Se virar lei, terceirização irrestrita provocará 'caos' no Judiciário e nas relações trabalhistas

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Quarta, 06 Maio 2015 18:44

 

Em seminário na Universidade Mackenzie, em São Paulo especialistas preveem que terceirização generalizada, como prevista pela proposta aprovada na Câmara, será derrubada na Justiça.

 

Especialistas presentes em seminário sobre perspectivas para o Direito do Trabalho no século 21, avaliam a eventual aprovação do PL da Terceirização (Projeto de Lei 4.330) sob dois cenários: se entrar em vigor, vai transformar o Direito do Trabalho em um caos e jogar um véu de ilegalidade sobre o sistema de relações capital e trabalho. E a proposta, como lei, deve ser considerada ilegal e inconstitucional pelo Judiciário. Segundo os participantes da abertura do encontro, realizada ontem (4) à noite, diante do caos anunciado pela proposta, a expectativa é de que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto, caso seja aprovado no Senado. O encontro foi promovido pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr., da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

“Não tenho a menor dúvida em afirmar que, se for aprovado como foi na Câmara, esse projeto não tem a menor possibilidade de efetivação no Direito brasileiro. Ele torna compulsória a intermediação de mão de obra. E tem uma máscara de formalidade para uma coisa que na prática será um decréscimo injustificado do padrão trabalhista mínimo assegurado pela Constituição Federal e pelo sistema de trabalho do Brasil de maneira geral”, diz José Francisco Siqueira Neto, professor do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico e diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie.

“O PL não deve ser aprovado e acho que não será. Tem que passar pelo Senado, o processo legislativo não é tão simples. E também acredito na mobilização social muito forte forte, que tem interferência no processo legislativo”, afirma Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Segundo ele, são vários os argumentos de constitucionalidade que podem derrubar no Judiciário a eficácia do PL 4.330, se virar lei. “O projeto constitucional brasileiro é de melhoria das condições sociais do trabalhador, de responsabilidade social do capital e produção de justiça social, e esse projeto contraria tudo isso”, destaca.

Para Ana Tércia Sanches, historiadora e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e diretora do Sindicatos dos Bancários de São Paulo, o PL 4.330 é a maior ameaça aos direitos dos trabalhadores desde a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É um risco iminente, que veio junto com esse movimento de direita que vimos crescer nos últimos meses”, diz.

Souto Maior e Siqueira Neto concordam em que o projeto vai provocar muita confusão no Judiciário e nas relações trabalhistas. “Pode virar o caos, do ponto de vista do serviço do Judiciário”, prevê o juiz do Trabalho. Na sua opinião, onde houve ampliação da terceirização, como na Argentina, “os processos são infindáveis e, por exemplo, há dificuldade em encontrar quem é o empregador”.

“Vai criar uma confusão danada, porque muita gente vai pedir anulação (da lei), e vai conseguir. Isso vai gerar consequências trabalhistas e econômicas para as empresas, e vai ficar muito longe de resolver problemas”, acredita o professor do Mackenzie.

Se o PL for aprovado no Senado como está, a expectativa é uma só. “Esperamos que a presidenta vete o projeto, em especial a extensão da terceirização para todas as categorias na atividade fim”, diz Ana Tércia, também especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Porém, se as expectativas otimistas forem caindo uma a uma e o projeto enfim virar lei, será preciso “reconstruir o Direito”, diz Souto Maior. “É possível que o Direito seja recriado por outros mecanismos que não necessariamente os previsto no PL. Temos as Constituição, temos outras leis, ou seja, existem formas de reconstrução do Direito. Mas não trabalho muito com essa hipótese. Acho que o PL não será aprovado”, reafirma.

Alvo de panelaço e vaias, Dilma é madrinha de casamento em São Paulo

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Domingo, 10 Maio 2015 01:52

 

O casamento do cardiologista Roberto Kalil Filho e da endocrinologista Claudia Cozer reuniu cerca de 400 convidados no bufê Leopolldo no Itaim (Zona Oeste), a partir das 20h30 deste sábado (9).

