Comissão aprova projeto de distribuição gratuita do canabidiol

Publicado em Brasil
Quarta, 03 Junho 2015 18:26

 

O Projeto de Lei nº 41/2015 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sendo aprovada a distribuição do remédio a base de maconha, será encaminhado ao Plenário.
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF aprovou o Projeto de Lei nº 41/2015 que, entre outros aspectos, inclui o Canabidiol (CBD), um dos derivados da maconha, na lista de medicamentos a serem fornecidos gratuitamente pelo Estado. A proposta segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sendo aprovada, será encaminhada ao Plenário.

A matéria, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), altera a Lei nº 4.202 de 2008 (Leia para saber mais), que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no DF. De acordo com o novo texto, além do CBD, outros 11 medicamentos (confira abaixo) deverão ser custeados pelo governo para pacientes que sofrem com graves crises convulsivas. O Estado também deverá custear a implantação de estimulação do nervo vagal-VNI, além de cirurgia de epilepsia e os exames para a realização dos procedimentos.

Além disso, a proposta prevê a assistência integral aos pacientes com epilepsia e assegura que, ao ser inserido no Sistema Único de Saúde (SUS), ele deve ser recebido por um especialista em no máximo 24 horas. A disponibilização de leitos de UTI, sempre que necessário, também está prevista.

Na última semana de maio, a Justiça determinou, pela primeira vez no DF, que a Secretaria de Saúde (SES) forneça o CBD para uma paciente. A decisão, em caráter de urgência, foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. O processo corre em segredo de Justiça e ainda cabe recurso.

Novos medicamentos a serem fornecidos pelo Estado:

- Levetiracetan
- Etossuximida
- Gabapentina
- Lamotrigina
- Vigabatrina
- Topiramato
- Propofol
- Tilpental
- Midazolan
- Canabidiol
- Depakon

Para saber mais:

Lei nº 4.202 de 2008
Em março, o Correio apurou com a Secretaria de Saúde e o autor do projeto, o distrital Bispo Renato Andrade (PR), a lei nunca foi colocada em prática, por falta de regulamentação. A ideia era que a iniciativa ficasse sob o comando e a responsabilidade da Secretaria de Saúde, que definiria as competências em cada nível de atuação e contaria com a participação das secretarias de Educação, de Transportes e do Trabalho. Além disso, estaria garantido a todo cidadão atendimento clínico especializado em todas as unidades do sistema público de saúde. E aqueles que comprovassem renda familiar inferior a três salários mínimos teriam acesso a toda a medicação necessária. Na época, o deputado afirma ter encontrado cerca de 15 mil pacientes na capital federal.

Na Paraíba:Municípios pagam 60% a mais do que o custo real da energia elétrica

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Sábado, 13 Junho 2015 02:10

 

A Ubam defende a destituição dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ao invés de regular o mercado do serviço, tem mais que beneficiado as distribuidoras, considerando os volumosos lucros registrados pela Energisa na Paraíba, que em apenas um ano recebeu de volta mais do que pagou pela compra da antiga Saelpa.

O altíssimo custo da energia elétrica acumulou aumento de 60,42% nos últimos 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual vem causando forte impacto nas contas das prefeituras municipais de todo país.

Na Paraíba, isso poderá ser um fator determinante para a criação de uma companhia fornecedora de energia para os municípios, podendo ser formado grande consórcio público, composto de 223 cidades, objetivando a administração, aquisição e manutenção dos serviços de energia elétrica.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, o impacto desse aumento nas finanças das prefeituras é um “verdadeiro absurdo”, tendo em vista que a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%, tornando o aumento mais de oito vezes o índice inflacionário.

Leonardo defendeu a destituição dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja escolha é meramente político-partidária, que ao invés de regular o mercado do serviço, tem mais que beneficiado as distribuidoras, considerando os volumosos lucros registrados pela Energisa na Paraíba, que em apenas um ano recebeu de volta mais do que pagou pela compra da antiga Saelpa. A qual, segundo ele, foi vendida a preço de banana, como numa feira livre.

Ele destacou que a Energisa já recebeu, só das prefeituras municipais, entre 2010 e 2014, uma descomedida soma de R$ 359 milhões, tomando por base as informações do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

“Só nos últimos três anos, o lucro da Energisa na Paraíba, foi de 1,07 bilhões de reais, algo que deixa estarrecido o paraibano que é obrigado a viver privações, em detrimento de uma descomunal concentração de renda nas mãos de tão poucos”.

A Ubam já solicitou aos prefeitos, através de Circular, o envio de projeto de lei para as câmaras, oficializando a municipalização dos serviços de administração, aquisição, distribuição e manutenção da energia, o que garantirá aos municípios usarem toda estrutura hoje administrada pela Energisa, que não poderá retirar um só poste das cidades, porquanto já são de domínio público dos municípios.

