Faltam medicamentos para quimioterapia no Laureano

Publicado em Paraíba
Quinta, 22 Agosto 2019 11:06

Paciente relatou, em vídeo, que o problema se estende por mais de 20 dias

O Hospital Napoleão Laureano (na foto), referência no tratamento de câncer na Paraíba, está com medicamentos para quimioterapia em falta. Um paciente relatou, em vídeo compartilhado nas redes sociais nesta semana, que o problema se estende por mais de 20 dias.

“Hoje, dia 20 de agosto, mais uma vez chego no hospital e ele se encontra assim, vazio, por falta de quimioterapia. Não por falta de funcionários, médicos ou enfermeiros. Mas por falta de medicação”, diz o homem, de 31 anos, que se identifica como Cícero Tiago de Sousa.

“Somos brasileiros, pagamos nossos impostos. Pedimos socorro. Divulguem esse vídeo para que ele chegue nas autoridades, não podemos passar por uma humilhação dessa”, completa o paciente.

Em abril deste ano, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já havia constatado a falta de medicamentos orais e intravenosos para quimioterapia, antibióticos, além de insumos como luvas e soro fisiológico no Hospital Napoleão Laureano. O diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, afirmou que o hospital vem enfrentando um sério problema financeiro. O CRM-PB chegou a mencionar risco de falência.

Nesta quinta-feira (22/08), a Mix Comunicação, responsável pelo atendimento do hospital à imprensa, atestou a veracidade do relato e disse que a unidade de saúde irá apresentar dados da situação em coletiva nesta sexta-feira (23/08).

Confira o vídeo:

UFPB lidera parceria de universidades do NE com Japão

Publicado em Paraíba
Quinta, 22 Agosto 2019 11:41

Solenidade ocorrerá no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco

Proposta pela reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Margareth Diniz, a parceria da Rede de Universidades Federais do Nordeste (Rene) com a Universidade Soka, em Tóquio, no Japão, será assinada na manhã de sábado (24/08), durante a Conferência Internacional das Universidades do Nordeste e Universidade de Soka: o Ensino Superior em prol do bem-estar da Humanidade.

A solenidade ocorrerá no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no campus Dois Irmãos, no Recife, das 8 às 12h. Tanto o acordo de cooperação técnica quanto a conferência, que começa no dia anterior (23), têm o objetivo de promover o desenvolvimento da ciência, das tecnologias sociais, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e da internacionalização, a fim de que as instituições e a sociedade sejam mais humanísticas.

Participarão os 18 reitores e reitoras da Rede de Universidades Federais do Nordeste e representantes da instituição japonesa. Na ocasião, a UFRPE concederá o título de Doutor Honoris Causa ao humanista Daisaku Ikeda, fundador e presidente da organização não-governamental japonesa Soka Gakkai Internacional (SGI), responsável por viabilizar exposições, intercâmbios com universidades e museus, entre outras atividades nas áreas da educação e cultura, em todo o mundo.

A ideia da parceria e da conferência teve início no final de junho, durante visita de reitores ao Instituto Soka, em Manaus, no Amazonas, onde desenvolve trabalho socioambiental com as multinacionais Panasonic e Honda e órgãos locais.

Atualmente, a Universidade Soka foi avaliada pelo ranking de impacto do Time Higher Education (THE), que classifica o grau de contribuição social de cada universidade em relação aos ODS em todo mundo, ficando em 4° lugar no Japão e entre 101° e 200° na posição mundial.

Além disso, também assumiu o compromisso de se tornar, em 2023, um Centro Global para Educação Humanística, no âmbito do Top Global University Project.

Fapesq inscreve para apoio à realização de eventos

Publicado em Paraíba
Sexta, 23 Agosto 2019 16:48

As propostas já podem ser encaminhadas à fundação até às 17 horas do próximo dia 30

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) alerta que o prazo para as inscrições da segunda chamada da seleção de propostas para apoio financeiro à realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação encerra no próximo dia 30. O edital é destinado ao apoio a realização de eventos (congressos, simpósios, workshops) que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado. Os eventos devem ser realizados entre janeiro e junho de 2020. Serão investidos R$ 600 mil do orçamento estadual.

O edital é destinado a pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) ou a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) sediadas na Paraíba, no apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, de curta duração, de abrangência local, estadual e nacional, obrigatoriamente, promovidos por ICTIs, IES, associações ou sociedades científicas e secretarias estaduais ou municipais.

O recurso será dividido para as duas fases, aplicados da seguinte forma: Realização de 10 eventos de abrangência nacional e internacional no valor máximo de R$ 20 mil por proposta; Realização de 20 eventos de abrangência regional e local, no valor máximo de R$ 10 mil por proposta; Realização de 10 feiras de ciências ou olimpíadas de conhecimento ou científicas, no valor máximo de R$ 20 mil por proposta.