No altar estavam nomes como a presidente Dilma Roussef com o secretário de Estado da Saúde David Uip, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com a mulher Marisa Letícia e o senador José Serra.

 

Em algumas das primeiras cadeiras, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e a primeira dama Lu Alckmin se sentaram ao lado do prefeito Fernando Haddad e de Ana Estela. Os outros convidados incluíam o deputado Paulo Maluf, o secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes, o ministro-chefe da Casa Civil Aluísio Mercadante, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o deputado federal Celso Russomano e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente.

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Também compareceram à cerimônia o cantor Gilberto Gil e a mulher Flora, o cardiologista Fábio Jatene, o cirurgião e superintendente do Hospital Sírio Libanês Paulo Chapchap, a senadora Marta Suplicy, o presidente do PT Rui Falcão, o humorista Tom Cavalcanti, o médium João de Deus, o advogado Celso Vilardi  e a ex-jogadora de basquete Hortência.

 

A noiva usou um vestido de mangas longas com um discreto decote em V nas costas. O altar e o caminho da cerimônia religiosa foram decorados com tulipas brancas. O show da festa ficou por conta de Tiago Abravanel, que cantou músicas como Descobridor dos Sete Mares e Vale Tudo.

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Para receber a os convidados, foi montado um fortíssimo esquema de segurança com duas equipes (cerca de 60 homens), motos da polícia e militares do Exército na porta do bufê e nas ruas da região. Algumas vias foram parcialmente interditadas e o trânsito ficou completamente congestionado.

 

O casamento atraiu a imprensa nacional, incluindo a equipe do Pânico na TV. À porta do Leopolldo, cerca de trinta manifestantes promoveram um panelaço e gritaram palavras de ordem como “Fora PT” e “Fora Dilma” durante a chegada dos políticos. Alguns carros que passavam pelas ruas do entorno e ficaram presos no engarrafamento acabaram aderindo ao protesto fazendo um buzinaço.

 

Aluna e professora ganhadoras de medalha de prata em competição internacional chegam à Paraíba

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Quarta, 13 Maio 2015 19:08

 

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), representada pela gerente da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), Wleika Aragão, juntamente com alunos e gestores da Escola Estadual João Goulart e familiares, foram ao aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto recepcionar a aluna Rayhanne Jatobá e a professora Rafaelle Souza, que chegaram dos Estados Unidos, trazendo a medalha de prata da International Sustainable World Project Olympiad (Olimpíada Internacional de Projetos para um Mundo Sustentável).

foto1“A tarde foi de muita alegria para a educação da Paraíba”, como comentou a gerente da 1ª GRE. “Estamos muito orgulhosos de ver a Paraíba representando o Brasil mundialmente. Esta é a prova que quando há compromisso e responsabilidade a educação acontece. A escola está recebendo e-mails do Japão, EUA, Colômbia e de todo o Brasil parabenizando-os pela conquista”, destacou Wleika Aragão.

A I-SWEEEP aconteceu neste mês no Texas/EUA e contou com 482 projetos nacionais e internacionais de 22 países. O projeto “Análise das ilhas de calor no município de João Pessoa/PB: crescimento urbano, variações térmicas e possíveis soluções”, desenvolvido pelas alunas Karoline Oliveira Ribeiro e Rayhanne Jatobá, do 2º ano do Ensino Médio, e orientado pela professora Rafaelle Souza da Escola Estadual João Goulart, de João Pessoa, conquistou o segundo lugar (medalha de prata) entre 96 projetos na área de meio ambiente inscritos na maior feira de ciências do Ensino Médio do mundo.

O diretor da escola, João Ferreira da Silva, salientou que este é mais um objetivo alcançado, mais um importante prêmio que é somado a tantos outros que a escola já recebeu. “Isto é fruto do trabalho da nossa equipe junto com a Secretaria de Educação e o Governo do Estado que nos dão constante apoio”, contou.