Em Recife metroviários decretam estado de greve a partir desta quarta-feira

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Quarta, 17 Junho 2015 01:20

 

Reunidos numa assembléia realizada no começo da noite desta terça-feira, metroviários deliberaram por unanimidade pela deflagração de estado de greve, estágio preparatório para a deflagração de greve. Segundo o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE), Levi Arruda, nada muda para os usuários do Metrô do Recife (Metrorec) até a realização de uma rodada de negociação prevista no máximo para o começo de julho. Mas a categoria antecipa a insatisfação com as propostas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de reajuste salarial de 5%, abaixo da inflação, além de retirada de direitos.

O Sindmetro-PE, que representa os 1.800 profissionais envolvidos diretamente na operação do transporte de passageiros sobre trilhos em Pernambuco, reivindica reposição da inflação, apurada em 8,39% mais ganho real que somariam 10%. Além disso, como enfatizado na assembléia, rejeitam qualquer proposta de retirada de conquistas e direitos. “Na prática, a decisão (de deflagrar o estado de greve) indica uma possibilidade do futuro, de, não havendo acordo, se deflagrar a greve”, disse Levi Arruda, acrescentando que o sindicato cumpre sua obrigação de alertar a sociedade para o que pode ocorrer no caso da CBTU não avançar nas negociações e se instalar o impasse.

Diretor de Formação Político-sindical e Cultural do Sindimetro-PE, Carlos Mota disse que a CBTU apresentou duas propostas de retirada de direitos que foram rejeitadas. Uma delas é a que elimina o direito à liberação do pessoal da manutenção de largar mais cedo nos dias de pagamento de salário para que possam ir ao banco fazer pagamentos. A outra, retiraria o direito de liberação do pessoal das áreas administrativas de usufruir dos chamados “feriados imprensados” com a compensação dos horários em outros dias de trabalho.

Governo da Paraíba recebe prêmio pelo Cidade Madura e casas com energia solar fotovoltaica

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Quarta, 01 Julho 2015 14:46

 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), receberá o Prêmio Selo de Mérito 2015, na próxima quinta-feira (2), na cidade de Campinas, em São Paulo. A premiação foi conquistada pelos projetos Energia Solar Fotovoltaica e Cidade Madura, que venceram nas categorias “Projetos de Impacto Regional” e “Projetos Focados no Atendimento de Grupos Específicos”, respectivamente. A Paraíba concorreu com mais de 20 projetos inscritos em todo o País. A premiação será concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

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A arquiteta Cecília Parlato, assessora técnica da ABC, afirmou que a Paraíba conquistou dois prêmios Selo de Mérito 2015 por ter desenvolvido projetos que contemplaram dois pontos importantes da habitação de interesse social. “A Paraíba venceu duas vezes a nossa premiação pelo fato de o Cidade Madura ter se preocupado com o bem-estar de nossos idosos. Já o Energia Solar Fotovoltaica teve como marca a questão da sustentabilidade, com a utilização mais proveitosa da energia solar, que antes só era usada para aquecer a água”, destacou.

Para a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, a premiação é um exemplo do pioneirismo adotado nos projetos do Governo do Estado. “Esse reconhecimento mostra que estamos construindo uma responsabilidade à frente do nosso tempo, com novos paradigmas”, disse, lembrando que a Cehap também será homenageada pelos 50 anos de atuação no Estado.

O engenheiro eletricista da Cehap, Diego Perazzo, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do Projeto Energia Solar Fotovoltaica, disse que as expectativas são as melhores para a premiação de quinta-feira. “Primeiro, é um reconhecimento de órgãos importantes de que estamos desenvolvendo uma habitação social responsável, que atende aos novos anseios da sociedade, sobretudo na questão da sustentabilidade. Segundo, é muito gratificante desenvolver projetos que são exemplos, que podem ajudar a melhorar as condições de vida de outras partes do Brasil por meio da replicação”, afirmou.
Evento – A premiação e a exposição dos projetos ocorrem a partir desta terça-feira (30), na cidade de Campinas, São Paulo, até a próxima quinta-feira (2). O evento faz parte do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social promovido pela ABC e pelo FNSHDU.

Os projetos foram julgados por representantes do Ministério da Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Brasília (UnB). A premiação contemplou dez dos mais de 20 projetos inscritos.

Cidade Madura – A gerente de fiscalização de obras da Cehap, Thais Christine Silva dos Santos, informa que o Cidade Madura foi um projeto pioneiro no Brasil, pensado pelo Governo do Estado ainda na primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. “Foi um pioneirismo na gestão pública de habitação voltada ao idoso”, afirmou a gerente.

A elaboração do projeto foi feita em 2011 e a obra foi iniciada em 2013, em João Pessoa, com inauguração em julho de 2014. Em Campina Grande, outro projeto do Cidade Madura foi inaugurado recentemente, em maio deste ano.

