Praias da Paraíba são destaque na TV Monte Carlo, do Uruguai

Publicado em Brasil
Quinta, 19 Novembro 2015 19:32

 

Já estão sendo exibidos no Uruguai os quatro programas da TV Monte Carlo produzidos na Paraíba e Pernambuco durante um ‘presstrip’ organizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), em maio deste ano. Na Paraíba, a Embratur teve a parceria do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), que montou um roteiro pelos principais destinos turísticos.

O repórter Sebastián Beltrame, do programa Em Foco, passou quatro dias em Pernambuco e três na Paraíba (23 a 25 de maio). O jornalista percorreu todo o litoral paraibano, revelando pontos de natureza na sua essência, em praias praticamente nativas. Beltrame fez questão de enaltecer as belezas naturais das praias paraibanas.

O programa da TV uruguaia também revela a beleza do Centro Histórico da Capital paraibana, com uma passagem obrigatória pela Praça João Pessoa, onde estão instalados os três Poderes do Estado em prédios emblemáticos como o Palácio da Redenção, Tribunal da Justiça e Assembleia Legislativa. A equipe de TV ainda registrou o sítio do Adro de São Francisco e o conjunto de igrejas da Praça do Bispo, no centro da Capital.

Passeio de buggy - Sebastián Beltrame ficou inspirado com as belas imagens captadas do litoral da Costa do Conde, passando na praia de Coqueirinho, caminhando ou passeando de buggy. O jornalista também fez questão de registrar a Ponta do Seixas, apontando o local como o ponto mais oriental das Américas. E já no Litoral Norte, não mediu elogios à Fortaleza de Santa Catarina, que narra um pouco da história de lutas dos brasileiros contra a invasão estrangeira.

De acordo com o diretor de Relações Internacionais da Embratur, Gilson Lira, os uruguaios estão procurando cada vez mais novos destinos brasileiros para visitar. Respaldado em pesquisa feita com as maiores operadoras de turismo do Uruguai, a estatal decidiu formatar o ‘presstrip’, trazendo para a Paraíba, por escolha dos próprios agentes de viagens uruguaios, um grupo de empresários e jornalistas para conhecer o destino.

Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a vinda dos uruguaios para produzir os programas coincidiu com a ação estratégica que a empresa paraibana tem promovido nos países do Mercosul, envolvendo o Uruguai, Argentina e Chile. A expectativa da executiva é de que os primeiros resultados comecem a aparecer já nesta temporada de verão, que promete ser uma das melhores e mais movimentadas de todos os tempos.

A cada edição, o programa En Foco, transmitido pelo canal Monte Carlo e em canais de TV a cabo, mostra o apresentador percorrendo diferentes partes do mundo. A ação conjunta reforça a campanha de promoção do verão brasileiro e a diversificação de destinos para atrair turistas da América do Sul.

Confira o programa

turismm

Nelson Barbosa vai substituir Joaquim Levy na Fazenda

Publicado em Brasil
Sexta, 18 Dezembro 2015 16:13

A escolha de Barbosa atende também a um pedido do grupo de economistas do PT que se reuniu na quinta-feira (17/12) com a presidente 

A presidente Dilma Rousseff decidiu deslocar Nelson Barbosa do Planejamento para a Fazenda. De acordo com assessores, ela resolveu bancar a aposta em um nome mais afinado tecnicamente com ela.

A escolha de Barbosa atende também a um pedido do grupo de economistas do PT que se reuniu na quinta-feira (17/12) com a presidente. Ou seja, Dilma insistirá nas políticas que levaram o país para o buraco.

Com Levy, Dilma tinha dificuldade para interferir na política econômica, apesar de tê-lo feito diversas vezes. Com Barbosa, a ministra da Fazenda será ela.

Ao longo do ano, Barbosa foi uma espécie de ministro da Fazenda do B, um anti-Levy. Agora, um raciocínio usado para justificar sua ida para a Fazenda é que o país já perdeu mesmo o grau de investimento em duas agências, Levy já fez parte do trabalho duro, os indicadores já foram para o espaço e, portanto, tudo bem colocar Barbosa na Fazenda.

