servidores, assessores da prefeitura, e por familiares da prefeita Márcia Lucena. Ele relatou também que pessoas foram orientadas a não procurar seus serviços como médico, em Conde.

Temistocles Filho rompeu com a prefeita Márcia Lucena, em 2017, e, na carta renúncia, divulgada hoje, alegou que há "gente estranha" com "adorações esquisitas".

Justiça Federal determina que União deve apresentar projeto para Terminal Pesqueiro de Cabedelo funcionar

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Terça, 24 Setembro 2019 20:33

Melhorias devem ser realizadas em até 240 dias após apresentação do projeto

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a 1ª Vara da Justiça Federal, na Capital, determinou, por meio de sentença, que a União apresente, em até 120 dias, um projeto contemplando todas as providências necessárias para o funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (na foto).

A decisão determina ainda que as melhorias devem ser realizadas em até 240 dias após apresentação do projeto, que deve ser feito a partir de Estudo Simplificado de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e outros levantamentos.

O total abandono do terminal foi constatado por representantes do MPF, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) em vistoria realizada no ano passado. Lá, os membros dos três órgãos flagraram a ausência de vigilantes e equipamentos adquiridos com recursos públicos, bem como depredação e abandono do prédio e a falta de água e luz no local.

Após o ajuizamento da ação civil pública pelo Ministério Público Federal em agosto de 2018, a União restabeleceu a segurança no terminal no mês de outubro passado.

Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

Considerado modelo no país, o Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo foi inaugurado em 2010. Possui 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado. Já foram gastos, pelo menos, R$ 14,4 milhões com obra, reforma, adequação e manutenção de aparelhos, sem sequer nunca ter entrado em pleno funcionamento.

Escolas públicas de ensino médio se destacam no Enem por boas práticas

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Quarta, 25 Setembro 2019 19:23

As escolas foram identificadas no estudo produzido pela Fundação Lemann, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, Instituto Unibanco e Itaú BBA

Diálogo e parceria entre professores e alunos, envolvimento da comunidade, dos pais e responsáveis nas atividades escolares, apoio das secretarias de educação, uso de dados e monitoramento da aprendizagem. Com essa estratégia, escolas públicas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico se destacaram na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As escolas foram identificadas no estudo “Excelência com Equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas”, produzido pela Fundação Lemann, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Instituto Unibanco e Itaú BBA.

Ao todo, 100 escolas de um total de 5.042 se destacaram por boas práticas. Nelas, pelo menos 95% dos alunos concluíram os estudos, o que mostra que as unidades conseguiram evitar o abandono escolar. São escolas capazes de ofertar aos alunos boa base de conhecimentos, ajudá-los em projetos de vida, obtendo bons resultados em avaliações nacionais. Todas atendem a estudantes de baixo nível socioeconômico.

Quatro estados despontaram na lista com o maior número de escolas: Ceará, com 55, Espírito Santo, com 14, Goiás e Pernambuco, com sete cada.

Desafios

A pesquisa, segundo o diretor executivo do Iede e pesquisador responsável pelo estudo, Ernesto Martins Faria, evidencia desafios enfrentados pelo ensino médio brasileiro, como o ensino integral, que atualmente chega a 10,8% dos estudantes do ensino médio público. No modelo integral, os estudantes que passam sete horas diárias na escola e participam de atividades diversas. Pelo menos 82% das 100 escolas apontadas no estudo são de tempo integral.

Para melhorar os resultados, os estabelecimentos oferecem reposição de conteúdos ainda do ensino fundamental, além de aulões simulados. Oferecem ainda atividades para trabalhar as chamadas habilidades socioemocionais, como empatia, criatividade, responsabilidade e ética.

“Para conseguir fazer tudo isso, as instituições precisam de mais tempo. Ao passo que sao escolas que nos inspiram com práticas, fazem isso em um contexto de apenas 10% de alunos matriculados do ensino médio. Esse parece ser o desafio, pois poucas escolas com tempo regular têm conseguido resultados positivos.”

