Confirmado: Luiz Bonat substitui Sérgio Moro na Lava Jato

Escrito por  Último Segundo
Publicado em Brasil
Sexta, 08 Fevereiro 2019 17:37

Juiz assume 13ª Vara Federal de Curitiba e, processos que antes eram julgados por Moro

O juiz Luiz Antonio Bonat (na foto), da 21ª Vara da Justiça Federal do Paraná, foi escolhido de forma unânime pelos ministro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para substituir o ex-juiz Sérgio Moro e assumir os processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro deixou o cargo após aceitar ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

As inscrições para ocupar o cargo se encerraram no último dia 21 e Luiz Antonio Bonat era o primeiro na lista. Seguindo o critério utilizado para a definição do substituto, a antiguidade na magistratura, ele foi o juiz mais antigo a se inscrever no concurso interno do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) para a vaga e exerce a profissão há 25 anos.

Os outros candidatos eram Julio Guilherme Berezoski Schattschneider (19º na lista de antiguidade), Friedmann Anderson Wenppap (70º na lista de antiguidade), Antonio Cesar Bochenek (106º na lista de antiguidade) e Marcos Josegrei da Silva (111º na lista de antiguidade).

Desde que ingressou na magistratura federal, durante grande parte de sua carreira Bonat julgou processos envolvendo matéria criminal. "Isso despertou meu interesse no assunto e foi fundamental na decisão de me candidatar a ocupar a vaga aberta pela exoneração da magistratura do atual ministro Sérgio Moro", disse o juiz.

Em relação à Operação Lava Jato, o magistrado antecipou que manterá, do modo como tem sido desde o início da operação, a estrita observância do que determina a legislação no que tange aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos.

“Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo”, completou.

O processo foi encaminhado para o relator, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que levou a questão para julgamento ao Conselho de Administração do TRF4.

Nascido em Curitiba, Bonat se formou em 1979 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ingressou na Justiça Federal em 1993, na 1ª Vara de Foz do Iguaçu. Também já passou por Curitiba e Criciúma, em Santa Catarina. Atualmente, é titular da 21ª Vara Federal de Curitiba, que atua na área previdenciária.

Em 2002, também ficou conhecido por ser o responsável pela primeira condenação criminal de pessoa jurídica no Brasil quando atuava em Santa Catarina, em um caso de danos ambientais à margem do rio Urussanga, impedindo a regeneração de vegetação no local.

Luiz Antonio Bonat será responsável por julgar embargos da ação sobre o sítio de Atibaia, além do processo do terreno comprado pela Odebrecht que seria destinado ao Instituto Lula e a denúncia de cartel contra empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras, entre outros casos. Antes, eles eram conduzidos pela juíza substituta Gabriela Hardt.

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