Defesa de ex-presidente diz que prisão não tem fundamentos

Publicado em Destaques
Quinta, 21 Março 2019 17:12

Para Eduardo Carnelós, a prisão está baseada apenas em depoimento de um delator, sem comprovação

O advogado do ex-presidente, Michel Temer (MDB), Eduardo Carnelós, disse nesta quinta-feira (21/03), por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamentos. Segundo o defensor, não existem provas de que ele teria participado do esquema de propinas nas obras da Usina Nuclear de Angra 3, conforme afirma o Ministério Público Federal.

“Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária”, diz o comunicado.

Para Carnelós, a prisão está baseada apenas em depoimento de um delator, sem comprovação. “Os fatos objeto da investigação foram relatados por delator, e remontam ao longínquo 1° semestre de 2014. Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator, sendo certo que este próprio nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.

O defensor disse que a prisão é um dos “mais graves atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil”.

Prisões

Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, presos hoje, são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato, e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear.

Na investigação, são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do empresário José Antunes Sobrinho, da empresa de engenharia Engevix, para o grupo criminoso, supostamente liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo.

De acordo com o MPF, foi identificado sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, de Angra 3.

A Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil (que tem a participação da Argeplan) e Engevix. A Argeplan seria ligada, de acordo com o MPF, a Michel Temer e ao coronel João Baptista de Lima Filho (amigo do ex-presidente).

A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas do coronel Lima; da esposa do coronel, Maria Rita Fratezi; de Carlos Alberto Costa; de Carlos Alberto Costa Filho; de Carlos Alberto Montenegro Gallo; e de Vanderlei de Natale. Também foram determinadas as prisões temporárias de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

Maia rechaça tese de que prisões de Temer e Moreira seriam 'troco' de Bretas ao Congresso

Publicado em Destaques
Quinta, 21 Março 2019 17:19

O "troco" seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e Sérgio Moro, sobre o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (na foto), do DEM-RJ, rechaçou nesta quinta-feira (21/03) a especulação de políticos nos bastidores de que a decisão do juiz Marcelo Bretas de determinar as prisões do ex-presidente Michel Temer (MDB), e do ex-ministro Moreira Franco – que é sogro do parlamentar – seria uma espécie de "troco" ao Congresso.

O "troco" seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso.

Em conversa com parlamentares, Maia destacou que a decisão de Bretas é de terça, dia 19 de março, portanto, anterior ao entrevero da quarta-feira (20/03).

No entanto, Maia não recuou das críticas ao tratamento dispensado pelo governo aos políticos. Pelo contrário: foi informado de que um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, partiu para o ataque contra ele, agora de forma explícita, nas redes sociais.

Para Maia, se confirmou nesta quinta, de forma pública, que o filho do presidente da República estaria por trás de ataques anônimos nas redes sociais.

No instagram, Carlos Bolsonaro publicou uma fala de Moro em defesa do pacote ao combate à corrupção. Na legenda, Carlos Bolsonaro escreve: “por que o presidente da câmara anda tão nervoso?”

Um político que acompanhou as conversas com Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao blog: "Carlos Bolsonaro está querendo repetir ataques nas redes como fez com Gustavo Bebianno. A diferença é que Bolsonaro não pode demitir Maia. E tem a reforma da Previdência para tocar, se eles ainda não perceberam".

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