Muito emocionada ao ver a recepção, a aluna falou da emoção na hora da divulgação do prêmio. “Eu não acreditei quando vi meu nome no telão, foi muito emocionante!”, expressou a aluna Rayhanne Jatobá. A professora Rafaelle Souza disse que vencer o desafio de apresentar o trabalho em inglês foi difícil, pois elas não dominavam a língua, mas mesmo assim conseguiram o segundo lugar, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Couto elogia Ministério Público e diz que crime de improbidade administrativa é câncer social

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Quinta, 14 Maio 2015 18:20

 

“O crime de improbidade administrativa é um dos maiores câncer social”. Esta declaração foi dada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) nessa quarta-feira (13), na tribuna da Câmara Federal, logo depois de ter elogiado o empenho do Ministério Público da Paraíba para acabar com a corrupção na administração pública.

Couto destacou o relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba, que registrou 41 ações civis públicas relacionadas à improbidade administrativa praticada por gestores de Câmaras Municipais e Prefeituras.

Luiz Couto disse acreditar que o enfrentamento da corrupção na administração pública se daria com maior fervor se a PEC 422/2005, de sua autoria, que cria varas especializadas para julgar atos de improbidade administrativa em primeira instância, fosse apreciada e aprovada em plenário.

Após lembrar que a PEC chegou a ser aprovada numa comissão especial e está pronta para ser votada desde dezembro de 2010, o parlamentar voltou a apelar que seja dada a devida prioridade à proposta nas pautas das próximas semanas.

Companhia ANTROPOFÁGICA REALIZA II FEIRA ANTROPOFÁGICA DE OPINIÃO EM SÃO PAULO

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Sábado, 16 Maio 2015 01:20

 

Encontro artístico é inspirado em feira de 1968 do idealizador do Teatro do Oprimido Augusto Boal. E questiona: “O que Pensa Você do Brasil de Hoje?”

São 40 grupos de teatro em quatro dias de eventos. São músicos, poetas, artistas plásticos e coletivos de cinema. Todos em torno de uma pergunta: “O que Pensa Você do Brasil de Hoje?” Este é o mote da II Feira Antropofágica de Opinião produzida pela Companhia Antropofágica, no evento que acontece de 04 a 07 de junho, das 14h às 22h, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, São Paulo.

Com direção geral de Thiago Reis Vasconcelos, a II Feira Antropofágica de Opinião pretende discutir – por meio de diversos segmentos artísticos – o cenário sociopolítico do Brasil atual. Serão intervenções artísticas com teatro, música, cinema, poesia e artes plásticas. Três palcos serão reservados às apresentações teatrais com encenações de 15 a 30 minutos.

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As apresentações musicais serão em um palco específico. Já a projeção de audiovisuais acontece ao ar livre, podendo ser vista de diversas partes do evento. Pensar é compreender. Logo, a Antropofágica provoca os artistas a darem suas compreensões e respostas a este questionamento. Por sua vez, instigar o público a refletir sobre este Brasil contemporâneo. Assim, trazer uma reflexão como uma função social da arte.

Como inspiração, está a Primeira Feira Paulista de Opinião, que aconteceu em 1968. Organizada pelo Teatro de Arena, com direção geral do ensaísta e dramaturgo Augusto Boal (1931-2009), aquele evento aconteceu quando entrou em vigor o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que marca o período mais duro da ditadura militar (1964-1985).
Para driblar a censura, acontecia em teatros, cujos diretores com peças em cartaz, cediam uma parte do seu tempo para a feira. Nomes das artes cênicas como Gianfrancesco Guarnieri (1934-2006), Lauro César Muniz, Bráulio Pedroso (1931-1990), Plínio Marcos (1935-1999), entre outros, e da música como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Sérgio Ricardo, Edu Lobo, e artistas plásticos, como Nelson Leirne, participaram da empreitada.

