CMJP aprova maior honraria da Casa para o governador da PB

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Quarta, 26 Agosto 2015 23:37

 

Parlamentares foram unânimes para conceder a Medalha Cidade de João Pessoa ao chefe do Executivo estadual, Ricardo Coutinho (PSB).


O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação realizada na manhã desta quarta-feira (26), a concessão da maior honraria da Casa Napoleão Laureano ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concede ao chefe do Executivo estadual a Medalha Cidade de João Pessoa foi apresentado pelo vereador Djanilson (PPS) e aprovado de forma unânime pelos parlamentares pessoenses.

Em sua justificativa, Djanilson destacou o teor da homenagem: “A esse homem que olha para cada município do Estado da Paraíba com uma visão específica, e com o nosso Município não é diferente, para detectar problemas e empreender gestões de resolução, visando sempre ao crescimento do Estado e ao desenvolvimento dos seus cidadãos, isso sem distinção ideológica ou político-partidária”.

O parlamentar também lembrou a trajetória do atual governador, que iniciou sua carreira política como vereador pessoense, tendo sido também prefeito da Capital paraibana e deputado estadual. “Um político destemido e centrado, respeitoso, de visão ampla, que desde seus primórdios na vida pública atuou nos dois campos de Poder”, elogiou.

Durante a votação da matéria, o vereador Fernando Milanez (PMDB) destacou a importância de se ter atualmente um governador que começou como vereador da Casa, reconhecendo sua atuação. Marco Antônio (PPS) lembrou que foi colega de Parlamento de Ricardo Coutinho na década de 1990. “Atuamos em bancadas opostas, mas não posso deixar de reconhecer o trabalho dele em todos os cargos políticos que já ocupou”, disse.

Nesse sentido, Bruno Farias (PPS) acrescentou: “Estamos nos referindo à trajetória política mais vitoriosa nascida nesta cidade. Líder estudantil e sindical, duas vezes vereador, duas vezes deputado estadual, duas vezes eleito prefeito em primeiro turno, além de eleito também duas vezes para comandar o nosso Estado. Ricardo Coutinho tem um legado merecedor dos aplausos de todos os pessoenses, com feitos que devem ser reconhecidos mesmo que estejamos em campos políticos opostos”, afirmou o parlamentar.


Outras homenagens

Além do PDL destinado ao governador, ainda foram aprovadas outras cinco homenagens. O vereador Benilton Lucena (PT) propôs quatro PDLs, para conceder: Diplomas de Honra ao Mérito ao médico José Clementino de Oliveira Neto e ao funcionário público e grão-mestre Aderaldo Pereira de Oliveira; o Título de Cidadão Pessoense à médica campinense Cristina Maria Batista Abath; e a Medalha Cidade de João Pessoa ao capitão reformado e funcionário do Instituto Cândida Vargas Dimas Danúbio Dantas.

Já do vereador Marco Antônio, foi aprovado um PDL que concede a Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima ao ex-vereador e ex-presidente da CMJP, Genivaldo Fausto de Oliveira. Ele presidiu a Mesa Diretora da Casa entre os anos de 1991 e 1992.


Vereador pede vista de PL que pune desperdício de água em JP

Também entrou em pauta um Projeto de Lei (PL) do vereador Fuba (PT), o qual tem por objetivo definir e penalizar o desperdício de água no município de João Pessoa. Conforme a proposta, serão considerados infração o consumo desnecessário ou a negligência no aproveitamento do recurso natural. Como exemplos, estão o ato de lavar calçadas, deixar mangueiras abertas ou não providenciar o conserto de vazamentos em tubulações hidráulicas.

O vereador Renato Martins (PSB) pediu vista da proposta para analisar como seria feita essa punição para as pessoas que desrespeitassem a norma. No PL, está estabelecida multa diária de meio salário mínimo, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) ficaria responsável pela fiscalização e autuação dos infratores.

Outro PL de Renato Martins foi aprovado durante a sessão ordinária, desta vez para denominação de uma rua da Capital.

 

Maranhão coordena sabatina de Rodrigo Janot em audiência com clima tenso

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Quinta, 27 Agosto 2015 15:12

 

Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o Senador José Maranhão (PMDB-PB) coordena os trabalhos da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, da qual é Presidente. O destaque de hoje está sendo a sabatina do senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.

A Mensagem que trata da indicação do Procurador-Geral é a SF 59/2015 e o Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é o Relator.
Todos os holofotes do Brasil se voltam hoje para a sala da CCJ devido a Operação Lava Jato que investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. A PF estima em R$19 bilhões o prejuízo na estatal.