As propostas já podem ser encaminhadas à Fapesq, até às 17 horas, de 30/08/2019. O proponente deverá fazer um cadastro no sistema SIGFAPESQ através do link: http://sigfapesq.ledes.net. As orientações para cadastro encontram-se no site da Fapesq, por meio de manual para cadastro de pesquisador na plataforma. O resultado final das propostas dos eventos previstos entre janeiro e junho de 2020 deverá sair até 04/10/2019. O resultado final da seleção das propostas será publicado na página da Fapesq, no seguinte endereço: http://www.fapesq.rpp.br e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Laureano fechará ano com saldo negativo de novo

Publicado em Paraíba
Sexta, 23 Agosto 2019 16:54

No ano passado, a conta do hospital fechou no vermelho em praticamente todos os meses

O Hospital Napoleão Laureano (na foto), referência no tratamento de câncer e responsável por 72% da cobertura estadual, ratificou, na sexta-feira (23/08), que está com dificuldades financeiras. No ano passado, a conta fechou no vermelho em praticamente todos os meses. Ao fim do ano, o saldo foi de R$ 2.650.785,70 negativos.

De acordo com os dados apresentados, 94% dos pacientes do Napoleão Laureno são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A tabela de pagamento pelo governo federal não é atualizada desde 2010.

Para se ter uma ideia, pela realização de uma radiografia no tórax o hospital recebe apenas R$ 5,70. Ou seja, se forem feitos 1.000 exames, o SUS paga 5.700. O problema é que para essa quantidade de exames são necessários quatro profissionais, que recebem, juntos, em média, R$ 9.600.

De 2015 a 2018, 667.121 pessoas foram atendidas por meio do SUS no Ambulatório Deputado Janduhy Carneiro. No mesmo período, foram 20.105 internações. Já as cirurgias somaram 21.547. Tratamentos de quimioterapia foram fornecidos pelo SUS a 137.194 pacientes, enquanto 681.460 receberam radioterapia. Além disso, 91.047 exames de diagnóstico por imagem foram feitos de 2015 a 2018.

Servidores do estado começam a receber na quinta-feira

Publicado em Paraíba
Segunda, 26 Agosto 2019 20:13

O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo governador João Azevêdo

O Governo do Estado efetua o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de agosto a partir da próxima quinta-feira (29/08), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (30/08), com os salários dos servidores da ativa.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/08) pelo governador João Azevêdo durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido pela Rádio Tabajara.

“Mais um mês em que a Paraíba honra seus compromissos com os funcionários e com os fornecedores, o que tem sido constante no Estado nos últimos anos. Serão mais de R$ 360 milhões injetados na economia, o que reflete em outras políticas, como a geração de emprego e renda, investimentos e segurança”, frisou.

Roberto Santiago vai ser julgado na Justiça Criminal

Publicado em Paraíba
Segunda, 26 Agosto 2019 20:21

Os advogados de defesa queriam a transferência desse julgamento para a Justiça Eleitoral

O julgamento do empresário Roberto Santiago (na foto) vai ser na Justiça Criminal. Os advogados de defesa queriam a transferência desse julgamento para a Justiça Eleitoral, porém o juiz Henrique Jorge Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, entendeu que o processe deve ser mantido onde está e negou o recurso impetrado.

De acordo com o recurso, os advogados queriam que o juiz reconhecesse a incompetência para julgar os crimes os quais o empresário é acusado, entre eles, envolvimento na suposta compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha em 2013.

Para a defesa, como os crimes em questão têm conexão com as eleições, o julgamento deveria ser no âmbito da Justiça Eleitoral e não na criminal. Os advogados disseram ainda que a peça acusatória “relacionada às contratações de serviços de limpeza urbana de Cabedelo decorreu dos fatos apurados na denúncia na qual atribui a conduta ao excipiente do delito de corrupção ativa, por supostamente ter prestado apoio financeiro na compra do mandato eletivo do então prefeito da cidade de Cabedelo em troca de imaginosos favores particulares”.

Contudo, na decisão, o juiz discordou da tese e disse entender que os fatos relacionados não têm relação com a seara eleitoral. Ele acrescentou que a aceitação dos argumentos representaria “verdadeira violação aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, da probidade, da eficiência, entre outros, aplicáveis ao Poder Judiciário”.

TJPB julga ação contra lei dos estacionamentos em shoppings

Publicado em Paraíba
Terça, 27 Agosto 2019 16:01

A matéria foi promulgada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quarta-feira (28/08), a partir das 9h, e julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) promovida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra o presidente da Assembleia Legislativa, questionando a Lei Estadual nº 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shopping centers, mercados e centros comerciais.