Realmente, a presidente Dilma não surpreende. Basta ganhar um fôlego para fazer uma besteira.

A presidente havia acertado com Levy uma saída em janeiro. Queria tempo para buscar um nome para a Fazenda, diante das dúvidas em relação a Barbosa, espécie de preferido desde a campanha eleitoral que teve de ficar na reserva diante das pressões do ex-presidente Lula por mudanças na política econômica.

Derrotado no debate sobre a meta de superavit primário de 2015, Levy decidiu dar sinais públicos de sua insatisfação. A presidente ficou calada. Não procurou demovê-lo e deixou o problema crescer. Foi obrigada a fazer uma troca às pressas, um dia depois de ter colhido uma boa notícia no STF (Supremo Tribunal Federal).

Aliás, esse governo tem um padrão. Se recebe uma boa notícia, não espera 24 horas para arrumar uma agenda negativa e anular parte do efeito positivo que poderia deixar repercutir por mais dias. A escolha de Barbosa será mal recebida pelo mercado e pelos empresários.

De certa forma, a opção por Barbosa já estava no preço dos operadores financeiros, porque os indicadores econômicos pioraram muito. Acontece que poderão piorar ainda mais. E isso é gasolina na fogueira do impeachment, sobretudo agora que o tema ficou para ser debatido de fevereiro em diante.

Barbosa terá pouca margem de manobra para dar boas notícias econômicas. Não há espaço no orçamento. Portanto, terá dificuldade para dar uma guinada à esquerda, como desejam setores do PT e dos movimentos sociais que defendem Dilma.

O mais provável é que mais uma vez não se cumpra a meta de superavit primário em 2016. A arrecadação de impostos deverá ser fraca, frustrando novamente a receita pretendida. O risco é o Brasil aplicar um ajuste em banho-maria que se arraste por 2017 adentro, gerando mais um PIB negativo.

No mercado, dizem que Barbosa sonhou a vida inteira com o posto de ministro da Fazenda. Vamos ver o que vai fazer no lugar de Levy.

ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana

Publicado em Brasil
Quarta, 25 Novembro 2015 21:54

 

A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.

E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.

"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.

Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.

Nesta quarta-feira pela manhã, no programa Bom Dia Ministro, os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) disseram que "desde o primeiro momento" o governo "atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas".

A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.

Senador aponta fraude na Mega-Sena e prêmio acumulado até ontem está sob suspeita

Publicado em Brasil
Sexta, 27 Novembro 2015 23:19

 

Álvaro Dias apontou desencontro de informações na divulgação do resultado; Caixa teria anunciado prêmio acumulado antes de confirmar ganhador.

 

O senador Alvaro Dias anunciou nesta quinta-feira (26) que cobrará explicações da Caixa Econômica sobre o concurso 1764 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de ontem (25). Nas redes sociais, o senador aponta um possível desencontro de informações na divulgação dos resultados e lembra que já denunciou um esquema de manipulação de resultados e lavagem de dinheiro envolvendo a loteria.

“O desencontro de informações, uma vez que a CEF informou inicialmente não haver ganhadores, para só depois anunciar um único apostador como ganhador, alimenta especulações de irregularidades, que devem ser passadas a limpo urgentemente”, destacou o Alvaro Dias. Ainda de acordo com a postagem, o senador já denunciou eventuais crimes como fraude, lavagem de dinheiro e manipulação de resultados. As denúncias fazem parte de um inquérito policial que tramita na 2ª Vara Especializada da Justiça Federal, que ainda não foi concluído.

Depois de fazer as denúncias, há mais de dez anos, ele apresentou um projeto de lei que inibe fraudes e lavagem de dinheiro com os prêmios de loterias.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram supostas fotos do site da Caixa minutos após a divulgação do resultado do concurso 1764, que sorteava o prêmio de R$ 205 milhões. Em um primeiro momento, o site anunciava que o prêmio havia acumulado novamente para, momento depois, anunciar que um apostador do Distrito Federal havia acertado as seis dezenas. A Caixa ainda não se manifestou sobre o caso.