Em balanço divulgado em abril de 2015, a empresa admitiu perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção no ano passado. Se aprovado hoje a indicação de Janot segue para votação no Plenário do Senado Federal e após, sanção da Presidente da República.

Rodrigo Janot é de Belo Horizonte-MG, tem 58 anos, formado em Direito pela UFMG em 1979, é o atual Procurador-Geral da República e obteve 799 votos dos seus pares na eleição de recondução na função.

Vice-governadora discute parcerias com Governo de Rondônia na Fiep

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Segunda, 31 Agosto 2015 19:42

 

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta segunda-feira (31), de reunião com o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, para discutir parcerias entre os dois estados, entre as quais o fortalecimento do polo coureiro-calçadista. O encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

“Rondônia tem uma grande produção bovina, com couro de boa qualidade, no entanto praticamente não há exploração industrial desta matéria-prima. Neste cenário, os empresários campinenses podem adquirir essa matéria-prima e produzir bolsas e calçados a custo menor, participando da licitação que será aberta em Rondônia para fornecimento de cinco mil pares de calçados para a Polícia Militar de Rondônia”, assinalou a vice-governadora.

Outra parceria pode ser celebrada na área de tecnologia, a partir de intercâmbio entre Governo de Rondônia e entidades com as universidades, Parque Tecnológico e o CITTA (Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo), sediados em Campina Grande. Da Região Metropolitana de João Pessoa, o Estado de Rondônia também pode adquirir o cimento paraibano. “A reunião foi positiva. Após a reunião, Daniel Pereira foi visitar o polo calçadista em Campina para depois celebrar parcerias que gerem emprego e renda no nosso Estado”, avaliou.

Por seu turno, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, classificou a visita ao município de Campina Grande como importante para iniciar o intercâmbio comercial. “Convidar os empresários de Campina Grande para que também conheçam o nosso Estado e nossas riquezas e, assim, possam adquirir nossos produtos”, ressaltou.

A reunião foi presidida pelo diretor da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado da Paraíba, Sebastião Acioly. Também participaram do encontro o deputado Rômulo Gouveia e representantes do Poder Público municipal.

CCJ da Câmara da Capital aprova projeto que reduz ISS para advogados

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Segunda, 31 Agosto 2015 21:38

 

O projeto de lei complementar, de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT), pretende reduzir de 5% para 2% a alíquota de cálculo do ISS para qualquer serviço advocatício


A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (31), o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT), que trata da cobrança diferenciada do Imposto Sobre Serviços (ISS), em benefício aos advogados.

O projeto foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ e será encaminhado ao plenário, onde será apreciado pelos parlamentares durante sessão ordinária. A proposta tem como finalidade revisar a alíquota de cálculo do ISS, na capital, com a pretensão de que a redução aplicada a todo e qualquer serviço advocatício, que é de 5 %, seja de 2%.

O vereador Raoni Mendes acredita que não deverá encontrar empecilhos para que o projeto seja aprovado pela Casa, pois de acordo com o parlamentar é necessário que os serviços oferecidos pelos advogados sejam mais acessíveis à população. Além do mais, a Constituição Federal e a Lei Complementar 116/03 (arrecadação do ISS) não criam qualquer obstáculo à diminuição.

Sobre a proposta, o vereador explicou que "a redução da alíquota refletirá diretamente no valor do trabalho ofertado pela categoria. Ou seja, a diminuição do ISS cobrado deverá implicar, ainda, em uma abertura maior do acesso a justiça, já que haverá redução forçosa dos preços oferecidos", explicou o parlamentar.

Raoni Mendes destacou também, que outro benefício oferecido, através do projeto, será a desobstrução da Defensoria Pública, que poderá trabalhar com mais eficiência, caso os valores cobrados pelos serviços particulares apresentem sensível redução.

Decisão de Romero de reduzir o próprio salário e do vice é destaque no Bom Dia Brasil

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Sexta, 04 Setembro 2015 10:58

 

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, destaque na edição desta quinta-feira, 3, do Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão. A redução do próprio salário dele e do vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho foi o alvo da matéria.

Na reportagem, conduzida pela jornalista Denise Belmiro, foi destacado o recente pacote de medidas adotado pela Prefeitura de Campina Grande, ressaltando-se a decisão de Romero dar o exemplo a partir do próprio subsídio.

Entrevistado, Romero explicou que a decisão que inclui uma série de medidas se fez necessária para que o Município tenha condições de enfrentar os efeitos da crise econômica nacional sem que se tenha de apelar para ações extremas, como demissão de servidores.