Energia Solar – O uso da energia solar fotovoltaica começou como um projeto piloto da Cehap, que o implantou em casas populares no bairro de Mangabeira, na Capital. Com isso, as famílias residentes conseguiram até 70% de redução do consumo médio de energia elétrica.

Em maio de 2015, o Governo do Estado lançou o manual “Construção Consciente”, que fixa diretrizes para a utilização de tecnologias sustentáveis para a habitação de interesse social no Estado. O engenheiro eletricista da Cehap, Diego Perazzo, informou que estudos para o projeto de Energia Solar Fotovoltaica datam de 2011, quando a Companhia avaliou o Plano de Habitação do Programa “Minha Casa, Minha Vida II”.

Dilma e Obama defendem governança da internet e prometem contribuir com fórum que acontece em João Pessoa

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Sexta, 03 Julho 2015 15:36

 

Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos EUA, Barack Obama, defenderam nesta terça-feira (30) o entendimento de que a governança da internet deve ser "transparente e inclusiva".

Ainda durante o encontro, os dois presidentes prometeram cooperar com o Fórum de Governança da Internet, que acontece em novembro no Centro de Convenção de João Pessoa. A última edição do evento foi realizada em São Paulo em 2014.

Os dois líderes se encontraram após dois anos de relações estremecidas devido à espionagem da Agência de Segurança Nacional a presidente Dilma.

Sobre o encontro - Em março deste ano, o governador Ricardo Coutinho assinou o protocolo de intenções entre o estado e o Comitê Gestor da Internet para receber o Fórum Mundial de Internet (Internet Governance Forum) da Organização das Nações Unidas. O convênio foi firmado no Palácio da Redenção com Representantes da ONU, do Itamaraty e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

O evento acontece entre os dias 9 e 13 de novembro, no Centro de Convenções. De acordo com a organização, a capital paraibana vai receber representantes de 130 países.

Armas: Metralhadora REMAX apresentado ao Exército Brasileiro

Publicado em Brasil
Quinta, 09 Julho 2015 20:29

 

Militares do Exército Brasileiro reunidos no 33º Batalhão de Infantaria Mecanizada (33º BI Mec), unidade sediada em Cascavel (PR), receberam entre os dias 22 e 26 de junho, treinamento de operação e manutenção (1º escalão) correspondente ao Reparo de Metralhadora Automatizado X (REMAX).

Trata-se de uma estação de armas remotamente controlada, totalmente estabilizada para metralhadoras .50 e 7,62 mm, desenvolvida pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEx) em parceria com a ARES Aeroespacial e Defesa S/A. Projetado de acordo com os requisitos do Exército Brasileiro, o REMAX é um sistema de armas destinado a equipar os novos Veículos Blindados deTransporte de Pessoal (VBTP) Guarani.

Esse programa de treinamento coordenado pela equipe de Suporte Logístico Integrado (SLI) da ARES é considerado mais um marco significativo na nova fase do projeto. Esse foi o primeiro contato do usuário com o REMAX .“Os primeiros treinamentos são muito proveitosos tanto para a tropa quanto para a empresa, pois é o momento de perceber a expectativa do usuário e receber as críticas de quem realmente irá usar o sistema ao longo de sua vida dentro da força” ponderou Heitor Chagas, gerente de suporte logístico da ARES.

Durante o curso foram ministradas instruções teóricas e práticas, e os militares tiveram a oportunidade de operar o sistema e os avanços desde a primeira versão.Foram habilitados e certificados 14 militares, entre oficiais e praças, integrantes do 30º, 33º e 34º BI Mec, do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e do 15º Batalhão Logístico. Os militares habilitados no curso farão parte da Avaliação Complementar e Doutrinária do Sistema REMAX a ser realizada pelo Exército Brasileiro.

Ao final do curso foi realizado um exercício de tiro real que contemplou cenários de tiro parado e em movimento. O exercício contou com a presença do Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15º Bda Inf), general de brigada Paulo Roberto de Oliveira, do comandante do 33° BI Mec, coronel Paulo Geraldo Madureira Rocha, do avaliador operacional do Centro de Avaliações do Exército, major Leandro Nery Alves Vargas, e outros oficiais.

Histórico do Projeto

Em 2006 a ARES foi contratada pelo Exército Brasileiro para pesquisa e desenvolvimento de uma Estação de Armas Remotamente Controlada (EARC) para uso nos veículos do Projeto GUARANI. Em 2009, foram apresentados dois protótipos que foram aprovados em 2012 nas avaliações de tiro (parado e em movimento) e de resistência. Neste mesmo ano, foi assinado o contrato para produção do lote piloto de 76 unidades.