As denúncias envolvendo manipulação de resultados, fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo as Loterias da Caixa, feitas por Alvaro Dias em diversas ocasiões desde 2004, fazem parte de uma investigação que compõe o inquérito policial nº 1-352, que tramita na Segunda Vara Especializada da Justiça Federal. O inquérito ainda não foi concluído, mas independente disto, eleapresentou projeto de Lei que inibe fraudes e lavagem de dinheiro com prêmios de loterias.

Na última terça-feira, (24), o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o ex-jogador da seleção brasileira Edílson da Silva Ferreira, conhecido como Edílson Capetinha, pelo crime de organização criminosa. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. A investigação comandada pela Polícia Federal batizada de “Operação Desventura” aponta que Edílson era o responsável por aliciar gerentes de bancos para a quadrilha. Além de Edilson, outras 10 pessoas devem responder por crimes como furto qualificado por fraude, estelionato, falsificação de documento público, tráfico de influência, corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Dilma recua e agora defende repartir CPMF com Estados e municípios

Publicado em Brasil
Terça, 16 Fevereiro 2016 09:29

Em reunião com líderes da base aliada no Senado, presidente sugeriu elevação da alíquota do imposto do cheque de 0,20%, prevista na proposta inicial do governo, para 0,38%

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira (15/02), pela primeira vez em 2016, com os líderes da base aliada no Senado. No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, a petista defendeu a aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal.

Segundo relatos de participantes da reunião ao jornal O Estado de S. Paulo, Dilma disse que só com a volta do imposto do cheque será possível fazer investimentos mínimos para retomar o crescimento do país. Na conversa, a presidente sugeriu a elevação da alíquota de 0,20%, prevista na proposta inicial enviada pelo governo, para 0,38%. A verba adicional seria repartida com Estados e municípios, como pedem governadores e prefeitos.

Dilma também pediu aos líderes da base para não votar logo em plenário o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata do limite global de endividamento da União. A proposta consta como o terceiro item da pauta do Senado desta terça-feira. Ela disse que o governo encaminhará uma proposta de reforma fiscal ao Legislativo que deverá discutir essa e outras questões - o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tem trabalhado nessa reforma, participou da reunião.

Sobre outra proposta de Serra, a presidente se colocou favorável a ao menos discutir a medida que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal.

Jogos de azar - Sem dar detalhes, Dilma elencou o projeto de legaliza os jogos de azar no país, do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, como o "melhor" em discussão no Legislativo. Mas avaliou que caberá ao Congresso debater a proposta. No momento de forte queda de arrecadação, o projeto de Ciro - que será discutido pelo plenário do Senado - poderia reforçar em pelo menos 15 bilhões de reais os cofres do governo em impostos.

Na avaliação dos presentes, Dilma teve uma postura bem diferente de encontros anteriores. Na reunião, a presidente mais ouviu do que falou e ainda disse que vai procurar representantes da oposição para encontrar saídas para a crise. Ela chegou a citar nominalmente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo relatos, não se falou de impeachment e das acusações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Renan, o Cunha do Senado: muda o protagonista, mas a prática política é a mesma

Publicado em Brasil
Sábado, 23 Abril 2016 16:56

Pelo apego ao poder e o currículo cheio de acusações, o homem que comandará o novo ato do impeachment possui incrível semelhança com o que liderou o seu encaminhamento na Câmara

Começa o segundo ato do mais espetacular embate político das últimas décadas. Muda-se o cenário e o mestre de cerimônias. Um deixa os holofotes – a contragosto, é verdade – e abre espaço para o outro brilhar. Um espectador desavisado – que perdeu a cena em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou ao seu par do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o comando do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira 18 – pode, no entanto, achar que continua preso na mesma novela de dias atrás, mas que parte da plateia começou a achar que o vilão virou mocinho. É uma confusão compreensível, justificada pela incrível semelhança entre os dois protagonistas do Congresso. Pelo apego ao poder, a disposição de manipular o Legislativo e a capacidade de acumular acusações de corrupção e outras ilegalidades sem serem punidos, pode-se dizer que Renan é o Cunha do Senado. Ou, sob outra ótica, que Cunha é o Renan da Câmara.

