Cármem Lúcia mostra como é tão fácil esquecer que a Dilma existiu... Destaque

Escrito por  Abelardo Terça, 17 Outubro 2017 00:00

 

Ando meio preguiçoso para escrever nos últimos tempos, até porque é justamente o tempo que me é curto para dar conta de tanta coisa, tanto no pessoal quanto no profissional, como diria o Faustão. Mas me deu uma vontade imensa de traçar um comparativo entre o desempenho de duas importantes mulheres brasileiras no exercício da presidência de um dos três poderes constituídos da República. Falo da ex-futura –quase-nada e defenestrada Dilma Rousseff (PT) e a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Está sistematizando as informações sobre as duas para traçar um comparativo. Eis que me deparo com o editorial da revista ISTOÉ, que trata da postura da ministra do Supremo desde que assumiu a Corte, especialmente no episódio da última quarta-feira, por ocasião da votação sobre o afastamento de parlamentares do cargo durante o exercício do mandato.
Para não me delongar no comparativo, lembro que a ex-presidente quebrou o país e deixou um legado de 13 (por ironia do destino) milhões de desempregados, sem falar nas inúmeras barbaridades que fez e disse mundo afora. Enquanto uma estocava vento, a outra destila equilíbrio e responsabilidade.
Leia o magnífico editorial do jornalista Mário Simas Filho, diretor de redação da ISTOÉ, relembro o governo da Dilma e tire as suas conclusões.
“A retomada da harmonia
Foi tensa, polêmica e cansativa a sessão da última quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. Com legítimos argumentos jurídicos e uma boa dose de malabarismos verbais travestidos de tecnicismo, os ministros da mais alta corte de Justiça do País concluíram que cabe ao Parlamento avalizar decisões do STF que punam cautelarmente, com o afastamento do cargo, parlamentares no exercício de seus mandatos. Não foi uma decisão fácil. Cinco ministros votaram contra e o voto de desempate foi proferido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Sensata, embora vacilante, ao declarar o veredicto, a ministra restabeleceu, ainda que temporariamente, a indispensável harmonia entre os poderes constituídos. A postura equilibrada da ministra, no entanto, lhe colocou como alvo de rigorosas críticas da direita, do centro e da esquerda. Mas, jurista experiente, Cármen Lúcia sabe que não está no comando do STF para ser popular e sim para defender a Constituição e assegurar o estado Democrático de Direito, independentemente do currículo dos cidadãos que compõem os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Parte significativa dos petardos disparados contra a presidente do STF afirma que o veredicto da quarta-feira deturpa o conceito da imunidade parlamentar e favorece a condenável prática da impunidade, uma vez que deputados e senadores envolvidos em delitos poderiam, em tese, serem protegidos por seus pares. É verdade que no Legislativo – assim como no Judiciário – o chamado espírito de corpo costuma se sobressair, mas usar essa distorção para atacar a decisão tomada pelo Supremo na semana passada não passa de discurso populista de ocasião. O STF não determinou que parlamentares não sejam atingidos pelas decisões do Judiciário. Ficou estabelecido é que as decisões cautelares que impliquem em afastamento do cargo, obtido pelo voto popular, é que deverão ser avalizadas pela Câmara ou pelo Senado.
Na verdade, o que assegura a impunidade e gera enorme e justificada indignação popular é a lentidão com que o Judiciário trata das questões envolvendo as autoridades detentoras de foro privilegiado, entre elas deputados, senadores e também membros do Judiciário. Levantamento feito pela FGV Direito do Rio de Janeiro mostra que na Suprema Corte respondem a inquéritos já instaurados 33 senadores e 152 deputados eleitos em 2014. Além desses, há casos que tramitam pelos gabinetes do STF há mais de cinco anos sem que sejam levados a julgamento ou a imposição de medidas cautelares. É essa lentidão, provocada muitas vezes por um extraordinário número de recursos, que inviabiliza a punição àqueles que delinquiram e agiram contra os interesses do eleitor e do País. A história do deputado Paulo Maluf ilustra isso muito bem. Na última terça-feira, a primeira turma do STF manteve a condenação a que o deputado foi submetido de sete anos, nove meses e dez dias de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos durante o período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. Ainda cabe recurso e Maluf continua zombando dos brasileiros. O deputado deixou a Prefeitura de São Paulo há 21 anos e até agora não foi punido. Isso é impunidade e ela se dá sob as barbas da mais alta corte de Justiça do País.”

Lido 749 vezes Última modificação em Quarta, 18 Outubro 2017 08:00

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