O processo é o de número nº 0808684-23.2019.8.15.0000 e a relatora é a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Outras Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ingressadas pelos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Serra Redonda e Pocinhos contra leis aprovadas pelas respectivas câmaras de vereadores. O MPPB é requerente em quatro ADIs, que têm como requeridos o Estado da Paraíba e os municípios de Curral de Cima e Santa Luzia. Há, ainda, ADI ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Município de Lagoa de Dentro.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei em junho deste ano, e a matéria foi promulgada pelo presidente Adriano Galdino (PSB). O autor da propositura é o deputado Taciano Luis Barbosa Diniz (Avante).

Vários shoppings de João Pessoa conseguiram liminar junto à Justiça para que não sejam fiscalizados ou cobrados pelo que dita a nova lei.

Com a publicação da nova lei, os consumidores passaram a dispor de uma carência de 20 minutos de permanência no estacionamento e ganharam o direito de permanecer até cinco horas no local de forma gratuita caso tenham feito alguma compra no valor dez vezes maior do que o cobrado pelo estacionamento. Porém a lei gerou muita polêmica e várias ações na Justiça.

Marcílio Ferreira vai assumir mandato na Câmara de JP

Publicado em Paraíba
Quarta, 28 Agosto 2019 16:40

O impasse existia desde que Eduardo Carneiro deixou o mandato para assumir vaga na ALPB

A maioria do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na manhã desta quarta-feira (28/08) em sessão que o suplente Marcílio Ferreira (na foto) deverá tomar posse na Câmara de Vereadores de João Pessoa. O impasse na Casa Legislativa existia desde que Eduardo Carneiro deixou o posto de vereador para assumir o cargo de deputado estadual no início de 2019.

Por maioria dos votos no Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores decidiram que a vaga pertence a Marcílio.

Logo após a saída de Eduardo Carneiro, o presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha, convocou o primeiro suplente Carlão do Cristo para assumir a vaga de vereador. No entanto, Carlão foi impedido de assumir o cargo por uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Gutemberg Cardoso.

O juiz atendeu um pleito formulado pelo suplente Marcílio Ferreira através de uma medida judicial. Marcílio acionou a Justiça com base na cláusula de barreira, estabelecida pela Reforma Eleitoral que vigora desde 2016.

A norma estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para que se possa ocupar o cargo. Isso significa que o suplente da Câmara de Vereadores de João Pessoa teria que alcançar pelo menos 1.419 votos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão do Cristo alcançou somente 1.269 sufrágios.

Governador assegura autonomia financeira da Polícia Civil

Publicado em Paraíba
Quarta, 28 Agosto 2019 16:50

O ato está inserido no pacote de decretos e Projetos de Lei encaminhados à ALPB

O governador João Azevêdo assinou (ver na foto), na terça-feira (27/08), o Projeto de Lei que assegura a autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil da Paraíba. O ato está inserido no pacote de quatro decretos e três Projetos de Lei que foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba e representam ações de fortalecimento da Segurança Pública e da Defesa Social. As ações foram realizadas na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em João Pessoa, durante solenidade em comemoração ao aniversário de 38 anos da instituição.

O pacote é composto por decretos que criam a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos na cidade de Patos; a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado; o decreto que transforma a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado em Delegacia Especializada em Repressão ao Crime Organizado; e ainda o decreto que cria a Medalha Mérito da Segurança Pública na Paraíba.

Além da iniciativa que garante a autonomia financeira e administrativa da Polícia Civil, o governador também assinou os seguintes Projetos de Lei: o que transforma o Fundo Especial de Segurança Pública em Fundo da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba e o que altera dispositivos da Lei sobre a organização, composição, competências e funcionamento do Conselho Estadual da Segurança e da Defesa Social e dá outras providências.

O evento também foi marcado pela entrega de certificados a alunos que concluíram cursos profissionalizantes no projeto Criança Cidadã, realizado na Acadepol, e pela entrega das Medalhas “Governador Tarcísio de Miranda Burity”, comenda mais alta da Polícia Civil da Paraíba.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos atos assinados para o fortalecimento da Segurança Pública da Paraíba. “Esse é um processo constante de políticas públicas. A Segurança tem dado resultados excelentes e demonstrações claras do compromisso de toda a equipe e isso exige que a gente faça o aprimoramento do sistema. Esses sete atos vão na direção de oferecer melhores condições de trabalho, assegurar uma gestão mais eficiente e qualificar os serviços para melhorar a forma de atendimento à população”, frisou.

Ele também destacou todo o trabalho da equipe do Governo do Estado para assegurar a conquista da autonomia financeira da Polícia Civil. “A Instituição passará a ter seu orçamento próprio, o que facilita muito a operacionalização porque dará rapidez na aquisição e na tomada de decisão, o que resulta em serviço mais qualificado. É uma alegria muito grande poder demonstrar o nosso respeito à Polícia Civil e desejo que a realização desse sonho traga alegrias e resultados”, acrescentou.