pic_renan2.jpg
IGUAIS 
Como Cunha, Renan (foto) é hábil manipulador do Legislativo

Seja pelos estilos políticos, seja pelos currículos manchados, tanto o homem que sai de cena como aquele que entra no foco principal do julgamento de Dilma são, da mesma forma, nocivos ao País. Deveriam ser apeados dos cargos que ocupam e já teriam sido não fossem as infindáveis manobras que comandam nas casas que dirigem e a lentidão com que o Judiciário analisa os processos que correm contra ambos. Os interesses políticos que os cercam, porém, é os que os distingue. Até domingo 17, data da votação que aprovou na Câmara o encaminhamento do impeachment para o Senado, o governo e seus aliados apontavam que, em função das acusações que sofria na esfera da Operação Lava Jato, Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo. Agora que o caso está nas mãos de Renan, também alvo dos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, não fazem ressalvas e até lhe servem de claque.
O show de Renan tem andamento diferente do de Cunha. Na terça-feira 19, o presidente do Senado anunciou em plenário o rito do processo de impeachment na Casa. Enquanto o fluminense adotou o modelo de decisão autocrática, a fala do alagoano foi precedida por reuniões com os líderes partidários, com Dilma e até com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Respaldado pelo Regimento Interno da Casa, o senador optou por um roteiro mais demorado. A instalação da comissão especial que analisará a admissibilidade do pedido está prevista somente para a segunda-feira 25. A oposição protestou, usando o mesmo regimento para reivindicar um rito mais abreviado – é o que a sociedade brasileira espera em momento tão delicado do país. Além de não ceder aos apelos dos adversários, Renan comunicou ainda sua decisão de transferir ao ministro Lewandowski toda a condução do processo caso ele seja admitido, e não só o julgamento do mérito. “O Senado não está fazendo noticiário do dia-a-dia, está fazendo a história do Brasil. Então, nós temos de agir com toda a responsabilidade”, disse Renan. “Meu compromisso com a história não permitirá que eu seja chamado de canalha, por ter atropelado o prazo da defesa ou por ter dado mais um dia para o prazo da denúncia. Eu não vou escrever esse papel na história do Brasil”. Os governistas aplaudiram.

A tese da falta de legitimidade de Cunha foi reproduzida à exaustão pelos aliados de Dilma durante a votação na Câmara. O deputado fluminense é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de um pedido de afastamento do cargo de autoria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No segundo ato, porém, a Lava Jato que servia ao governo como argumento para contestar Cunha já não vale, pelo menos para o elenco da situação, em relação a Renan. A decência legitimamente exigida por governistas de Cunha simplesmente se torna desimportante quando o condutor do processo de impeachment é notadamente um “contemplador” de interesses do governo. Isso porque a esperança de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar o inevitável andamento do processo de impeachment está depositada no presidente do Senado. O alagoano é hoje o integrante do PMDB que melhor conversa com o Palácio do Planalto, além de ter uma relação atritada com o vice-presidente, Michel Temer. Mas, a exemplo, de Cunha tem sérios problemas com a Justiça. O senador é alvo de nada menos que nove inquéritos no STF, suspeito de ser um dos beneficiários do Petrolão. Assim, a indignação que vale para Cunha deveria valer para Renan.