Com o corte no subsídio, Romero abre mão de perceber em torno de R$ 20 mil, passando a ter como salário R$ 12 mil. O vice-prefeito Ronaldo Filho tem os vencimentos reduzidos para R$ 7 mil.

Além dos dos salários do prefeito e vice, o pacote de medidas de Romero - que projeta uma economia mensal de, pelo menos, R$ 1,2 milhão - também prevê redução no valoe das gratificações de comissionados e efetivos, recolhimento de carros dos secretários, proibição de novos contratos e diminuição do custeio das administrações direta e indireta.

Na ALPB segurança hídrica será pauta prioritária nos próximos dias

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Terça, 15 Setembro 2015 13:04

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, disse que tratar de questões sobre a segurança hídrica do Estado será a pauta prioritária da Casa de Epitácio Pessoa nos próximos dias.

14d6b526-89c9-470a-8ed4-98c428f00063Adriano Galdino revelou que um grupo de estudiosos tem participado de reuniões com os deputados com o objetivo de elaboras projetos de lei que tenham ações emergenciais e de longo prazo para garantir a segurança hídrica de todas as regiões do Estado. "A Frente Parlamentar da Água tem trabalhado de forma a ouvir a problemática de toda a população do Estado com audiências itinerantes e todo esse conhecimento adquirido junto com o auxílio de estudiosos da área vão nos ajudar a estabelecer um diálogo produtivo na Assembleia para aprovarmos leis que tragam um pouco mais de sossego ao povo paraibano com relação à falta de água", defendeu.

O presidente do legislativo paraibano também falou sobre o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prestação do serviço de Telefonia Móvel no Estado, que esta semana está inquirindo os representantes das operadoras. "Participei hoje da sessão com o representante da Oi e dei minha contribuição. O trabalho comandado pelo deputado João Gonçalves está nos mostrando o quanto estamos sofrendo neste setor", ressaltou.

Adriano Galdino ainda falou sobre a responsabilidade de conduzir a Casa de Epitácio Pessoa. Para ele, diálogo, respeito e equilíbrio dentro do plenário, aliado a harmonia com os demais Poderes tem pautado sua gestão. "Não é toa que batemos recorde de produção de projetos no primeiro semestre. Superamos os últimos cinco anos. Isso é fruto da união dos deputados em querer uma Paraíba mais justa para todos", concluiu.

Delfim: ‘A Dilma é simplesmente uma trapalhona’

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Segunda, 21 Setembro 2015 00:49

 

Em entrevista à repórter Eliane Cantanhêde, veiculada no Estadão, o ex-ministro e ex-deputado federal Delfim Netto, 87, emitiu opiniões corrosivas sobre Dilma Rousseff. Admitiu ter votado nela. Mas disse que não repetiria o gesto. Considera a presidente “absolutamente honesta''. Mas fulmina o mito da gerentona: “…Ela é simplesmente uma trapalhona.”

Delfim referiu-se à decisão do governo de enviar ao Congresso um orçamento deficitário para 2016 como “a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil”. Vão abaixo algumas das declarações do economista:

— Dilma X Ex-Dilma: […] As pessoas sabem que a presidente é uma mulher com espírito muito forte, com vontades muito duras, e ela nunca explicou porque ela deu aquela conversão na estrada de Damasco. Ela deveria ter ido à televisão, já no primeiro momento, e dizer: “Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos ia dar certo e não deu”. Mas, não. Ela mudou sem avisar e sem explicar nada para ninguém. Como confiar?

— Direção do vento: Ela mudou um programa econômico extremamente defeituoso, que foi usado para se reeleger. Em 2011, a Dilma fez um ajuste importante, aprovou a previdência do funcionalismo público, o PIB cresceu praticamente no nível do Lula. Mas o vento que era de cauda e que ajudou muito o Lula tinha mudado e virado um vento de frente. […] Então, ela foi confrontada em 2012 com essa mudança e com a expectativa de que a inflação ia aumentar e o crescimento ia diminuir e ela alterou tudo. Passou para uma política voluntarista, intervencionista, foi pondo a mão numa coisa, noutra, noutra, noutra… Aquilo tudo foi minando a confiança do mundo empresarial e, de 2012 a 2014, o crescimento vai diminuindo, murchando.