Remasterizada – Como comenta a psicanalista e atriz Cecília Boal, viúva do dramaturgo, “uma feira itinerante e cigana, que se tornou uma romaria”. Cecília participará da mesa de abertura da feira 2015. Em fevereiro de 2014, a Companhia Antropofágica retoma a ideia dos seus idealizadores com a mesma pergunta norteadora de Boal: “O que Pensa Você do Brasil de Hoje?”.
Assim, acontecia a II Feira Paulista de Opinião, que dava lugar à I Feira Antropofágica de Opinião, que aconteceu no Espaço Cultural Tendal da Lapa. Desta vez, com a impressão digital da Companhia Antropofágica, fundada em 2002, com o conceito de brasilidade do Manifesto Antropófago e da Semana de Arte Moderna de 1922. Entre outras atividades, a reedição da feira contou com palestras e a presença de participantes da feira de 1968. Contou também com a reapresentação do livro Teatro do Oprimido [Augusto Boal, Cosac Naify].

Teatro de Esquerda – Idealizador do Teatro do Oprimido e integrante do Teatro de Arena, Boal via as artes cênicas como espaço para a atuação política, libertária e transformadora. Suas técnicas dramáticas mostram que teatro é ação. Logo, o espectador também pode ser sujeito atuante do processo cênico. Suas ideias dialogam com o pensamento e a obra de Paulo Freire (1921-1997) na sua Pedagogia do Oprimido.

Segundo o diretor Thiago Reis Vasconcelos, nos últimos 20 anos, o chamado teatro de grupo aponta modificações expressivas para a linguagem teatral. “Este fenômeno recente tem fortes ligações com grupos de outras épocas, além de manter um diálogo vivo e constante com as outras linguagens artísticas”, compara.

SERVIÇO:
O que: II Feira Antropofágica de Opinião
Quando: 04 a 07 de junho, 14h às 22h
Onde: Memorial da América Latina (Estação Barra Funda do Metrô)

Quanto: Gratuito
Capacidade: 240 pessoas (público rotativo)

Para quem: Livre

América Latina: território perigoso para jornalistas

Publicado em Brasil
Sexta, 22 Maio 2015 15:02

 

Profissionais de imprensa na região sofrem com violência, principalmente no México, na Colômbia e no Brasil, e também com pressão governamental e restrição à liberdade de imprensa, como na Venezuela e no Equador.

Caso se confirme que o assassinato do jornalista Evany José Metzker, de 67 anos, encontrado decapitado em Minas Gerais na última segunda-feira (18/05), ocorreu por motivos profissionais, o crime vai contribuir para manter a ingrata posição do Brasil entre os três primeiros países da América Latina no quesito "homicídio de profissionais de imprensa".

018424598 40400Em estudo divulgado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em outubro do ano passado, o país é apontado como o terceiro com mais assassinatos de jornalistas na região, com 38 mortes entre 2000 e 2014. O México lidera, com 81, seguido da Colômbia, com 56. Honduras aparece em quarto lugar, com 27 mortes, número que cresceu a partir do golpe de estado de 2009.
E não há sinais de que a situação vá melhorar em 2015. Metzker já é o segundo jornalista a ser morto este ano no Brasil. Em nota, a RSF condenou o crime, classificado como "bárbaro", e reforçou o apelo às autoridades para que se concentrem na possibilidade de motivação política.

"Também atentamos para que a investigação seja conduzida de maneira independente, imparcial e completa. As autoridades brasileiras precisam tomar medidas concretas para proteger os trabalhadores da mídia", declarou a vice-diretora de programas da RSF, Virginie Dangles. No ranking de liberdade de imprensa da organização, o Brasil é o 99º colocado entre 180 países.

O outro jornalista morto em território brasileiro em 2015 foi o paraguaio Gerardo Servian Coronel, que trabalhava para a rádio Ciudad Nueva, na fronteira com o Mato Grosso do Sul. Ele tinha 45 anos e foi assassinado a tiros por dois homens numa moto.

No ano passado, foram três mortes no Brasil: do repórter cinematográfico Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão durante um protesto no Rio de Janeiro; do editor Pedro Palma, do jornal Panorama Regional, em Miguel Pereira (RJ), e Geolino Lopes Xavier, do portal N3, em Teixeira de Freitas (BA) – ambos mortos a tiros.