pic_renan1.jpg
HOLOFOTES
O ardiloso Cunha deve ser afastado do palco político

Mas não é apenas o protagonismo no processo de impeachment que coloca o presidente do Senado sob os holofotes. Na segunda-feira 18, enquanto Renan recebia das mãos de Cunha a decisão da Câmara pela admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma, o ex-diretor internacional da Petrobras Néstor Cerveró prestava depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato no Paraná. Cerveró acrescentou mais suspeitas contra o presidente do Senado no escândalo. Delator da Lava-Jato, o ex-diretor disse que Jorge Luz, um lobista ligado ao PMDB acusado de ser um operador de propina que agia na Petrobras, repassou dinheiro desviado da estatal para Renan. “(O Jorge Luz)Eu conheci o Jorge Luz, (...), também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros...”, disse Cerveró, interrompido logo em seguida pelo juiz Moro, por não ser o assunto objeto da audiência naquela tarde e por envolver autoridade com direito a foro especial. Nesse caso, também as atuações de Renan e Cunha se confundem. Essa mesma sonda também teria rendido propina ao presidente da Câmara, situação que já está sendo tratada pelo Supremo. Segundo Cerveró, Renan e Cunha teriam participado de operações que renderam cerca de US$ 35 milhões em propinas.

Cunha pode estar agora fora da cena principal, mas é importante que não seja esquecido. Ou melhor, que seja afastado definitivamente do palco político. A procuradoria já apresentou duas denúncias contra ele, uma delas já julgada e transformada em ação penal. Renan deveria segui-lo para fora do palco. Em mais de uma oportunidade Cunha acusou Janot de ser seletivo nas investigações da Lava-Jato. Sem citar nomes, o deputado chamou a atenção de não haver até o momento denúncias contra políticos próximos do Planalto. Entre outros, o presidente da Câmara inclui nesse pacote o colega de partido que preside o Senado. Cunha e Renan começaram a ser investigados em março do ano passado, na leva de inquéritos abertos contra dezenas de políticos. Um exemplo citado sobre o ritmo das investigações contra Renan no Supremo foi o caso dos bois de Alagoas. Em janeiro de 2013, às vésperas de ser escolhido para presidir o Senado, Renan foi acusado de apresentar à Casa notas frias e documentos falsificados para justificar a origem do dinheiro em espécie que um lobista ligado à Mendes Júnior, empresa investigada no Petrolão, entregava à mãe de sua filha, a título de pensão. O escândalo ocorreu em 2007. A procuradoria imputou ao presidente do Senado crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso. Decorridos três anos, o Supremo ainda decidirá se processa Calheiros pela acusação de ter tido despesas pessoais bancadas por uma empreiteira – e parte desta denúncia acabou prescrevendo.

01.jpg

 

No caso da Lava-Jato, Renan é investigado no inquérito conhecido como “quadrilhão”, aberto para apurar a participação de políticos em desvios na Petrobras. São dezenas de deputados e senadores relacionadas nessa apuração. Existem mais oito frentes de apuração. Há suspeitas contra ele de receber propina relacionada a um acordo entre a Petrobras e o Sindicato dos Práticos, profissionais que atuam na orientação naval. Os pagamentos estariam relacionados a reajuste na tabela da categoria. O presidente do Senado foi também relacionado a suspeitas de desvios envolvendo a Transpetro, braço de logística da Petrobras. Apadrinhado político de Renan, Sérgio Machado comandou a subsidiária de 2003 a 2015. Machado é investigado por suspeitas de receber propina. Delator da Lava-Jato, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará e entregador de valores de Alberto Youssef, afirmou que ouviu o doleiro dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação de uma CPI no Congresso para investigar corrupção na Petrobras. Segundo Ceará, Youssef pediu a ele para entregar R$ 1 milhão a Renan em Maceió, o que teria sido feito. Renan foi acusado ainda pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de tráfico de influência em prol da empresa Serveng-Civilsan, interessada em prestar serviços à estatal. As tratativas foram intermediadas pelo deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), aliado do presidente do Senado. Questionado sobre essas acusações, Renan negou seu envolvimento em irregularidades. Para o Planalto, as negativas são convincentes.

Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS, Alan Marques/Folhapress 

 

OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão, anuncia Claudio Lamachia

Publicado em Brasil
Segunda, 09 Maio 2016 18:26

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segnda-fira (09/05) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

"A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta".

