Previdência: relator vai apresentar parecer na quinta-feira

Escrito por  Estadão
Publicado em Brasil
Terça, 04 Junho 2019 14:39

Maia pretende incluir a reforma na pauta do plenário antes do recesso parlamentar

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (na foto), do PSDB-SP, trabalha para apresentar o relatório até a quinta-feira (06/06) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Moreira está tentando antecipar o parecer a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que procura votar a proposta na comissão ainda em junho.

Maia pretende incluir a reforma na pauta do plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho, caso haja votos suficientes para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria.

O relator , no entanto, tem evitado fechar a data da apresentação do seu relatório, alegando que o prazo final é 15 de junho. Ainda há vários pontos da reforma que precisam ser resolvidos, como por exemplo a exclusão ou a manutenção dos estados e municípios na proposta. Esse é um dos pontos mais sensíveis da reforma, diante da gravidade fiscal das contas estaduais. Os parlamentares não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e perder votos nas suas bases eleitorais.

Outro ponto polêmico da reforma, a criação do regime de capitalização , também não está definido. Neste modelo, os trabalhadores poupam para as próprias aposentadorias e não para um montante que é repartido entre os inativos, como no modelo de repartição. Também está pendente a nova regra de transição para os servidores que ingressaram na carreira até 2003.

A comissão especial realiza nesta terça-feira (04/06) um seminário internacional para discutir a reforma. A fase de audiências públicas terminou na semana passada.

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