Os diferentes problemas na vasta América Latina
Do México para baixo, o Brasil é apenas um dos pólos problemáticos no mapa da violência contra jornalistas. Nesta semana, por exemplo, a RSF condenou a atuação da juíza venezuelana Maria Eugenia Núñez, que proibiu 22 editores e executivos dos jornais Tal Cual e El Nacional e do portal La Patilla – todos independentes – de viajarem para fora da Venezuela, ordenando-os a comparecer à corte uma vez por semana.

A decisão ocorreu em resposta às denúncias contra o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, acusado de supostamente comandar um cartel de tráfico de drogas chamado Los Soles. Aos jornalistas, foi imputado o crime de "difamação".

Coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) nas Américas, o argentino Carlos Lauría acredita que os jornalistas latino-americanos sofrem basicamente com dois problemas: o primeiro é a violência, exemplificada no México, na Colômbia e no Brasil. O segundo, a imposição governamental, com o rastreamento das instituições democráticas, como a imprensa, restringindo espaços e controlando a informação.
"A Venezuela é o mais claro exemplo disso", reforça.

Equador também no mapa
No Equador, no ano passado, o diário Hoy teria fechado a versão impressa – e permanecido apenas com a online – devido à "lei da mordaça". Em seu editorial de despedida, após 32 anos de atividades, o jornal, crítico do governo do presidente Rafael Correa, falou em "um cenário adverso para o desenvolvimento de uma imprensa livre, plural e independente".

Esta semana, o jornal La Hora se recusou a pagar uma multa imposta pelo órgão de controle dos meios de comunicação. O motivo: não teria publicado informações sobre as contas da prefeitura de Loja, o que, para o governo, foi caracterizado como omissão de temas de interesse público.

"O Equador está seguindo o mesmo caminho [da Venezuela], infelizmente. Rumo à deterioração da imprensa livre. Desde a criação da lei de comunicação, em 2013, abriu-se as portas para a censura e uma mídia menos plural", diz Lauría. Ele avalia, entretanto, que Brasil e Argentina ainda estão longe de situações semelhantes às dos vizinhos Equador e Venezuela.

México é o maior desafio
Enquanto no Brasil tramita um projeto de lei que, caso aprovado, possibilitará a federalização da investigação de mortes de jornalistas, o México já aprovou a ação. Só que pouco mudou. A intenção era – como no Brasil – descentralizar o poder dos grupos locais na investigação de mortes de profissionais de imprensa. Mas nem a criação de órgãos nacionais e regionais ajudou a mudar a realidade mexicana.
"É uma situação muito preocupante. Temos vários casos, e nenhum resolvido. Nenhum. Gostaríamos que pelo menos um fosse resolvido. Isso já seria uma grandiosidade sociopolítica. Há visível intencionalidade por parte do estado em não investigar", ressalta Celso Schröder, presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc).

A corrupção generalizada e o poder dos narcotraficantes colocaram o México entre os primeiros do mundo em número de mortes de jornalistas no ano passado. O país é o oitavo da lista, com cinco assassinatos. À frente, constam países evidentemente em zonas de guerra: Paquistão (14 mortes), Síria (12), Afeganistão (9), Palestina (9), Iraque (8) e Ucrânia (8). Em 2015, até o momento, 25 jornalistas foram mortos em todo o mundo, e 157, presos.

Schröder, que também preside a Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil (Fenaj), pontua que há tentativas no sentido de evoluir no combate aos assassinatos de jornalistas, mas reforça que os resultados são insatisfatórios. "É inaceitável que um país como o Brasil enfrente mortes, ameaças e agressões a jornalistas mesmo sem uma guerra civil deflagrada, sem estar em zona de conflito."
Para Lauría, os números relacionados às mortes de jornalistas são "eloquentes o suficiente" para uma maior atenção das autoridades.
"Precisamos contabilizar, precisamos de processos eficientes, programas de proteção efetivos. O Estado tem que arcar com a sua responsabilidade, e também a imprensa unida deve expressar solidariedade, seguindo a fundo as investigações. Assim, os governos saberão que terão de lidar com isso", diz Lauría. "Sem uma imprensa livre, quem sofre é a democracia."