Ministério da Educação já trabalha com possibilidade de aplicar novo ensino médio apenas em 2019

Publicado em Brasil
Terça, 04 Outubro 2016 20:47

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, essencial para concretizar as mudanças, “é algo que demora”, disse a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro (na foto)

O Ministério da Educação (MEC), que previa a implementação da reforma do ensino médio em 2018, já trabalha com a hipótese de que o novo currículo só valha a partir de 2019 nas escolas brasileiras. A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essencial para concretizar as mudanças, “é algo que demora”, disse a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “A reformulação também vai exigir muito de cada Estado”, completou.

Em evento para divulgar os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2015 por escola, autoridades do MEC não quiseram comentar se a reformulação desta etapa – considerada o gargalo da educação básica no Brasil – vai alterar o estilo da prova nas próximas edições. “Só vamos falar do Enem 2017 depois que o deste ano estiver finalizado”, afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O exame é, hoje, a principal via de acesso ao ensino superior.

Apesar de ter havido piora nas médias de três das cinco áreas de conhecimento requeridas no Enem, a titular do Inep, órgão responsável pela aplicação das provas, pediu à imprensa para “ressaltar os dados positivos”. A queda nas notas em Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza, para ela, são “lições” que apontam para a “urgência” da reforma do ensino médio. “Hoje temos um currículo conservador e tradicionalista, em que os alunos estão aprendendo muito pouco”, disse.

Ela também afirma que os resultados do Enem por Escola revelam uma “enorme desigualdade”, já que as maiores notas são de escolas privadas ou federais – essas últimas aplicam um “vestibulinho” para selecionar os melhores alunos. Outro motivo, segundo ela, é o fato de os estudantes de nível socioeconômico baixo terem pouca participação no Enem, ao contrário dos de classes média e alta. “Alunos de estratos inferiores de renda nem se inscrevem”, constatou Fini.

“A autoexclusão é algo a ser combatido. Eles têm autoestima tão baixa que sequer se apresentam para fazer a prova, mesmo com a disponibilidade de recursos como bolsas de ProUni e Fies. Não veem o ensino médio como uma chance de promoção pessoal. A reforma vai promover mais equidade”, complementou Maria Helena Castro.

Ambas informaram que ranquear todas as escolas em uma única lista de resultados é “inapropriado” para indicar à sociedade e aos pais a qualidade do colégio que o aluno frequenta. Por isso, os rankings foram separados em 14 “contextos”, que consideram o índice de permanência na escola, o porte da instituição e indicadores socioeconômicos. Presente no início da coletiva, o ministro Mendonça Filho pediu licença logo após a primeira pergunta e se retirou, pois teria de viajar.

Por unanimidade, STF valida lei de cotas raciais em concursos públicos

Publicado em Brasil
Quinta, 08 Junho 2017 21:58

A regra é válida para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08/06) que é constitucional a aplicação de cotas raciais em concursos públicos. O entendimento da Corte valida uma lei de 2014 que obriga os órgãos públicos federais a reservarem 20% de suas vagas para negros.

A regra é válida para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o entendimento pode ser seguido por órgãos municipais e estaduais, apesar de não ser obrigatório nestas esferas.

O julgamento da ação começou no dia 11 de maio, mas foi suspenso após voto favorável de 5 dos 11 ministros (Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes). Hoje, votaram os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior (TSE), não votou devido ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que acontecia no mesmo horário. Pelo mesmo motivo, também não participaram da sessão do STF os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Retratação

No início da sessão desta quinta, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, se desculpou por ter chamado o ex-ministro Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha” ontem, durante cerimônia do STF. Segundo Barroso, a sua intenção era dizer que Barbosa se tornou “um acadêmico negro de primeira linha”, mas se manifestou de “modo infeliz”.

“Não há brancos ou negros de primeira linha, porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito e consideração. Eu, portanto, gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se involuntária e inconscientemente tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse o ministro com a voz embargada.

