Planalto estima gastar quase R$ 2 milhões com o 7 de Setembro

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Sexta, 21 Julho 2017 19:07

O governo estima que 30 mil pessoas comparecerão ao desfile

O Planalto abriu uma licitação a fim de contratar uma empresa para organizar as comemorações da Semana da Pátria e o desfile do dia 7 de setembro em Brasília. O governo estima gastar até R$ 1,9 milhão com a contratação.

O edital prevê a montagem de tribunas de honra para 1.200 convidados e de uma arquibancada para 20 mil pessoas. A estimativa é que 30 mil pessoas compareçam ao evento.

A cerimônia do ano passado foi a primeira que o presidente Michel Temer apareceu em público (ver na foto acima) após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Temer recebeu aplausos e vaias. Havia um grupo de manifestantes que pediu sua renúncia.

Polícia Federal concluirá relatório sobre indiciamento de Joesley e Wesley Batista em outubro

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Quinta, 21 Setembro 2017 19:55

Os dois irmãos, presos em São Paulo, são acusados de tirar proveito de informação privilegiada sobre delação para faturar em operações de dólar e ações

Nesta quinta-feira (21/09), a Polícia Federal indiciou os irmãos Joesley Batista (à direita) e Wesley Batista (à esquerda na foto) pelo crime de insider trading. São suspeitos de tirar proveito de informações sobre a delação premiada que negociavam com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para faturar milhões em operações de dólar e ações.

O relatório completo sobre as operações irregulares cometidas por eles, segundo a PF, será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no máximo até o dia 13 de outubro, 30 dias após a decretação de suas prisões. Ambos estão presos em São Paulo.

Executivo Ricardo Saud diz que JBS fez repasse ilegal de R$ 3 milhões para a campanha de Garotinho em 2014

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Quarta, 18 Abril 2018 20:13

Depoimento de Saud foi dado à Justiça em processo eleitoral que investiga o ex-governador. Defesa de Garotinho afirmou que doação da JBS foi oficial e dirigida ao PR

O ex-diretor da J&F Ricardo Saud disse à Justiça que a JBS, empresa do grupo, fez um repasse ilegal de R$ 3 milhões para o ex-governador Anthony Garotinho (na foto) na campanha de 2014 para o governo do Rio de Janeiro.

A TV Globo teve acesso ao depoimento, prestado quando Saud ainda estava preso, em fevereiro, em Brasília.

Ele falou no processo eleitoral aberto após a operação Caixa D'Água, que prendeu Garotinho e a mulher dele, Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do Rio, e o ex-ministro dos Transportes e então presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues.

Questionado pelas autoridades sobre o repasse de R$ 3 milhões, ponto central do processo, Saud disse que o dinheiro foi levantado a partir de uma operação com notas frias. Segundo ele, a JBS firmou contratos falsos com uma empresa. De acordo com as investigações, a empresa se chama Ocean Link Solutions, o serviço não foi prestado e o dinheiro foi repassado à campanha.

"Não estava dando mais pra dar dinheiro em espécie, estava muito difícil conseguir o montante que a gente estava precisando. Nós pegamos e estávamos fazendo nota dissimulada. Contratos falsos, essas coisas, para poder pagar. E a empresa repassava para os candidatos", afirmou Saud no depoimento.

O delator também contou que o ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues segurou, num primeiro momento, o repasse a Garotinho.

"O senador Antônio Carlos ficou umas três semanas tentando não dar esse dinheiro, não repassar o dinheiro para o Garotinho, porque a intenção, pelo que eu entendi, era fazer candidato a deputado federal. Fazer o máximo de federal possível, não governador. Mas chegou uma hora que teve que dar, e eu sei que da gente saíram os R$ 3 milhões para ele", relatou Saud.

O advogado de Anthony Garotinho disse, por telefone, que a doação daJBS foi feita de forma oficial ao partido.

O PR disse, por nota, que o ex-presidente do partido, Antônio Carlos Rodrigues, tem por norma não fazer comentários sobre conteúdos que serão objeto de exame do poder Judiciário.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa Ocean Link Solutions.

