Luiz Fux vai conversar com Dias Toffoli sobre caso Battisti

Escrito por  G1
Publicado em Brasil
Quarta, 07 Novembro 2018 15:04

Em 2017, ministro Luiz Fux concedeu decisão provisória que impede extradição do italiano até julgamento definitivo

O ministro Luiz Fux, relator de ação sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti (na foto), disse nesta quarta-feira (07/11) que conversará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre se o processo será julgado em plenário ou na Primeira Turma do tribunal.

Ao chegar para a sessão do STF nesta quarta, Fux afirmou a jornalistas que onde e quando o tema será analisado dependerá desse entendimento com Toffoli. "Mudou o regimento interno e tenho que saber se [o caso Battisti] vai para o plenário ou para a Primeira Turma."

A TV Globo apurou que a intenção de Fux é que o tema seja analisado pelos 11 ministros em plenário, e não na turma, que inclui ele e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O entendimento com Toffoli é para avaliação sobre se o tema deve ser deliberado ainda neste ano ou somente em 2019, quando Jair Bolsonaro (PSL) já for presidente.

Na segunda (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prioridade para o julgamento da ação, que deverá responder se o presidente da República pode determinar a extradição de Battisti para a Itália depois de o ex-presidente Luiz Inácio da Lula ter rejeitado a possibilidade em 2010.

Condenado por quatro homicídios na Itália na década de 1970, Battisti teve a extradição solicitada pelo país europeu em 2007. Em 2010, o STF permitiu a extradição, mas disse que a decisão final caberia ao presidente da República. À época, o Palácio do Planalto era comandado por Lula, que negou a extradição em seu último dia de mandato.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão que vetou a extradição. Diante do risco de mudança de entendimento por parte do Executivo brasileiro, a defesa de Battisti solicitou ao Supremo, em setembro de 2017, um habeas corpus preventivo para que ele não fosse extraditado.

Fux concedeu a liminar (decisão provisória) em outubro do ano passado. A decisão garante que Battisti não seja expulso, extraditado ou deportado até que o Supremo volte a analisar o caso.

Lido 18 vezes Última modificação em Quarta, 07 Novembro 2018 15:08

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