Outro desafio, segundo o diretor, é a necessidade da formação de professores. “O papel do professor junto ao jovem na adolescência traz desafios. Temos que ensinar a disciplina, mas também se relacionar socioemocionalmente com os alunos. A matemática é mais complexa, as ciências têm um nível complexo. É preciso usar estratégias para engajar os alunos, que muitas vezes saem desmotivados do ensino fundamental”, afirmou

A pesquisa voltada para o ensino médio é a terceira etapa da série Excelência com Equidade, que começou em 2012, com a análise dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Os anos finais, do 6º ao 9º ano, foram analisados a partir de 2015.

Valorização do professor

A Agência Brasil conversou com alguns dos diretores de escolas selecionadas sobre os "segredos" para o bom desempenho dos estudantes.

Na escola Gisela Salloker Fayet, em Domingos Martins (ES), a valorização dos professores é o diferencial. “O foco é o aprendizado do aluno, mas para atingir esse foco, tínhamos que passar pelo profissional que trabalha com ele, que é o professor”, destacou a diretora da escola, Josilene Werneck. Os profissionais participam de diversas reuniões de equipe, trocam experiências e discutem as melhores práticas. O segredo, segundo ela, está também na escuta sensível e no apoio aos docentes.

“A equipe cresceu muito e ficou mais preparada para assumir metodologias mais complexas." Segundo Josilene, “planejamento é ouro”. A escola elaborou formulários que devem ser preenchidos pelos profissionais, o que facilitando o trabalho da equipe.

A escola Gisela Fayet está localizada em Paraju, distrito que tem cerca de 2 mil habitantes, em uma região serrana, de imigração alemã, no município de Domingos Martins. Os alunos, em geral, são de famílias de agricultores, pequenos proprietários, meeiros e empregados das lavouras. A comunidade tem uma ligação com a escola, que promove eventos para integrar os moradores, como a Feira de Ciências, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios da região.

“Os alunos que saem do ensino médio, antes raríssimos, agora são muitos. Eles saem bem preparados”, afirma a diretora. A média obtidas por estudantes nas provas objetivas do Enem em 2017, foi 545,53. Na prova de redação, a média foi 609,70. Segundo dados da Prova Brasil, 63% dos estudantes deixam o ensino médio com aprendizado adequado em língua portuguesa e, 51%, em matemática.

Foco no cuidado

Cuidar de si mesmo, cuidar dos demais e cuidar do ambiente onde vivem é um dos preceitos da Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro, localizada à beira de uma rodovia, a quatro quilômetros do centro de Salgueiro, município com cerca de 60 mil habitantes, no sertão de Pernambuco.

O cuidado começa no ingresso dos estudantes no estabelecimento. Para cada turma de ensino médio, a escola faz um diagnóstico sobre o nível de aprendizado dos jovens e traça metas para suprir a defasagem que carregam do ensino fundamental. O trabalho dura um mês de forma mais intensa e, depois, segue com aulas de reforço semanais.

De acordo com a diretora da escola, Ana Clarisse Gomes, os próprios alunos são protagonistas no processo e aqueles que têm facilidade em determinado assunto, ajudam os demais, em monitorias.

A escola oferece ainda aulões e simulados mensais para preparar os alunos para ingressar na faculdade, além de aulas de empreendedorismo.

Aspectos socioemocionais também são trabalhadosA. “Trabalhamos com esse foco de olhar o aluno em todas as suas dimensões, cognitiva, emocional, espiritual e afetiva. Temos um foco forte em empreendedorismo e projetos de vida. Para discussão e reflexão, os estudantes montam um diário de bordo, onde fazem uma projeção da própria vida para daqui a quatro, cinco, seis, dez anos, e aprendem a empreender neles mesmos”, explica Ana Clarice.

A escola obteve média 517,05 nas provas objetivas do Enem, e 593,51, na prova de redação, em 2017. De acordo com os resultados da Prova Brasil, 47% dos estudantes deixam o ensino médio com aprendizado adequado em língua portuguesa e 24%, em matemática.

Acompanhamento de perto

No Centro de Ensino em Período Integral Professor Pedro Gomes cada professor é responsável por um grupo de 20 alunos. “Se o estudante mata aula, o professor conversa com ele. Se cai o rendimento, o professor conversa. Se tem alguma crise emocional, o professor está ali para ouvir, oferecendo uma escuta generosa, solidária”, diz o diretor da escola, José Joaquim Neto.