— Efeito urna: A tragédia, na verdade, foi 2014, porque ela [Dilma] usou um axioma da política, que diz que ‘o primeiro dever do poder é continuar poder’. No momento em que ela assumiu isso, ela passou a insistir nos seus equívocos. Aliás, contra o seu ministro da Fazenda, o Guido Mantega, que tinha preparado a mudança, tanto que as primeiras medidas anunciadas pelo Joaquim Levy já estavam prontas, tinham sido feitas pelo Guido. […] O Guido não tem culpa nenhuma. E, para falar a verdade, nenhum ministro da Fazenda da Dilma tem culpa nenhuma, porque o ministro da Fazenda é a Dilma, é ela. E o custo da eleição é o grande desequilíbrio de 2014.

— Déficit de credibilidade: Como a credibilidade do governo é muito baixa, o ajuste que ele [Joaquim Levy] fez encontrou muitas dificuldades, não teve sucesso porque não foi possível dizer que o ajuste era simplesmente uma ponte.

— Barbeiragem histórica: O primeiro equívoco mortal foi encaminhar para o Congresso uma proposta de Orçamento com déficit. Foi a maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil. A interpretação do mercado foi a seguinte: o governo jogou a toalha, abriu mão de sua responsabilidade, é impotente, então, seja o que Deus quiser, o Congresso que se vire aí.

— Governo Frankenstein: A briga interna ocorre em qualquer governo, mas o presidente tem de ter uma coisa muito clara: ele opta por um e manda o outro embora. Um governo não pode ter dentro de si essas contradições, senão vira um Frankenstein. […] Quem tem de sair [Levy, Nelson Barbosa ou Aloizio Mercadante?] é problema da Dilma, mas quem assessorou isso do Orçamento com déficit levou o governo a uma decisão extremamente perigosa e desmoralizadora. E isso produziu um efeito devastador.

— Corte na carne dos outros: O aumento da Cide seria infinitamente melhor. CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre mesmo. Ele está sendo usado porque o programa do governo é uma fraude, um truque, uma decepção – não tem corte nenhum, só substituição de uma despesa por outra e o que parece corte é verba cortada do outro. Dizem que vão usar a verba do sistema S. Ora, meu Deus do céu! R$ 1 do sistema S produz infinitamente mais do que R$ 1 na mão do governo. Alguém duvida de que o governo é ineficiente?

— Cobra mordendo o rabo: Eles vão ter de negociar [o pacote fiscal] com a CUT e com o PT, que é o verdadeiro sindicato do funcionalismo público. Então, é quase inconcebível e vai ter uma greve geral que vai reduzir ainda mais a receita. É uma cobra que mordeu o rabo. O aumento de imposto é 55% do programa; o corte, se você acreditar que há corte, é de 19%; e a substituição interna representa 26%. Ou seja, para cada real que o governo finge que vai economizar com salários, ele quer receber R$ 3 com as transferências e o aumento de imposto. No fundo, o esforço é nulo.

— Em quem votou? Na Dilma. Mas acho que o Aécio era perfeitamente ‘servível’. Teria as mesmas dificuldades que a Dilma enfrenta, porque consertar esse negócio que está aí não é uma coisa simples para ninguém, mas ele entraria com uma outra concepção de mundo, faria um ajuste com muito menos custo e a recuperação do crescimento teria sido muito mais rápida.

— Votaria de novo? Não, primeiro porque ela não pode ser candidata. É preciso dizer que eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona.

— Michel Temer seguraria o rojão? Acho que sim. Nós somos muito amigos. O Temer tem qualidades, é uma pessoa extraordinária, um gentleman e um sujeito ponderado, tem tudo, mas eu refugo essa hipótese enquanto não houver provas [contra Dilma], e vou te dizer: ele também.

Dirigentes e secretários municipais oficializam desfiliação do PT

Publicado em Política
Terça, 22 Setembro 2015 16:57

Acompanhando a decisão do prefeito Luciano Cartaxo, dirigentes estaduais e municipais, além de secretários do Município, oficializaram sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores, na tarde desta terça-feira (22/09). De acordo com Lucélio Cartaxo, o grupo seguirá apoiando a gestão municipal em João Pessoa, em um projeto exitoso, que tem alcançado resultados importantes.

“O grupo muda de partido com a certeza de que as bandeiras da inclusão social e do trabalho incansável para os que mais precisam serão preservadas”, afirmou Lucélio.

Entre os ex-dirigentes que se desfilaram estão o próprio Lucélio Cartaxo, Zennedy Bezerra, Francisco José, Deise Anne Cavalcanti, Francineide Riberio Viana, Eduardo Arruda Amorim, Fabiano Penaforte Priore, Fernanda Barbosa da Cunha, Sheila de Menezes, Thiago Modesto Gomes, Kátia Regina Barbosa da Cunha, entre outros.