 

Ressarcimento de comida para deputados ultrapassa meio milhão de reais

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Domingo, 24 Maio 2015 15:45

 

Em aproximadamente 100 dias, gastos com alimentação que foram ressarcidos com a Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap) é suficiente para comprar 1,5 mil cestas básicas.

Rogrio-Meninha-Mendona Luis-Macedo_Cmara-dos-DeputadosEm aproximadamente 100 dias da atual legislatura, os 513 deputados federais gastaram pouco mais de meio milhão de reais com alimentação. Tudo isso ressarcido por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap).

De acordo com informações da Operação Política Supervisionada (OPS), desde fevereiro os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Esses dados contabilizam os custos até metade do mês de maio. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para se comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19.

Os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big.

A Câmara permite a utilização do Cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, conforme determina o ato da Mesa Diretora que disciplina o uso de dinheiro público para estas despesas. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora, que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a Cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”.
Leia mais em http://congressoemfoco>

 

Canabidiol: Receita demora 5 dias para liberar lote

Publicado em Brasil
Quarta, 27 Maio 2015 00:05

 

 

Extraído da maconha, composto é utilizado para controlar crises convulsivas graves.
Após cinco dias, a Receita Federal liberou menos da metade dos 200 frascos do remédio canabidiol (CBD) que estavam retidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O remédio, obtido de uma substância da maconha, foi encomendado para tratar 13 pacientes, em sua maioria crianças, que precisam do composto para terem controladas crises de epilepsia refratária, convulsões graves que não são contidas com outros fármacos.

Apesar disso, 116 frascos domedicamento continuaram retidos. Eles foram encomendados por uma mulher do Rio de Janeiro, cujo filho consome um frasco do remédio a cada dois dias - o total deveria servir para seis meses de tratamento. No entanto, o rapaz usou a última dose que tinha em casa hoje.

O canabidiol foi trazido ao país pela a brasileira Keila Santos, que mora em São Francisco, na Califórnia (EUA), e trabalha com o composto. A saga da empresária para liberar o remédio começou na sexta-feira (22), quando ela passou 13 horas no aeroporto tentando a liberação.
Segundo uma portaria recente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada em 8 de maio, uma pessoa pode trazer doses do remédio para vários pacientes, desde que tenha procurações dos responsáveis e autorização prévia para a importação. Desse modo, os medicamentos entrariam no Brasil como bagagem acompanhada, isenta de alíquota.

Apesar de ter em mãos a autorização para trazer os remédios, com as respectivas receitas médicas, além de procurações, Keila foi informada que a Receita Federal não reconhecia a portaria da Anvisa.

Na segunda-feira (25), a empresária voltou ao aeroporto para tentar a liberação e passou mais seis horas no local. Sem conseguir resgatar os medicamentos, ela foi informada que deveria apresentar também as certidões de nascimento dos pacientes e as carteiras de identidade dos pais, que não haviam sido exigidas anteriormente.

Burocracia

Nesta terça-feira (26), em nota enviada à Band, a Receita Federal informou que a mercadoria, por causa da quantidade e por ser destinada a diversas pessoas não relacionadas à passageira, não se enquadrava no conceito de bagagem acompanhada.

No mesmo comunicado, o órgão ressaltou que a mercadoria foi armazenada “para ser retirada pelos destinatários, seus representantes legais ou procurador, “encontrando-se disponível desde às 17h30 de sexta-feira”.

“Não faz sentido, eu tinha toda a documentação requisitada em mãos”, afirma Keila a nota, destacando uma contradição, já que ela era a procuradora designada.

Após perder mais metade de um dia no aeroporto de Guarulhos, Keila conseguiu a liberação de parte da carga somente no final da tarde de hoje.

Segundo ela, porém, as condições de armazenagem são impróprias. “O remédio tem que ser mantido em temperatura ambiente e em local escuro. Estava tudo em lugar aberto, junto com outras mercadorias, e à noite faz frio”, critica.