Localizada em Goiânia (GO), a escola recebe, a maioria, estudantes da periferia e também de cidades da região metropolitana, além de filhos de trabalhadores do bairro de Campinas, onde se situa. A diversidade é marca identitária da escola, que desenvolve diversos projetos que visam desenvolver nos alunos competências socioemocionais.

“A escola trabalha com o currículo como qualquer escola tradicional, mas não é onde está o pulo do gato dos resultados. Ele está em reconhecer que somente as competências cognitivas não são suficientes para os alunos enfrentarem os desafios que vão enfrentar na vida moderna, que precisam desenvolver as [habilidades] socioemocionais”, Neto.

A escola trabalha com projetos específicos para cada ano. No 1º ano do ensino médio, os estudantes escrevem livros, que são publicados em formato físico ou digital; no 2º, produzem vídeos curtas-metragens, exibidos em mostra competitiva organizada pela escola; e, no 3º, escrevem artigos científicos. Neste ano, a escola irá produzir uma revista científica para publicar esses artigos, que seguem o rito da academia, sendo avaliados por uma banca de três professores.

No Enem, a escola obteve média 531,27 nas provas objetivas e 574,81 na prova de redação, em 2017. De acordo com os resultados da Prova Brasil, 63% dos estudantes deixam o ensino médio com aprendizado adequado em língua portuguesa e 12%, em matemática.

Apoio da rede

Localizada em Sobral (CE), a escola Lysia Pimentel Gomes Sampaio de Sales conta com o apoio do governo para oferecer aos estudantes infraestrutura adequada. O espaço escolar inclui auditório bem equipado com sistema de som e projeção, quadra esportiva com arquibancada, biblioteca, laboratórios e uma sala que pode ser usada de acordo com as demandas específicas.

“Temos uma política no Estado que tem mais de 20 anos de melhoria da escola pública”, afirmou a diretora Ana Emília Dias Pinheiro. "Já que estado é tão pobre, o que tem que fazer é estudar para melhorar”.

O cenário ideal de infraestrutura contrasta com a realidade da comunidade, a escola fica na divisa de três bairros dominados pelo tráfico de drogas, com alto índice de violência.

Na instituição, a disciplina rigorosa é uma característica, mas sem deixar de lado as competências socioemocionais e o cuidado com cada estudante.

Cada turma tem um professor como padrinho, responsável por acompanhar os estudantes e, quando necessário, encaminhar para acompanhamento por psicólogos. Segundo Ana Emília, a integração entre saúde, educação e assistência social facilita o processo, em Sobral.

“A gente exige muito dos alunos, exige disciplina, mas exige também o lado socioemocional, que ele se valorize, que se capacite, que a autoestima esteja elevada, que ele se respeite e respeite os outros. Não há um exagero de aulas à noite ou no sábado, mas eles fazem o que tem que fazer, na hora que tem que fazer, desde a primeira à última hora.”

A escola obteve média 582,43 nas provas objetivas e 716,84, na prova de redação, em 2017. De acordo com os resultados da Prova Brasil, 88% dos estudantes deixam o ensino médio com aprendizado adequado em língua portuguesa e 66%, em matemática.

Ensino Integral na Paraíba supera meta de matrículas e é destaque na mídia nacional

Publicado em Cotidiano
Quinta, 26 Setembro 2019 18:49

O Programa de Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública implantado na Paraíba em 2016

O site de notícias ‘Estadão’ publicou na quarta-feira (25/09) matéria intitulada "Estados ricos têm expansão mais lenta de matrículas no tempo integral", na qual destaca a Paraíba como o Estado que está em segundo lugar no Brasil em avanço de matrículas. Segundo a matéria, a Paraíba superou, já no ano passado, a meta de matrículas do Plano Nacional de Educação para 2024, com 25,1% de matrículas em escolas integrais. A meta é 25%.

O texto aponta que os Estados mais ricos são os que ampliam mais lentamente as matrículas nessa modalidade de ensino, e que os que mais têm avançado são os Estados do Nordeste, com destaque para Pernambuco, Paraíba e Ceará. A matéria pode ser acessada no endereço eletrônico https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,ate-estados-ricos-tem-dificuldades-de-ampliar-ensino-integral,70003023742.