Depoimento do casal Garotinho

O processo em que Saud foi ouvido está em fase final. Nesta quarta-feira (18) seriam interrogados os réus Rosinha e Anthony Garotinho, mas o depoimento deles foi remarcado para junho.

Depois defesa e acusação apresentarão as alegações finais e, em seguida, o juiz Ralph Manhãs decidirá a sentença.

Além das informações sobre esse caso, Saud também reafirmou à Justiça o esquema da JBS com o PR. Segundo o delator, o partido recebeu R$ 40 milhões para usar em campanhas eleitorais.

Ministério Público Federal denuncia 11 brasileiros por promoção do Estado Islâmico no País

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Quinta, 17 Maio 2018 22:05

Grupo que tentava recrutar jihadistas para lutar na Síria também falava sobre cometer atentados terroristas; jovens e crianças foram recrutados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta quinta-feira (17/05), 11 brasileiros por formação de organização criminosa e por promoção do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no País.

Essa é a primeira grande denúncia que é feito no Brasil contra suspeitos de integraram o grupo extremista. De acordo com a denúncia, os brasileiros tentaram recrutar jihadistas para lutar a favor do Estado Islâmico na Síria.

Além de reforçar a luta jihadista, os brasileiros recrutados também seriam direcionados pelo grupo a participarem de atentados terroristas no Brasil. A informação a respeito de tal denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo .

Cinco dos 11 denunciados também respondem na Justiça pelo crime de corrupção de menores. Isso porque, entre as pessoas recrutadas por esses integrantes da organização criminosa, estariam jovens e crianças.

A denúncia apresentada pelo MPF se baseia em conversas e trocas de mensagens em aplicativos e redes sociais. Tais mensagens foram interceptadas pela Polícia Federal, e a denúncia é resultado da Operação Átila – mantida em sigilo até março.

Desde outubro do ano passado, sete pessoas foram detidas e prestaram depoimento sob condução coercitiva a respeito das mesmas questões.

Dois dos envolvidos no ano passado permanecem presos preventivamente: são eles Jhonatan Sentinelli Ramos, de 23 anos, e Welington Moreira de Carvalho, de 46 anos.

Investigações ligadas ao Estado Islâmico

As investigações começaram em novembro de 2016, quando as autoridades espanholas notificaram as brasileiras de que alguns números de celulares do País apareciam em grupos de WhatsApp suspeitos de "promover, organizar ou integrar" o EI.

Um dos grupos identificados continha 43 integrantes e levava o nome de "Estado do Califado no Brasil ". Lá, os membros discutiram a criação de uma célula terrorista no País.

Em julho de 2016, um grupo extremista no Brasil havia declarado lealdade ao EI, em um canal na rede social Telegram, similar ao WhatsApp, e interceptado pela agência privada de contraterrorismo SITE .

De acordo com a especialista Rita Katz, aquela tinha sido a primeira vez que uma organização anunciava aliança com o Estado Islâmico na América do Sul.

Sem acordo, AGU devolve ao STF ação sobre auxílio-moradia de juiz

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Quarta, 20 Junho 2018 19:04

Para o ministro do STF Luiz Fux, solução sobre auxílio-moradia de juízes e promotores, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deveria vir do Congresso Nacional

Mesmo depois de três meses negociando, representantes de juízes brasileiros não chegaram a um acordo sobre o pagamento do polêmico auxílio-moradia. Neste período, eles estiveram reunidos com a Advocacia-Geral da União (AGU), que decidiu devolver o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o ministro Luiz Fux, relator do tema no STF , contudo, a solução sobre o auxílio-moradia a juízes e promotores, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deveria vir do Congresso Nacional.

Uma das alternativas apresentadas pela AGU foi a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criaria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, numa espécie de compensação ao privilégio perdido.

Outra opção seria a aprovação de um aumento no teto salarial do funcionalismo público, o que permitiria um reajuste nos salários de juízes. Nesse caso, o ideal seria que um projeto de lei nesse sentido fosse enviado ao Congresso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, opinou a AGU.