Procurada novamente pelo Portal da Band, a Receita Federal não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta matéira.

Portaria da Anvisa deveria gerar economia e agilidade

Cada frasco de 30ml de canabidiol trazido por Keila custa US$ 75. Segundo a brasileira, se fosse importado diretamente dos EUA, um lote do remédio, acrescido de taxas e frete, sairia por no mínimo mais US$ 400, além de demorar semanas para chegar aos pacientes.

A empresária afirma que a portaria da Anvisa barateou o custo e facilitou a obtenção do remédio. “Com a determinação, as famílias podem se reunir e pagar a passagem para uma pessoa só. Sem entraves, em 17 horas o remédio poderia chegar a quem precisa”, explica ela, que há duas semanas não teve nenhum problema em entrar com outro lote pelo Rio de Janeiro.

Keila, que se dispôs a ajudar o grupo de pais que importou o lote retido de CBD, não cobrou pela viagem, e pretende continuar trazendo o remédio para o Brasil a cada dois meses.

“Perdi meu voo de retorno no domingo e tive que comprar outra passagem”, conta ela, que teve de trocar novamente a data da viagem porque o remédio não foi liberado na segunda. “Venho novamente em junho, mas eu não posso - e muito menos os pacientes - perder cinco dias.”

Paraibanas conquistam prata no Troféu Brasil de Saltos Ornamentais

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Sábado, 30 Maio 2015 01:54

 

A Paraíba conquistou, nessa quinta-feira (28), um excelente resultado no Troféu Brasil de Saltos Ornamentais, que acontece em Brasília. As saltadoras Luana Lira e Bruna Brunnett, que treinam na Vila Olímpica Parahyba, ganharam a medalha de prata na prova do trampolim 3 metros categoria sincronizado. O ouro ficou com a dupla Tammy Silva e Juliana Veloso, do Fluminense-RJ.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Tibério Limeira, comemorou o resultado, pois além de serem paraibanas, as meninas são atletas da Vila Olímpica. “Tanto Luana quanto Bruna treinam no parque aquático da Vila Olímpica Parahyba e a conquista já mostra os resultados do investimento feito pelo Governo do Estado no complexo esportivo. O desempenho das paraibanas é motivo de muita comemoração para nós”, frisou.

Para o presidente da Federação Paraibana de Desportos Aquáticos (FPDA), Antônio Meira, as paraibanas mostram potencial em outros estados e podem obter bons resultados nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. “Para 2016, elas têm boas chances de serem destaque nos Jogos Olímpicos. Agora, treinando no novo parque aquático da Vila, a tendência é melhorar cada vez mais no que diz respeito ao rendimento”, ressaltou Meira.

O Troféu Brasil de Saltos Ornamentais é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e vai até o próximo domingo (31

Brasileiros trabalharam até domingo para pagar impostos

Publicado em Brasil
Segunda, 01 Junho 2015 19:14

 

Os brasileiros trabalham exatamente até 31 de maio somente para pagar impostos taxas e contribuições para a União, os Estados e os municípios.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), neste ano, 41,37% de todo o rendimento que os brasileiros ganharem, em média, serão destinado para pagar tributos.

Em 2005, o brasileiro destinou 38,35% do seu rendimento para pagar tributos. E foram necessários 140 dias de trabalho para arcar com esses valores. Em 2015, foram necessários 151 dias.

Carga tributária
Segundo o IBPT, desde 2004, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% para 35,42% em 2014.

Em média, ela se elevou 0,22 pontos percentuais por ano, o que representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, provenientes dos sucessivos aumentos na carga tributária.

Em valores absolutos, já se levando em conta as alterações no cálculo do PIB feitas pelo IBGE, a arrecadação tributária passou de R$ 650,13 bilhões em 2004 para R$ 1.955,80 bilhões no ano passado. Um crescimento nominal de 201% e real de 78%, excluindo a inflação medida pelo IPCA.

Ao todo, nesses dez anos, foram arrecadados R$ 12,87 trilhões em valores nominais ou R$ 17,03 trilhões em valores corrigidos.

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