O Programa de Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública implantado na Paraíba em 2016. Atualmente, são 153 Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba, das quais 68 escolas também são Técnicas, ou seja, oferecem cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do ensino médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática, ciências e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais de forma a desenvolver as suas potencialidades.

Maioria dos reajustes salariais ficou igual ou abaixo da inflação em 2019, revela boletim da Fipe

Publicado em Cotidiano
Sexta, 27 Setembro 2019 20:44

Entre janeiro e agosto de 2019, apenas 48,6% dos reajustes salariais do País foram negociados acima do índice da inflação INPC

Os reajustes iguais a inflação foram 24,5% do total e abaixo da inflação, foram 26,6% dos reajustes salariais no mesmo período. Os dados são do boletim Salariômetro, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que oferece a variação dos preços do mercado varejista, indicando o aumento do custo de vida da população.

No acumulado de cada ano, a taxa do INPC passou de 1,8%, em 2018, para 4,2%, em 2019. Diante disso, o reajuste real dos salários foi bem menor este ano. Em 2018, o valor foi de 0,8% e, em 2019, de 0%.

Em agosto

Já no mês de agosto , os reajustes salariais ganharam da inflação. No mês, o reajuste salarial mediano foi de 3,5%, enquanto o INPC ficou em 3,2%. Isso significa que o reajuste real para os trabalhadores foi de 0,3%. Entre as negociações finalizadas em agosto, 16,4% ficaram abaixo do INPC.

Por outro lado, segundo projeções da Fipe, o INPC deve continuar abaixo dos 4% nos próximos 12 meses, isso pode dar espaço para aumentos reais para os trabalhadores nos 12 meses seguintes.

No período, piso salarial mediano se manteve acima do salário mínimo. Em agosto, o piso mediano negociado foi de R$1170, 17% acima dos R$998 do salário mínimo.

Associação paraibana pede autorização ao TRF5 para importar sementes de maconha para o Estado

Publicado em Cotidiano
Segunda, 30 Setembro 2019 14:41

Por ser uma plantação proibida por lei no país, é preciso fazer esta solicitação de forma exata

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace Esperança) pediu autorização ao Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife, para importar mais sementes e extrato para novo plantio, na Paraíba.

O advogado da Abrace Esperança, Yvison Vasconcelos, explicou que por ser uma plantação proibida por lei no país, é preciso fazer esta solicitação de forma exata. A quantidade necessária para atender a demanda de pacientes foi definida esta semana.

“A gente não pode pedir indistintamente, tem que pedir uma quantidade exata já que é proibido plantar no Brasil e a gente trabalha com autorização conquistada na Justiça”, explicou Yvison Vasconcelos.

Contudo, a Abrace está funcionando enquanto enfrenta dificuldades. Uma remessa de sementes teve problemas para entrar no país e isso fez com que a produção de óleos e pomadas a base de cannabis sofresse uma redução.

“A gente está dependendo desse processo, A gente precisa que seja o mais rápido possível porque tem famílias que estão sendo prejudicadas, já que a Abrace precisa de subsistência”, completou o advogado da Abrace.

A urgência para que a autorização seja dada é para proporcionar saúde e qualidade de vida para todas as famílias atendidas pela Abrace Esperança.

"Como ficamos sem sementes, estamos solicitando também a importação de extrato rico em CBD em caráter de urgência para atender a demanda até que possamos colher a nova safra. Assim, enquanto não temos as sementes para a plantação, poderemos continuar atendendo quem precisa do óleo", falou o diretor da Abrace, Cassiano Teixeira.

Governo do Estado decreta situação de emergência em 177 municípios afetados por seca

Publicado em Cotidiano
Terça, 01 Outubro 2019 17:10

Situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela seca, conforme provas estabelecidas

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 177 municípios afetados pela estiagem. A publicação pode ser conferida na íntegra, bem como a lista completa das cidades envolvidas, na edição desta terça-feira (01/10) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 6.

De acordo com o decreto, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela seca, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Para emitir o decreto, o governador considerou que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população; que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados; que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual; que há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem; que é da alçada dos poderes públicos buscar soluções para minimizar os efeitos desse fenômeno natural; e que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

Com a publicação no Diário Oficial, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente; fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado; e ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

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