Todos os detalhes do novo passaporte brasileiro

Publicado em Brasil
Sexta, 10 Julho 2015 22:38

 

Nesta sexta-feira, a Polícia Federal e a Casa da Moeda lançaram a nova versão do passaporte brasileiro, que terá um prazo de validade maior e quase o dobro do preço.

O modelo que foi apresentado hoje já está sendo emitido para quem entrou com o pedido de novas expedições e renovação do passaporte desde a última segunda, 6 de julho.

Para quem ainda tem a versão antiga, o documento continua valendo até o fim do prazo de validade.

Veja o que muda no novo modelo:

O prazo de validade
O novo passaporte passa a valer por dez anos; o prazo de validade do modelo anterior expirava em cinco anos.

O preço
O valor para adquirir o novo modelo é de R$ 257,25 - 100 reais mais caro do que a versão antiga

A capa
A versão ganhou um layout com cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul".

A tecnologia de segurança

Foi adotado um novo padrão de criptografia que, segundo a Polícia Federal, garante mais segurança aos dados gravados no chip.

Coisas mais sem noção que o governo gasta a sua grana

Publicado em Brasil
Segunda, 13 Julho 2015 18:28

 

R$ 121 mil em ração (Presidência da República)
As mais de 400 aves e os 500 peixes que vivem no Palácio do Planalto serão bem alimentados. A presidência abriu uma licitação para compra de ração com valor total de R$ 121 mil.

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R$ 364 milhões em combustível (Governo Federal)

Em 2013 o Governo Federal gastou míseros R$ 364.987.234,79 com combustível. Segundo uma estimativa do blog Impávido Colosso, o valor é suficiente para percorrer 1,2 bilhão de quilômetros, aproximadamente duas vezes a distância entre a Terra e Júpiter.
As informações foram encontradas por Leônidas Villeneuve para o Spotniks. Por lá, a lista completa está com 15 coisas estúpidas gastas pelo governo com a sua grana. Vale a leitura.

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R$ 91 mil em iPhones (Senado Federal)

O Senado empenhou 91 mil reais na compra de 30 iPhones para os Senadores.

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1 bilhão em reforma na Câmera e centro de compras (Câmera dos Deputados)

É isso mesmo: na reforma da Câmera dos Deputados está incluso gabinetes maiores, a construção de três novos prédios e um centro de compras. O “Parlashopping“ está orçado em um bilhão de reais.

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R$ 549 mil em carpete (Senado Federal)

A troca de 3.600 m² de carpete no Senado Federal deve custar R$ 549 mil aos cofres públicos.

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PF cumpre mandado de busca em endereços ligados a Collor

Publicado em Brasil
Terça, 14 Julho 2015 16:14

 

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público, deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Politéia, cujo objetivo é o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão. Mais de 200 policiais federais participam da operação.

Endereços relacionados ao senador Fernando Collor (PTB-AL), um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, estão sendo apurados, segundo informações iniciais do jornal Folha de S.Paulo.

A PF iniciou o dia realizando apreensões em Maceió -- reduto eleitoral de Collor. Um dos locais com presença de agentes, ainda de acordo com o jornal, é a Organização Arnon de Mello (OAM).

A empresa é ligada à família Collor e abriga a Gazeta de Alagoas, afiliada da TV Globo, e outros veículos de imprensa alagoanos.

Segundo a PF, foram autorizadas apreensões de bens supostamente obtidos de maneira ilícita.

Operação Politéia

O nome da operação deflagrada nesta terça-feira faz referência, segundo a Polícia Federal, ao livro "A República", de Platão, onde o filósofo grego descreve uma cidade perfeita, na qual a ética prevalece sobre a corrupção.

Exame.com entrou em contato com a assessoria de imprensa do senador Fernando Collor e, até o momento, não obteve resposta.

Eduardo Suplicy recebe título de doutor honoris causa por 'alta postura ética'

Publicado em Brasil
Quarta, 15 Julho 2015 22:41

 

 

Hoje é dia de comemoração para o ex-senador Eduardo Suplicy, um políticos mais carismáticos do PT, sempre distante de qualquer denúncia de corrupção.

O atual secretário de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo divulgou pelo Facebook nesta quarta-feira (15) que receberá uma condecoração internacional por sua reputação e ações em prol da sociedade.

Suplicy vai se tornar doutor honoris causa da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. O título será conferido devido à "alta postura moral e ética" do político brasileiro e também à sua contribuição para formular o programa Renda Básica de Cidadania.

A lei, de autoria dele, determina transferência de dinheiro para garantir que os cidadãos atendam necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.

A cerimônia de reconhecimento vai ser realizada em 2 de fevereiro de 2016, na comemoração do aniversário de 500 anos da obra Utopia, de Thomas More.

Suplicy abriu mão do salário de secretário neste ano, uma vez que já recebe aposentadoria pelos 24 anos de Senado.

O dinheiro de sua remuneração é doado para implementar o programa social.

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