Durante o julgamento da ação de cotas raciais, Barroso foi elogiado por todos os ministros presentes, que apoiaram a sua manifestação.

Tribunal de Contas da União decidirá nesta quarta se JBS pode se livrar de punição

Publicado em Brasil
Terça, 04 Julho 2017 19:47

Corte apurou irregularidades na compra do frigorífico Swift pela empresa

A discussão sobre os benefícios do acordo de colaboração premiada de Joesley Batista (na foto) e dos demais executivos da J&F chegou também ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para o procurador-geral de Contas, Paulo Bugarin, o empresário não deve ser citado para responder a um processo no tribunal que apura irregularidades na compra do frigorífico americano Swift pela JBS, graças ao aporte de recursos do BNDESpar à empresa de Joesley Batista. Para Bugarin, deve ser respeitada a cláusula 19 do acordo de delação do J&F com o Ministério Público Federal. Ela prevê que as provas das delações poderão ser compartilhadas com outros órgãos de investigação para apurar irregularidades nas esferas cíveis e administrativas, desde que não fossem utilizadas “em prejuízo” aos próprios delatores.

Na prática, essa cláusula prevê que o perdão judicial a Joesley se estenda para investigações que tramitam em outros órgãos, como o próprio TCU, deixando-o livre de ser penalizado pelos crimes que admitiu. O assunto deverá gerar discussões no plenário do Tribunal de Contas, que vai julgar nesta quarta-feira (05/07) o processo envolvendo a compra da Swift. Inicialmente, o relator do caso no TCU, o ministro Augusto Sherman, havia entendido que a cláusula 19 do acordo de delação “não pode ser interpretada em sua maior amplitude e literalidade”, pois isso acabaria interferindo na própria atribuição da Corte de Contas em aplicar sanções aos responsáveis por irregularidades identificadas. Ainda assim, por precaução, o ministro pediu a manifestação do Ministério Público de Contas e da unidade técnica do tribunal sobre a possibilidade de citar Joesley neste processo.

O caso, agora, está na pauta para ser analisado no plenário da Corte de Contas, quando os ministros vão discutir como tratar a cláusula 19 da delação de Joesley no TCU. O processo de tomada de contas especial identificou que o aporte de R$ 69,7 milhões feito pelo BNDESpar para a JBS, e que permitiu a compra da Swift, não foi justificado e, por isso, pede que o valor seja ressarcido aos cofres públicos. O ministro Sherman já determinou que as delações da JBS sobre este episódio, que relatam pagamento de propina de executivos da empresa para conseguir os recursos, sejam juntadas ao processo e que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o empresário Victor Sandri sejam citados neste caso, podendo ser responsabilizados caso o TCU entenda pela condenação.

O procurador-geral de Contas, por sua vez, citou em seu parecer ao ministro Sherman a decisão recente do plenário do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o acordo homologado por um ministro da Corte tem plena validade e seus termos, incluindo os benefícios aos colaboradores, só podem ser alterados “no momento da sentença e desde que haja ilegalidades supervenientes, isto é, fatos novos ou que venham a ser conhecidos que contrariem a lei”, assinala Bugarin em seu parecer. Para ele, contudo, Joesley pode sim ser penalizado pelo Tribunal de Contas, desde que a investigação da Corte não envolva as provas já presentes nas delações.

Compartilhe nas Redes Sociais!

Temos 193 visitantes e Nenhum membro online

Telefones Úteis

Energisa - (83) 2106-7000
Ultragás - (83) 3292-2217
Audicon - (83) 3246-0599
Cagepa - 115
GVT - 10325
NET - 10621
SKY - 10611
Tely - (83) 3049-4229
Polícia - 190
Bombeiros - 193
SAMU - 192
(83) 3216-2500
Dele.da Mulher
(83) 3218-5316

Entre em Contato

 

Av. Senador Ruy Carneiro, 636 sl 201

Manaíra, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Tel: (83) 3021-8885 - Cel: (83) 98725-1693

Email: redacao@24horaspb.com

Website: http://www.24horaspb.com

JoomShaper