Além dos dirigentes, também deixam o partido os secretários Adalberto Fulgêncio (Gestão Governamental e Articulação Política), Edilma Ferreira Costa (Educação), Geraldo Amorim (Segurança Pública e Cidadania), Maurício Burity (Funjope), Roberto Pinto (Mobilidade Urbana), Sérgio Ricardo (Controladoria), Antônio Jácome (Ouvidoria), Joubert Fonseca de Andrade (Desenvolvimento Social - adjunto) e Oscar Moura (Juventude, Esporte e Recreação – adjunto).

Corte Europeia rejeita recurso de Pizzolato e petista terá que voltar ao Brasil

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Quarta, 07 Outubro 2015 00:00

Ex-diretor do BB havia apresentado recurso para tentar evitar extradição. Polícia italiana deve entregar o petista às autoridades brasileiras nesta quarta

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira (06/10) o recurso apresentado na véspera pelo ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para tentar evitar sua extradição para o Brasil, informou o advogado do petista, Alessandro Sivelli.

A entrega de Pizzolato às autoridades brasileiras – que está marcada para esta quarta-feira (07/10) – corria o risco de ser suspensa caso o ex-diretor tivesse obtido uma liminar (decisão provisória) do tribunal europeu paralisando novamente o processo de extradição.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o advogado de Pizzolato afirmou que, nesta quarta, a polícia italiana irá buscar seu cliente na penitenciária de Modena, no norte do país, para entregá-lo às autoridades do Brasil que viajaram ao país europeu para extraditá-lo.

Em todas as instâncias da Justiça italiana, o ex-diretor do BB alegou que as prisões no Brasil não lhe garantem segurança. Nos processos, porém, o governo brasileiro demonstrou condições de presídios em Brasília e Santa Catarina que poderiam abrigá-lo sem risco a sua integridade física e moral.

"Todo mundo sabe quais são as condições das prisões brasileiras, que são bem descritas no acórdão do Tribunal de Recurso de Bolonha, que já havia rejeitado o pedido de extradição. [...] Essas declarações não são desmentidas pelas autoridades brasileiras: o ministro da Justiça do Brasil (Eduardo Cardozo) disse que "preferia morrer do que ficar preso nas prisões brasileiras", escreveu o advogado de Pizzolato na nota divulgada nesta terça.

Condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 para escapar da prisão. Ele foi preso no início de 2014 na Itália e desde então o governo brasileiro tenta a extradição.

No último dia 22, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa, rejeitou uma decisão liminar anterior que suspendia a extradição. Com isso, o governo italiano autorizou a entrega a partir de quarta.

Sediada em Estrasburgo, na França, a Corte Europeia – também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, se pronuncia sobre queixas individuais ou de Estados que aleguem violações dos direitos civis e políticos. Suas sentenças podem obrigar governos europeus a alterar sua legislação e práticas administrativas.

TCE impõe a dois gestores municipais débitos que ultrapassam R$ 1,4 milhão

Publicado em Política
Quarta, 23 Setembro 2015 17:11

 

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), desaprovou as prestações de contas de dois gestores municipais aos quais impôs débitos que, somados, ultrapassam a casa de R$ 1,4 milhão.

No primeiro caso, a Corte emitiu parecer contrário às contas de 2011 do ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, a quem imputou o débito de R$ 923.927,77, sendo que, desse total, R$ 242.363,00, solidariamente, com a então secretária de Saúde do município Mara Rúbia de Freitas Brandão.

A penalidade decorreu de gastos excessivos com a alocação de veículos utilizados para transporte escolar e ações de saúde pública. O ex-prefeito, que também respondeu por não recolhimento de contribuições previdenciárias e irregularidades em licitações, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Despesas não comprovadas com locação de veículos, coleta de lixo e contratação de bandas ocasionaram, em seguida, a reprovação das contas de 2013 da prefeita de Massaranduba, Joana Darc de Queiroga Mendonça Coutinho, de quem o TCE requer a devolução de cerca R$ 511 mil aos cofres públicos. Mas ainda cabe recurso da decisão nascida do voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Gastos sem comprovação documental contribuíram, também, para a reprovação das contas de 2012 do então presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar, a quem foi imputado o débito de R$ 142.631,73, conforme voto do relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.

APROVAÇÕES - Tiveram as contas de 2013 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) e Parari (José Josemar Ferreira de Sousa). Também, as Câmaras Municipais de Condado e Serra da Raiz (exercício de 2013), Algodão de Jandaíra, São José dos Cordeiros, Congo, Santo André, Bernardino Batista e Pilar (2014).

O volume de recursos com movimentação indicada na pauta de julgamentos somava R$ 192.8747.088,08. A sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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