O gestor ainda assegurou que não medirá esforços para fazer com que os investimentos continuem na área da Segurança. “Nós estamos licitando os Centros de Comando e Controle e as 1.300 câmeras de monitoramento que serão espalhadas no Estado, que representam um investimento de R$ 40 milhões, e entregamos recentemente o Batalhão Motorizado para permitir que os índices continuem avançando. Eu quero ver cada vez mais a Polícia Civil, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros envolvidos e motivados”, comentou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou que as iniciativas apresentadas pelo Governo do Estado representam a demonstração de ações voltadas para o fortalecimento de políticas destinadas a aprimorar a gestão da área. “Quando regulamentamos, por meio de decretos e de leis, deixamos as coisas muito mais transparentes, permitindo que as nossas Forças trabalhem com muito mais segurança e dando liberdade para que os trabalhos sejam desenvolvidos”, declarou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, afirmou que a Corporação vive um momento histórico com a conquista de sua autonomia financeira e administrativa. “Os 38 anos da nossa instituição ficarão marcados pela realização de um sonho de muitos anos e que hoje foi realizado. Nós temos alcançado resultados fantásticos nesse primeiro semestre do ponto de vista operacional e administrativo e, além da redução nos crimes patrimoniais e de homicídios, nós conseguimos instituir um sistema de Recursos Humanos, de Controle de Armamentos e de Logística, expandimos o sistema de procedimentos policiais, o que representa a modernização da Polícia Civil no nosso Estado”, pontuou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeito, vice-prefeito e por auxiliares do Governo da Paraíba.

Homenagens- A juíza Graziela Queiroga, homenageada com a “Medalha de Relevantes Serviços Prestados à Polícia Civil”, reiterou seu compromisso com a instituição. “Eu me sinto bastante honrada com essa homenagem, tomo emprestada a fala do governador quando ele disse que esse reconhecimento é a consequência de um trabalho e fico feliz de poder contribuir, dentro do meu mister, com a Polícia Civil e com o sistema de Segurança como um todo”, falou.

O coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Lucas Severiano, homenageado com a Medalha “Governador Tarcísio de Miranda Burity, agradeceu a honraria. “É um momento muito importante e fico muito grato por essa homenagem. A Polícia Civil tem trazido resultados positivos para o nosso Estado e envergar essa condecoração vai ser uma honra”, falou.

Projeto Criança Cidadã– A ação atende, atualmente, 75 crianças e adolescentes e oferece cursos de Esporte, Inclusão Social, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Convivência Democrática e Informática Básica.

Aluna do projeto Criança Cidadã, Yasmin Félix, afirmou que a participação nas atividades da Acadepol representa uma conquista de vida. “Eu fiquei surpresa quando fui presenteada com o curso porque foi em um momento bem importante para mim e foi muito legal porque tivemos aulas dinâmicas, aprendemos como agir como um bom cidadão; enfim, são coisas que vamos levar para a vida toda”, disse.

Novas delegacias- A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos surgiu após a Secretaria da Segurança e Defesa Social ter criado uma Força Tarefa com a finalidade de atuar nas ocorrências que envolvam furtos por meio de explosões e arrombamentos de instituições bancárias e de terminais de autoatendimento, bem como de roubos a empresas e veículos de transportes de valores no Estado.

Já a criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção se faz necessária para que o Estado da Paraíba possa se coadunar à Portaria n.º 631/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e seguir a Lei 13.675/2018, que prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a fim de que possa receber recursos do Governo Federal. Ela terá abrangência estadual e irá apurar todos os crimes que não sejam da competência da Justiça Federal.

João veta projeto que enquadra empresários de ônibus

Publicado em Paraíba
Quinta, 29 Agosto 2019 15:53

Projeto de  Wallber Virgolino condiciona aumento da tarifa à melhoria da frota

O governador do Estado, João Azevêdo (na foto), do PSB, vetou o Projeto de Lei nº 213/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino (PSL), que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e proibia o aumento de tarifas de transportes coletivos municipal e intermunicipal sem prévia melhoria necessária nos veículos no estado.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o projeto foi vetado porque “é inconstitucional por tratar de matéria cuja iniciativa é privativa do governador”.

A publicação também relata que o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB) se manifestaram contrários ao projeto.

“Não podemos condicionar eventual elevação no preço da tarifa a melhorias nos veículos, pois a composição da tarifa tem inúmeros outros componentes, a exemplo do preço de combustível, remuneração dos funcionários e manutenção da frota. Tais componentes variam independentemente de uma suposta melhoria do serviço. São essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o Projeto de Lei nº 213/2019, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da Assembleia Legislativa”, argumentou o governador para justificar o veto.

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