A simples anulação do privilégio, sem compensação subsequente, não é cogitada ou aceita por juízes e promotores.

Histórico da polêmica

O ministro Fux enviou em março os processos que tratam do auxílio-moradia para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que é coordenada pela AGU, para tentar uma solução administrativa, sem a necessidade de julgamento no STF.

O caso chegou a ser pautado para julgamento no plenário do STF, mas foi retirado de pauta e enviado à conciliação a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações.

A AMB e outras entidades ligadas aos interesses dos juízes querem que o pagamento do benefício seja considerado um direito adquirido, devendo, portanto, ser pagos a todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo nos casos em que se tenha residência própria na cidade em que trabalham.

Atualmente, uma decisão provisória de Fux , de setembro 2014, garante o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, estaduais ou federais.

Como não é considerada oficialmente como remuneração, o auxílio não entra no cálculo do teto constitucional sobre o salário de todos os servidores públicos, que não pode ultrapassar os salários recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.

Por isso, em decorrência de benefícios como o auxílio-moradia , em todos os tribunais há magistrados que recebem acima do teto, apontam dados sobre as folhas de pagamento divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reprovação do governo Temer chega aos 79% e se torna a pior da história

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Quinta, 28 Junho 2018 18:24

Este é o pior índice de um presidente desde que a pesquisa começou a ser feita em 1986. Combate à fome e à inflação são os maiores problemas

O presidente da República, Michel Temer (na foto), do MDB, segue com a popularidade em baixa. A avaliação do seu governo piorou desde abril e hoje, a reprovação do governo Temer está em 79%. Os dados são da pesquisa CNI/Ibope, que foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28/06).

Segundo o levantamento, apenas 4% da população consideram que o presidente Temer esteja fazendo um ótimo ou bom trabalho. Outros 16% nem votaram pela aprovação nem pela reprovação do governo Temer , consideraram a gestão do emedebista como regular . Além disso, 1% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Na pesquisa anterior, 72% da população achava que o governo Temer estava ruim ou péssimo, 21% tinha a avaliado como regular e 5%, como ótimo ou bom. Porém, com a piora na avaliação, Temer conquista agora a maior desaprovação e menor aprovação já registrada em toda a história, desde que a pesquisa Ibope começou a ser feita.

Quem agrava a reprovação do governo Temer?

A critério de comparação, o governo Temer foi avaliado como pior que o da antecessora, Dilma Rousseff, por 78% da população do Nordeste. Na mesma região, 83% consideram que até o final do mandato, o governo do emedebista será “ruim ou péssimo”.

Além da questão geográfica, a insatisfação contra o governo Temer vem dos mais jovens. Isso porque foi com os entrevistados de 16 e 24 anos que a insastifação contra Temer subiu 10 pontos. Em oposição, estão os menos instruídos, com educação até o 4º ano do ensino fundamental. São 11% que dizem confiar no governo Temer , contra 86% que não confiam. 10% aprovam sua maneira de governar, contra 86% que não aprovam.

No quesito confiança, a porcentagem caiu de 8% para 6% entre março e junho. Além disso, a desconfiança de pessoas que desaprovam a forma de Temer governar o país consequentemente subiu de 87% para 90%.

Encomendada pela CNI, a pesquisa sobre a reprovação do governo Temer ouviu duas mil pessoas em 128 municípios entre os dias 21 e 24 de junho. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Saúde destina R$ 131,2 milhões para hospitais universitários

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Quinta, 23 Agosto 2018 16:45

O valor será direcionado a 47 hospitais em 22 estados e no Distrito Federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde destinou R$ 131,2 milhões a hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. O valor será direcionado a 47 hospitais em 22 estados e no Distrito Federal. A portaria com a previsão dos recursos está publicada na edição desta quinta-feira (23/08) do Diário Oficial da União.

A portaria define que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de hospitais universitários beneficiados, são nove. A maior parte ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em seguida está o estado de Minas Gerais, onde quatro instituições vão receber recursos. A lista completa com os hospitais e os valores destinadas a cada um está publicada no Diário Oficial.

Os valores direcionados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais reforçam o orçamento das instituições e podem ser usados na aquisição de equipamentos, construção, reformas, compras de materiais médico-hospitalares e medicamentos, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição.

Condenação de Marcelo Odebrecht é mantida no TRF-4

Publicado em Brasil
Quinta, 13 Setembro 2018 16:24

Processo trata de contratos da empreiteira Odebrecht em duas refinarias da Petrobras e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta quarta-feira a condenação imposta ao ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht (na foto), em um processo da operação Lava Jato que trata de contratos da empreiteira em duas refinarias da Petrobras e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Ao julgar o recurso apresentado pela defesa de Marcelo Odebrecht, o colegiado manteve a condenação a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa por irregularidades nos contratos do Comperj e das refinaria Rnest, em Abreu e Lima (PE), e Repar, em Araucária (PR), além de contrato da Braskem com a estatal.

No mesmo processo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também recorreu e teve sua pena reduzida de 20 anos, três meses e dez dias para 16 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Conforme a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretada em março de 2016, Marcelo foi condenado por crime de corrupção ativa pelo pagamento de vantagem indevida a Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho, em razão do cargo ocupado por estes na Petrobras" afirmou o TRF-4 em comunicado.

Segundo o relator do processo na Turma, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "há elementos suficientes demonstrando o papel de Marcelo na liderança da organização criminosa, evidenciado por emails dele com diretores da própria empresa e pelas mensagens de celular, tendo ficado plenamente demonstrado nos autos que houve pagamento aos dirigentes das diretorias da Petrobras".

Marcelo Odebrecht fechou acordo de delação premiada com a Justiça e atualmente cumpre prisão domiciliar.

Horário de verão vai coincidir com 1º dia de prova do Enem

Publicado em Brasil
Terça, 16 Outubro 2018 17:31

Preparação dos estudantes para o exame nacional deve começar uma semana antes

Com a confirmação de que o horário de verão começará no primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 4 de novembro, a recomendação é que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.

“A gente orienta os alunos a três, quatro dias antes do Enem, começarem a ajustar horário do sono. Uma coisa é chegar nervoso, outra é chegar cansado”, diz o professor de língua portuguesa do Colégio Único, Marcelo Freire.

Nos dias 4 e 11 de novembro, 5,5 milhões de estudantes em todo o país farão o Enem. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá 5h30 de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

“No primeiro dia de prova, a carga de leitura é muito grande e tem a prova de redação. Já tem elemento de estresse natural. Vai valer a pena tentar forçar um pouco o horário biológico alguns dias antes”, diz o professor, que acrescenta: “Se o estudante dormir mais cedo ao longo da semana, no sábado não vai ter problema com isso. Não adianta fazer isso na véspera, junto com o nervosismo, que é normal, não vai funcionar”.

A dica, segundo Freire, pode ser adotada por estudantes de todos os estados, independente de adotarem o horário de verão ou não. Isso porque a aplicação do Enem segue o horário de Brasília, que adota a alteração na hora.

Horário de verão
Ontem (15), o Palácio do Planalto informou que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que os estudantes que realizarão as provas do Enem deverão “redobrar a atenção sobre o horário de verão, que será rigorosamente cumprido”. O MEC diz ainda que reforçará a comunicação aos candidatos sobre o fechamento dos portões e início das provas, que seguem o horário oficial de Brasília.

O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fechamento dos portões
Nos seguintes locais, os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário local: Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo.

Nos seguintes estados, os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário local: Alagoas; Amapá; Bahia; Ceará; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Sergipe; Tocantins.

Nos seguintes estados, os portões abrem às 10h e fecham às 11h, no horário local: Amazonas; Rondônia; Roraima.

No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

Inscritos no Enem já podem checar locais de provas

Publicado em Brasil
Segunda, 22 Outubro 2018 20:42

O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir de nesta segunda-feira (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.

O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.

Confira os horários do fechamento dos portões

No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.

Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e fecham às 12h.

No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

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